Resumo (2131ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 19:00
Encerramento: 16/10/2023 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TEMA LIVRE:

1)     Vereador Jhonathan William Fernandes Souto: Iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, vereadores e vereadoras, todos os presentes na sessão. Informou que nesta noite, teve o privilégio de compartilhar com todos a recente experiência no Tribunal Superior Eleitoral, onde participou de um evento que se estendeu por três dias. Essa participação foi, sem dúvida, uma oportunidade enriquecedora tanto pessoal quanto profissional, uma vez que me coube representar Uruaçu e o Estado de Goiás nesse importante ciclo de transparência do processo eleitoral. Durante esse evento, tive acesso a um aspecto essencial do sistema eleitoral, a saber, a urna eletrônica. Foi realizado um processo de abertura do código-fonte, que consiste em uma série de comandos em linguagem de computação responsável pela operação das urnas eletrônicas. Esse código-fonte é um elemento crítico no funcionamento do processo eleitoral, desde o registro dos votos até a apuração dos resultados. Ficou evidente que o Tribunal Superior Eleitoral adota uma postura de total transparência, inclusive abrindo espaço para contribuições e sugestões, demonstrando seu compromisso com a melhoria contínua e a segurança do sistema eleitoral. Para aqueles que questionam a confiabilidade da urna eletrônica, é importante destacar que o TSE estende um convite a todos, incluindo parlamentares e presidentes de partidos regionais, para fiscalizar o processo de abertura do código-fonte, que ocorrerá a partir do dia 27 do próximo mês, demonstrando o desejo de promover a participação de todos na manutenção e aprimoramento desse sistema. Outro tópico que considerou relevante abordar refere-se às eleições para o Conselho Tutelar. Segundo informações do próprio Ministro, apenas as urnas eletrônicas foram disponibilizadas pelo TSE aos municípios que solicitaram. O restante do processo eleitoral, incluindo a nomeação dos mesários, ficou sob a responsabilidade dos conselhos. Assim, eventuais irregularidades no processo eleitoral para o Conselho Tutelar devem ser tratadas junto aos conselhos e ao Ministério Público. Uma preocupação constante na democracia é o poder do dinheiro nas eleições. Esse fator, muitas vezes, é determinante na diferença entre candidatos e partidos. Informou que como cidadãos comprometidos com a democracia, devemos ser vigilantes e denunciar práticas ilegais relacionadas ao poder monetário nas eleições. Ainda aguarda respostas do Conselho Municipal sobre as provocações que foram feitas em relação ao processo eleitoral do Conselho Tutelar. Contina à disposição para esclarecimentos e para discutir os projetos em tramitação na Câmara Municipal, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que recebeu. Informou que a responsabilidade fiscal deve ser mantida, e estou empenhado em entender como o orçamento para 2024 está sendo formulado, apesar de não compor a Comissão de Finanças. Quer garantir que o município continue seguindo o caminho do desenvolvimento sustentável e responsável. Está à disposição de todos os interessados para debater essas e outras questões. Encerrou seu discurso, agradecendo pela atenção. 2) Vereador Jullison Sousa Lopes: Iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, autoridades presentes, amigos e cidadãos que acompanham a sessão, boa noite a todos. Reiterou a sua presença na tribuna para abordar um tema que já foi mencionado em na sessão anterior. Informou que naquela ocasião, levantou questionamentos que geraram uma série de reações, e que considera inadequadas e agressivas, assemelhando-se a situações típicas do faroeste, onde o conflito é resolvido pela violência. É inaceitável que em uma sociedade democrática, as diferenças sejam dirimidas por ameaças e intimidações, em vez de debates saudáveis e respeitosos. Como representante desta Casa Legislativa, sinto-me no dever de expressar minha posição. Reafirmo categoricamente que não possuo familiares trabalhando em cargos na área da saúde ou na promoção social do município, uma questão que havia sido levantada. Além disso, não possuo filhos que estejam em tais posições. Esclareço que a indagação que fiz sobre a situação de um vereador, que, ao meu ver, não cumpriu com seu dever de vereador, gerou uma reação acalorada e ameaçadora. Vereadores, em nossa democracia, não devem se envolver em confrontos físicos, a democracia está fundamentada no respeito às diferenças e no debate civilizado de ideias. Em nenhum momento ataquei a honra de nenhum vereador, mas exerci meu direito legítimo de expressar minha opinião, questionando a atuação de um colega no que se refere ao cumprimento de seus deveres. Entendo que o diálogo respeitoso é a base do nosso sistema democrático. Portanto, reitero que não me submeto a qualquer tentativa de intimidação. Meu mandato é norteado por princípios de liberdade, transparência e responsabilidade. Não me sujeitarei a tentativas de calar minha voz. Aproveito a oportunidade para enfatizar que continuarei a utilizar esta tribuna para expressar minhas opiniões, sempre no âmbito do respeito e da civilidade. Minha postura é inabalável, e nada me deterá no cumprimento das responsabilidades que me foram confiadas pelos cidadãos de Uruaçu. Agradeço a todos pela atenção, boa noite a todos. 3) Vereador Francisco Carlos de Carvalho: Iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores, autoridades presentes e o público que acompanhou a sessão. Seu discurso prestando solidariedade ao vereador Robson Pimentel pelo falecimento de seu avô, Dona Dora Alice, que também desempenhou o papel de mãe, amiga e companheira. Expressou os mais sinceros sentimentos ao vereador Pimentel, ressaltando a longa vida de 89 anos de Dona Dora Alice e seu impacto na comunidade da Vila Chique – chique, também lamentou o falecimento do empresário Valdemar Jose da Silva, do Auto Peças, enaltecendo sua contribuição à cidade de Uruaçu. Reconheceu a tristeza e a dor que a perda de tais figuras representou para a cidade. Mencionou o Dia das Crianças e o Dia de Nossa Senhora da Abadia, padroeira do Brasil, destacando a importância da data e sua devoção à Nossa Senhora. Parabenizou todos os professores pelo Dia do Professor, destacando a relevância da profissão e sua contribuição para a sociedade. Destacou a importância da 11ª FICTUR (Feira Internacional de Cultura e Turismo de Uruaçu) e parabenizou a ACIAU (Associação Comercial e Industrial de Uruaçu) por sua realização. Agradeceu ao Presidente da Câmara pelo stand da Câmara Municipal na feira. Elogiou os alunos envolvidos em um projeto de caratê em Goiânia, enfatizando a importância do esporte e da educação na formação da juventude. Anunciou a intenção de propor uma moção de aplausos a essas crianças na próxima sessão. Destacou a participação da MC Camila Ferreira em representação ao Conselho da Cultura, parabenizando-a por sua classificação em uma etapa nacional da Liga dos MCs. Por fim, enalteceu o vereador Jhonatha por representar Uruaçu e Goiás em um evento relacionado à urna eletrônica, lembrando a responsabilidade e a honra de tal representação. Manifestou seu compromisso em ouvir e aceitar críticas, desde que realizadas com respeito. Ressaltou a importância de manter o respeito no debate político e no exercício do mandato. Encerrou seu discurso parabenizando todos os vereadores pela realização de mais uma sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 166 de 2023
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 307
INDICO a Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu Senhor Valmir Pedro Tereza que veja junto ao setor competente para que seja feita a construção de uma quadra coberta no Setor Recanto da Serra.
Matéria lida
2 - Indicações nº 167 de 2023
Autores: ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA, JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 1
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao Setor Competente a realizar o Patrolamento na rua Serrinha a esquina c/a rua 06, n°04 Q16, do setor Jardim Santa Helena.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 286
''Dispõe sobre a autorização para firmar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.''
Aprovada por unanimidade