Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
78
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, convênio ou termo de cooperação, bem como termo de comodato, com o Sindicato Rural de Uruaçu para realização das festividades do Carnaval 2025 e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada