Resumo (2125ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:00
Encerramento: 04/09/2023 - 21:50



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Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1) Moacir Galdino – Ex-Secretário Municipal de Cultura e Turismo iniciou sua fala cumprimentando a todos em nome do Presidente Fábio Rocha de Vasconcelos, destacando os nobres vereadores, o advogado Dr. Leonardo, assessor jurídico desta Casa de Leis, bem como os servidores e prestadores de serviços. Ele expressou sua satisfação por estar presente na sessão, ressaltou a importância do momento para prestar esclarecimentos à população de Uruaçu, a esta Casa de Leis e ao Prefeito Valmir Pedro. Ele enfatizou seu período de quase três anos como Secretário de Cultura e Turismo do município, cargo que assumiu com honra e entusiasmo. Mencionou a entrega recente da secretaria ao novo Secretário, Eduardo Jaguar, e a importância desse período desafiador em sua vida pessoal e profissional. Destacou duas ações de relevância durante sua gestão: a retomada do Memorial Serra da Mesa ao município e a aprovação do zoneamento das margens do Lago Serra da Mesa. No que se refere ao Memorial Serra da Mesa, explicou o processo de reversão do imóvel ao município, considerando-o um legado para a cultura e turismo de Uruaçu. Falou também sobre a aprovação da lei de zoneamento, destacando que essa medida visava a melhoria visual da região da Praia Generosa e a promoção de eventos esportivos e culturais na cidade. Lembrou a realização de eventos de sucesso, como o Réveillon, o Mistura Brasileira, e a programação na Praia Generosa no período do carnaval, bem como o Arraiá da Solidariedade na Avenida Transbrasiliana, que não apenas proporcionaram diversão, mas também contribuíram para a arrecadação de alimentos para famílias carentes. Ressaltou que, como advogado, empresário e cidadão, permanecerá à disposição para contribuir com o município. Explicou que sua saída da secretaria se deve a motivos pessoais, como novas oportunidades profissionais e empreendedorismo. Agradeceu ao Prefeito Valmir Pedro, com quem mantém uma longa amizade, e manifestou seu compromisso de continuar trabalhando em conjunto para o bem de Uruaçu. Finalizou convidando todos para uma audiência pública no dia seguinte, na qual autoridades da área cultural discutiriam recursos da Lei Federal Paulo Gustavo para projetos culturais no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), já depositados na conta do município, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a caminho. 2) Eduardo Jaguar – Secretário Municipal da Secretária de Cultura e Turismo iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes na assembleia, inclusive os vereadores e vereadoras, fazendo menção à ausência da vereadora Domingas e manifestando a falta que sua presença representava. Expressou sua responsabilidade em suceder o Dr. Moacir Galdino, destacando a vasta experiência deste em relações públicas. Fez votos de reconhecimento a todos os presentes. O Secretário relatou a surpresa positiva ao receber o convite do Dr. Moacir Galdino para assumir a Secretaria de Cultura e Turismo, enaltecendo a importância dessa pasta para a cidade de Uruaçu. Agradeceu ao prefeito Valmir Pedro pela confiança depositada em sua pessoa. Destacou a relevância da cultura como resgate para crianças e adolescentes, em parceria com o esporte, enfatizando que a cultura contribui para a formação da sociedade e sua essência. Mencionou a audiência pública a ser realizada na Câmara de Vereadores, para discutir a Lei Paulo Gustavo, um instrumento destinado a aportar recursos para a cultura brasileira. Informou que o município receberá R$ 382.000,00 para projetos culturais. Salientou a importância de trazer transparência ao desenvolvimento desse projeto e de incentivar agentes culturais locais.

 

 

TEMA LIVRE:

1)     Vereador Francisco Carlos de Carvalho: Cumprimentou a todos os presentes, iniciou sua fala destacando a importância de relatar os eventos da semana. Ressaltou a participação dos vereadores Michel, Edmar Elias e Rony Piettro na recepção de 24 crianças, integrantes dos Bombeiros Mirins, na Câmara Municipal de Uruaçu.

Parabenizou o Azulão, time de futebol do município, pela vitória de 3x1 sobre o Pires do Rio, expressando esperanças para o sucesso contínuo da equipe. Cumprimentou o amigo "pipoca", mecânico especializado e também Moisés Domingos conhecido por “Moisés da Bateria” e o presidente da Uruaçu Prev., Sr. Deivid Damascena, por seu compromisso com a transparência na gestão previdenciária. Destacou a importância do reconhecimento do Tribunal de Contas em relação à Aparecida Prev. Enalteceu o ex-Secretário Sr. Moacir Galdino por seu trabalho transparente na Secretaria de Cultura e Turismo, desejando sorte ao novo Secretário, Sr. Eduardo Jaguar. Cumprimentou sua esposa, Sr Marisete de Carvalho, a primeira dama desta Casa, Sr.ª Márcia, e o poeta Sr. Elio. Mencionou a abertura da Semana da Pátria e a troca das bandeiras, relatando a presença dos vereadores Michel e Edmar Elias, enaltecendo o evento como um esforço conjunto entre a Câmara, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Colégio Militar e Fanfarra do Colégio Polivalente. Instou os nobres vereadores a analisar o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, ressaltando a importância desse documento que representa o planejamento financeiro da cidade. Salientou a necessidade de debate e discussão junto à sociedade. Destacou o compromisso do vereador Jhonatha com questões relacionadas a concursos públicos, parabenizando a iniciativa de realizar concursos e enfatizando os benefícios para a Uruaçu Prev. Expressou preocupação com a situação dos pacientes da hemodiálise, solicitando novamente o encaminhamento do projeto relacionado a essa questão. Encerrou sua fala, parabenizando a todos e expressando votos de que Deus possa guiar cada coração.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 137 de 2023
Autor: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 261
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que seja feito a podagem das árvores na Av. Brasil,Av. das Nações,Av. Norte e na Av. Getúlio Vargas no Setor Bela Vista.
Matéria lida
2 - Indicações nº 138 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 262
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que veja junto ao departamento competente, a possibilidade de estar instalando um redutor de velocidade, em frente ao Bar da Jô, localizada na Rua 05 no Setor Dona Elvira, e um sistema de drenagem em todo o percurso da Rua.
Matéria lida
3 - Indicações nº 139 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 263
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que veja junto ao departamento competente, para que seja realizado a reposição das lâmpadas queimadas na Avenida Coronel Gaspar até o encontro com a Avenida Galdino.
Matéria lida
4 - Indicações nº 140 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 264
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que veja junto ao departamento competente, a possibilidade de estar realizando a construção de Rede Pluvial, e recapeamento asfáltico no Setor Residencial Privê( antigo Serra Verde), proximo ao Setor Dona Elvira, em nossa cidade.
Matéria lida
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 265
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Danilo Pereira Rosa e dá outras providências.''
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 243
''Promove adequação orçamentária no âmbito do municipal de Uruaçu e autoriza abertura de Credito Especial ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 381.567,55''
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 259
''Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2024 e dá Outras Providências.''
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 260
''ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024''.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 256
''Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº2.200 de 14 de abril de 2023 e dá outras providências.''
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 235
''Dispõe sobre a denominação de praça pública municipal, e dá outras providências.''
Aprovada por unanimidade