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PLE 494/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Institui Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Julho de 1989
Texto Original
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PLE 496/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Reajusta os vencimentos do cargo que menciona e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Julho de 1989
Texto Original
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PLE 498/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Dispensa de contribuição municipal as Instituições que menciona e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Janeiro de 1989
Texto Original
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PLE 499/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Inclui dispositivo no código tributário e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Texto Original
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PLE 500/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Autoriza desapropriação e/ ou aquisição de terreno e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Texto Original
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PLE 502/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Autoriza desapropriação de terreno e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Setembro de 1989
Texto Original
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PLE 503/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Dá nome à Rua projetada e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Setembro de 1989
Texto Original
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PLE 504/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Reajusta salários e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Texto Original
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PLE 505/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Autoriza desapropriação e/ ou compra de benfeitorias e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Texto Original
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PLE 506/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Autoriza ajuda financeira e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Setembro de 1989
Texto Original
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PLE 507/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Reajuste salário de funcionário da Câmara e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Setembro de 1989
Texto Original
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PLE 508/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Uruaçu, para exercício financeiro de 1.990".
Apresentação: 5 de Agosto de 1989
Texto Original
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PLE 509/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Denomina-se de ANEL RODOVIÁRIO GALDINO MOREIRA DE SOUZA, o contorno Rodoviário que circula a cidade, composto dos seguintes logradouros: Eixo Rodoviário José Bonifácio, Av. Contorno Norte e Av. Contorno Oeste e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Outubro de 1989
Texto Original
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PLE 510/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Reajusta pagamento de Polícia Mirin e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Outubro de 1989
Texto Original
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PLE 511/1989 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Outubro de 1989
Texto Original
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