Lei Ordinária-PEM nº 2.295, de 05 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2295
Ano
2025
Data
05/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2025
Veículo de Publicação
painel eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Integral
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, convênio ou termo de cooperação, bem como termo de comodato, com o Sindicato Rural de Uruaçu para realização das festividades do Carnaval 2025 e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica