Matérias em Tramitação (CESP - Comissão de Educação, Saúde, Políticas Públicas e Promoção Social)

PLE 038 | 2022 - Regulamenta o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Uruaçu- Go, e dá outras providências.

PLE 036 2022"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área para Diocese de Uruaçu e dá outras providências"

PLE 035 | 2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar mobiliário, eletrodomésticos, materiais permanentes e equipamentos hospitalares ao Abrigo filantrópico Flor de Acácia, e dá outras providências

"Altera e dá nova redação ao Art. 6° da LEI n° 2006/2019 e dá outras providências"

PLL 005|2022 - Institui a "SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" no município de Uruaçu.

PLL 004|2022 - Dispõe sobre a criação de um novo projeto "Adote uma Escola" nas Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal.

PLL 003|2022 Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação Rio Verde de Uruaçu situada neste município e dá outras providências.

PLL - 002|2022 - Declara de utilidade pública municipal a OAB/GO - URUAÇU.