SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

TRIBUNA LIVRE

<p class="MsoListParagraph" style="margin-right: -1.7pt; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level1 lfo1; mso-hyphenate: none; tab-stops: 35.45pt 42.55pt;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 16.0pt; line-height: 107%; mso-ascii-font-family: Calibri; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-bidi-font-family: Calibri;">1)<span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-kerning: auto; font-optical-sizing: auto; font-feature-settings: normal; font-variation-settings: normal; font-variant-position: normal; font-weight: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: 'Times New Roman';">&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cristiano Ribeiro de Sousa &ndash; Presidente da ACIAU (Associa&ccedil;&atilde;o Comercial de Urua&ccedil;u-Go), saudou cordialmente todos os presentes na sess&atilde;o, expressando seu contentamento por estar presente naquele momento para discutir o projeto da FICTUR (Feira de Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Turismo de Urua&ccedil;u-Go). Agradeceu aos nobres vereadores e vereadoras pela celeridade na vota&ccedil;&atilde;o do projeto, destacando a aten&ccedil;&atilde;o e rapidez com que a Casa de Leis tratou as proposi&ccedil;&otilde;es da associa&ccedil;&atilde;o. O presidente da ACIAU enalteceu a postura positiva da C&acirc;mara em rela&ccedil;&atilde;o aos projetos apresentados pela associa&ccedil;&atilde;o, reconhecendo o apoio e a urg&ecirc;ncia concedida a eles. Expressou sua gratid&atilde;o, em nome dos empres&aacute;rios de Urua&ccedil;u, pela considera&ccedil;&atilde;o e a&ccedil;&atilde;o eficaz dos vereadores. Estendeu agradecimentos ao prefeito Valmir Pedro Teresa, ressaltando o empenho deste em unir esfor&ccedil;os e buscar recursos junto ao governo estadual para a realiza&ccedil;&atilde;o da feira deste ano, na qual o pr&oacute;prio governo estadual est&aacute; envolvido. Enfatizou a import&acirc;ncia da transpar&ecirc;ncia e da responsabilidade no uso dos recursos p&uacute;blicos destinados &agrave; feira, prometendo que, em um segundo momento, a associa&ccedil;&atilde;o prestar&aacute; contas do investimento p&uacute;blico. Destacou a presen&ccedil;a da Casa de Leis na fiscaliza&ccedil;&atilde;o rigorosa do uso desses recursos, oferecendo aos vereadores a possibilidade de examinar os registros cont&aacute;beis, notas fiscais e demais documentos relativos ao processo. Finalizou seu discurso agradecendo mais uma vez a todos os vereadores e vereadoras presentes, expressando sua profunda gratid&atilde;o.

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA

TEMA LIVRE

1)<span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-kerning: auto; font-optical-sizing: auto; font-feature-settings: normal; font-variation-settings: normal; font-variant-position: normal; font-weight: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: 'Times New Roman';">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vereador Jhonathan William Fernandes Souto: Cumprimentou a todos e iniciando com o reconhecimento da presen&ccedil;a do Presidente em exerc&iacute;cio e dos pares presentes, bem como da plateia que prestigiava a sess&atilde;o, expressou seus agradecimentos e parab&eacute;ns &agrave; ACIAU (Associa&ccedil;&atilde;o Comercial de Urua&ccedil;u-Go), representada por seu diretor, Cristiano Ribeiro de Sousa, pela efetiva contribui&ccedil;&atilde;o &agrave; comunidade e pelo trabalho realizado &agrave; frente da associa&ccedil;&atilde;o. Comprometeu-se a se fazer presente na feira realizada pela ACIAU e destacou a Casa de Leis como aliada para futuras a&ccedil;&otilde;es conjuntas. Em seguida, manifestou seu pesar pelo falecimento do senhor Valdemar Mascarenhas, residente da regi&atilde;o do setor sul I de Urua&ccedil;u, lembrando de sua popularidade e deixando as condol&ecirc;ncias &agrave; fam&iacute;lia. Al&eacute;m disso, lamentou o falecimento do ex-prefeito e promotor de justi&ccedil;a Dr. Crist&oacute;v&atilde;o, considerando-o uma figura de grande import&acirc;ncia na hist&oacute;ria de Urua&ccedil;u. Informou a todos que foi convidado a participar de um evento de teste da urna eletr&ocirc;nica para as elei&ccedil;&otilde;es de 2024, agradecendo o convite do Ministro da Justi&ccedil;a, Alexandre de Moraes. Destacou a relev&acirc;ncia do evento, que busca aprimorar a urna e o sistema eleitoral, fortalecendo a democracia, a transpar&ecirc;ncia e a seguran&ccedil;a do processo eleitoral. Por fim, informou &agrave; popula&ccedil;&atilde;o sobre a provoca&ccedil;&atilde;o feita ao Conselho Municipal dos Direitos das Crian&ccedil;as e dos Adolescentes de Urua&ccedil;u, solicitou a apura&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncias sobre a compra de votos relacionadas &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es do Conselho Tutelar, citando que recebeu diversas den&uacute;ncias, incluindo evid&ecirc;ncias em forma de v&iacute;deos, &aacute;udios, textos e fotos. Refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia da investiga&ccedil;&atilde;o para assegurar a lisura do pleito eleitoral e pediu por uma resposta do Conselho. Elogiou o vereador El&oacute;i pela realiza&ccedil;&atilde;o da 7&deg;(s&eacute;tima) edi&ccedil;&atilde;o da Festa das Crian&ccedil;as na regi&atilde;o do Setor Sul II, destacando sua import&acirc;ncia para a comunidade e o carinho com que o vereador &eacute; recebido pelos cidad&atilde;os. Encerrou seu discurso agradecendo pela oportunidade de usar a tribuna. 2) Vereador Francisco Carlos de Carvalho: Cumprimentou o Presidente em exerc&iacute;cio desta Casa de Leis, vereador Michel Mindlin, bem como todos os vereadores e vereadoras presentes, a popula&ccedil;&atilde;o presente na sess&atilde;o e aqueles que acompanhavam a transmiss&atilde;o. Destacou o seu agradecimento especial a toda diretoria da ACIAU, representada pelo presidente Cristiano Ribeiro de Sousa, e demais membros, incluindo a ex-presidente Joveny Magalh&atilde;es de S&aacute;, o vice-presidente Osvaldo e a diretora e tamb&eacute;m representante da r&aacute;dio Pop FM, Elis. O vereador utilizou a tribuna para abordar os acontecimentos recentes na semana, marcada por uma elei&ccedil;&atilde;o para a Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal, na qual um novo presidente foi eleito. Dirigiu suas palavras ao vereador Jullison Sousa Lopes popularmente conhecido por Gordinho, com quem havia trabalhado e lutado para ocupar a presid&ecirc;ncia, destacando a import&acirc;ncia de aprender com as derrotas na vida. Fez uma reflex&atilde;o sobre suas experi&ecirc;ncias, tanto nas vit&oacute;rias quanto nas derrotas, enfatizando que a derrota pode ser uma li&ccedil;&atilde;o valiosa. Expressou sua confian&ccedil;a na democracia e refletiu sobre os resultados das urnas, destacando o processo democr&aacute;tico. Elogiou a presen&ccedil;a da diretoria da ACIAU e a decis&atilde;o da C&acirc;mara de Vereadores em acelerar a vota&ccedil;&atilde;o de um projeto em uma sess&atilde;o tumultuada. Observou que seria mais apropriado que os projetos fossem enviados com maior anteced&ecirc;ncia para permitir um debate mais aprofundado, citando a import&acirc;ncia das comiss&otilde;es e da an&aacute;lise criteriosa dos projetos. Defendeu que a C&acirc;mara deve exercer sua fun&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, cumprindo rigorosamente a lei. Ressaltou a necessidade de debater e entender plenamente os projetos antes de sua aprova&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, o vereador parabenizou a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos em Urua&ccedil;u, como a festa no Setor Sul e o Dia do Cooperativismo, destacando que a cidade precisa de a&ccedil;&otilde;es desse tipo para promover a uni&atilde;o e a participa&ccedil;&atilde;o da comunidade. Expressou a preocupa&ccedil;&atilde;o com a utiliza&ccedil;&atilde;o da m&aacute;quina p&uacute;blica para fins eleitorais e enfatizou a import&acirc;ncia de eventos que beneficiem a cidade, independentemente de agendas pol&iacute;ticas. Parabenizou o vereador El&oacute;i dos Santos Oliveira, pela 7&deg; (s&eacute;tima) edi&ccedil;&atilde;o da Festa das Crian&ccedil;as no Setor Sul e convidou os demais vereadores a fazerem eventos semelhantes, ressaltando a necessidade de engajamento e comunica&ccedil;&atilde;o eficaz com a popula&ccedil;&atilde;o. Mencionou o Campeonato de Motocross e enfatizou a import&acirc;ncia da promo&ccedil;&atilde;o de eventos que envolvam a comunidade. Tamb&eacute;m mencionou o desempenho do time Azul&atilde;o do Norte no futebol e expressou sua esperan&ccedil;a de que a equipe possa atingir seus objetivos. Lembrou da conquista da primeira divis&atilde;o por Goiatuba e expressou seu desejo de que Urua&ccedil;u tamb&eacute;m alcance esse feito no futuro. Por fim, prestou homenagem ao vereador Jhonatha Willian Fernandes Souto, que anunciou a partida do ex-prefeito e promotor de justi&ccedil;a Dr. Crist&oacute;v&atilde;o Francisco de Avila. Destacou a trajet&oacute;ria not&aacute;vel de Dr. Crist&oacute;v&atilde;o e a import&acirc;ncia de prestar homenagem p&oacute;stuma em sua mem&oacute;ria, sendo assim, sugeriu que a Casa de Leis conceda uma mo&ccedil;&atilde;o de pesar e convidasse a fam&iacute;lia do falecido para a homenagem. Encerrou sua fala agradecendo a todos e pedindo as b&ecirc;n&ccedil;&atilde;os de Deus para todos os presentes. 3) Vereador Jullison Sousa Lopes: Iniciou sua fala desejando boa noite a todos, com profundo pesar, mencionou a triste not&iacute;cia do falecimento do seu tio Jeov&aacute;, esposo da sua tia Eliane. Neste momento, deixou registrada as sinceras condol&ecirc;ncias a Eliane e toda a fam&iacute;lia. Dirigiu sua fala ao vereador Francisco Carlos de Carvalho, conhecido por Chiquinho, com um sentimento de gratid&atilde;o e alegria. Para o vereador Francisco, essa data pode representar uma derrota, mas, o vereador Jullison informou que para ele significa o antag&ocirc;nico disso, pois n&atilde;o se trata de uma tarefa simples, enfrentar advers&aacute;rios que incluem grupos pol&iacute;ticos, poder p&uacute;blico e indiv&iacute;duos de grande influ&ecirc;ncia financeira. Incluiu em sua fala que: &eacute; not&aacute;vel como a oposi&ccedil;&atilde;o e outros se uniram contra um vereador humilde. Por que tanto empenho contra mim? O que desejam esses grupos? A &uacute;nica resposta que encontro &eacute; a minha cren&ccedil;a de que est&atilde;o contra uma C&acirc;mara independente e comprometida com a popula&ccedil;&atilde;o. Acredito que podemos lutar em prol do povo sem ceder a cargos pol&iacute;ticos e politicagens. Reconheceu o apoio e a lealdade dos vereadores Chiquinho, El&oacute;i, Jhonatha, Edimar Elias e Edivaldo, que compartilharam desse prop&oacute;sito de uma C&acirc;mara independente. Enfatizou, a todos, que &eacute; um vereador independente. N&atilde;o possui familiares desviando medicamentos na farm&aacute;cia ou em cargos na promo&ccedil;&atilde;o social. Dedica ao povo o seu mandato, e n&atilde;o o troca por nenhum cargo. Segundo a fala do vereador isso &eacute; o que provoca medo em alguns, por isso se uniram contra a sua poss&iacute;vel gest&atilde;o na presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara. Expressou a profunda gratid&atilde;o ao povo de Urua&ccedil;u. Enfatizou que acredita na verdadeira pol&iacute;tica, que luta pela popula&ccedil;&atilde;o e tem a liberdade de votar a favor ou contra qualquer projeto, independentemente do pre&ccedil;o. Desafiou qualquer vereador ou prefeito a citar um nome no estado ou munic&iacute;pio que o vereador tenha em troca de favores. Refor&ccedil;ou que &eacute; parceiro do prefeito e vota a favor de projetos ben&eacute;ficos para Urua&ccedil;u, como o projeto da ACIAU. Informou que a sua fidelidade &eacute; &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, e disse que quem governa esta cidade &eacute; seu povo. Portanto, reafirmou que nunca se submeter&aacute; alguns tipos de a&ccedil;&otilde;es. &nbsp;Encerrou agradecendo a todos e desejando boa noite. 4) Vereador El&oacute;i dos Santos Oliveira: Cumprimentou a todos presentes nesta Casa Legislativa, em especial o presidente Michel Mindlin e demais vereadores, bem como &agrave;queles que tamb&eacute;m acompanham pela internet. Iniciou sua fala relembrando o momento em que o senhor presidente, solicitou informa&ccedil;&otilde;es a respeito de um projeto que estava sob minha responsabilidade. Cumpre esclarecer que a inclus&atilde;o de um projeto na pauta do dia &eacute; um processo que envolve a an&aacute;lise pr&eacute;via pelas comiss&otilde;es. Sem o parecer favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes, um projeto n&atilde;o pode ser inserido na ordem do dia, de acordo com os procedimentos regulamentares. Apreciei as pondera&ccedil;&otilde;es do vereador Chiquinho sobre o tema, demonstrando um entendimento claro desse processo. Essa compreens&atilde;o revela respeito &agrave;s regras e ao funcionamento desta Casa Legislativa. A aten&ccedil;&atilde;o aos procedimentos &eacute; essencial para a manuten&ccedil;&atilde;o da integridade de nossas atividades. Continuando, gostaria de refor&ccedil;ar a necessidade de observar esses tr&acirc;mites com maior rigor e cuidado, para garantir que os procedimentos legislativos sejam respeitados e que a legisla&ccedil;&atilde;o seja cumprida com a devida seriedade e transpar&ecirc;ncia. Em outra quest&atilde;o, expressou seu agradecimento a Deus. Quando iniciou sua atua&ccedil;&atilde;o como vereador, em 2013, idealizou o evento do Dia das Crian&ccedil;as, o qual realizou nos anos de 2013, 2014 e 2015. Posteriormente, promoveu mais tr&ecirc;s edi&ccedil;&otilde;es. Este ano, celebrou a 7&ordf; edi&ccedil;&atilde;o deste evento, que alcan&ccedil;ou um p&uacute;blico surpreendentemente expressivo. Agradeceu a todos que de alguma forma contribu&iacute;ram para o sucesso deste evento e &agrave;queles que estiveram presentes. Por fim, enfatizou a necessidade de um relacionamento respeitoso e afetuoso com a popula&ccedil;&atilde;o de Urua&ccedil;u. Informou que como vereadores, &eacute; imprescind&iacute;vel gostar e cuidar das pessoas, uma vez que nosso trabalho lida diretamente com suas vidas e necessidades. Fez refer&ecirc;ncia a um epis&oacute;dio ocorrido em redes sociais, no qual uma pessoa realizou cr&iacute;ticas e deletou postagens referentes ao evento. O vereador convidou a autora dessas cr&iacute;ticas a utilizar a Tribuna, conforme lhe &eacute; assegurado por lei, para que possa manifestar suas opini&otilde;es e questionamentos. No entanto, observou que, at&eacute; o momento, n&atilde;o identificou a presen&ccedil;a da pessoa nesta Casa de Leis. Encerrou agradecendo a todos e deixou seus agradecimentos a Deus e desejou b&ecirc;n&ccedil;&atilde;o a todos. 5) Vereador Ronival da Silva: Cumprimentou os senhores vereadores e vereadoras, desejou boa noite a todos os presentes nesta Casa Legislativa, assim como a todos os que acompanham via internet. Estendeu os cumprimentos &agrave; senhora Lorena e saudou a equipe da ACIAU pela presen&ccedil;a. Aproveitou a Tribuna Livre, para expressar os sinceros parab&eacute;ns ao grupo da ACIAU, que, incansavelmente, promove est&aacute; t&atilde;o aguardada e valiosa feira. Esta feira &eacute; um evento de grande relev&acirc;ncia para nossa sociedade, com impactos not&aacute;veis nos &acirc;mbitos social e econ&ocirc;mico de nosso munic&iacute;pio. Portanto, foi com grande satisfa&ccedil;&atilde;o que expressou seu apoio a este projeto, que certamente contribuir&aacute; para o desenvolvimento do munic&iacute;pio. Parabenizou, em especial, o presidente da ACIAU Cristiano e toda a equipe, assim como a senhora Juveni e todos os envolvidos. Mencionou sua parceira de longa data com a ex-presidente da ACIAU no trabalho, notadamente reconhecendo o compromisso com o Miss Urua&ccedil;u. Expressou sua gratid&atilde;o a cada um, e tamb&eacute;m enalteceu o vereador El&oacute;i por seu evento, dizendo que o alcance de sua festa n&atilde;o se limitou ao Setor Sul, abarcou a cidade em sua totalidade. Quando teve o privil&eacute;gio de prestigiar a festa, observou a presen&ccedil;a de pessoas de diversas regi&otilde;es. Como um vereador ativo, frequenta v&aacute;rias comunidades, testemunhando eventos como esse, que merecem reconhecimento e aplausos. Cada vereador tem suas iniciativas e a&ccedil;&otilde;es, e essa festa, com seu sucesso, merece nosso apre&ccedil;o. Al&eacute;m disso, abordou a elei&ccedil;&atilde;o da mesa diretora desta Casa Legislativa. Compreendendo que in&uacute;meros coment&aacute;rios e rumores circulam a respeito desse evento. No entanto, deixou esclarecido e reiterado o seu posicionamento. Informou que assumiu uma postura clara nas redes sociais, onde declarou publicamente o candidato em quem votou. Informou que sua consci&ecirc;ncia est&aacute; tranquila e, nesta Tribuna Livre, confirmou seu voto na pessoa que escolheu. Manifestou sua posi&ccedil;&atilde;o nas redes sociais e manteve essa decis&atilde;o nesta sess&atilde;o. Destacou que compartilhou essas informa&ccedil;&otilde;es para que todos possam ter conhecimento. Por fim, salientou que acredita que, com o tempo, a verdade sempre se revela. Mencionou que ficar&aacute; atento no desenrolar dos acontecimentos, e que nada passa impune nesta vida. Agradeceu a todos e desejo a todos boa noite.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

Expediente Diversos (2130ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)