Resumo (2124ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 28/08/2023 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Srª. Pastora Angelita Fonseca Filho Alves- Presidente do Conselho Tutelar: Cumprimentou cordialmente a todos em nome do Presidente Fábio Rocha de Vasconcelos, e expressou seus agradecimentos pela honrosa presença da assembleia. A Srª. Angelita iniciou sua manifestação com uma explanação sobre os procedimentos regulamentares relativos ao processo de seleção dos membros do Conselho Tutelar. Destacou a relevância de reconhecer o empenho dos nobres responsáveis pela condução desse processo, os quais integram o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), nesse contexto, dirigiu as palavras de saudação à ex-prefeita Marísa, enaltecendo sua contribuição na sua condução das atividades administrativas. Foram trazidas à atenção da Assembleia informações concernentes à arrecadação de recursos destinados ao Fundo da Criança e Adolescente do município. No corrente ano de 2023, o Conselho Tutelar obteve uma arrecadação no montante de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), provenientes de Imposto de Renda. Foi informado também que o Ministério Público do Trabalho de Anápolis-Go, efetuou uma doação destinada a concepção e desenvolvimento de um sítio eletrônico. Este encontra-se em fase de execução, sendo que sua disponibilidade à sociedade será concretizada em breve. Adicionalmente procedeu a apresentação dos 23 candidatos habilitados para concorrer a eleição do CMDCA, programada para ocorrer no dia 1° de outubro de 2023 nas dependências do Colégio Polivalente. Todos os presentes na sessão foram convidados a participar do processo eleitoral. Concluindo sua intervenção a oradora ressaltou que será 5 (cinco) candidatos para integrarem o Conselho Tutelar, visando ao contínuo aprimoramento das políticas de amparo à infância e à juventude deste município. 

TEMA LIVRE:

1)      Vereador Francisco Carlos de Carvalho: Cumprimentou a todos os presentes e destacou a expressiva participação na Casa de Leis. Enfatizou a relevância da Câmara Municipal como o fórum decisório para os rumos da cidade. Mencionou a função primordial do vereador, sublinhando o papel do conselho tutelar e a consideração pelos futuros conselheiros, notadamente o Dr. Marcelo e sua equipe da Polícia Cientifica. Destacou a importância de estabelecer uma sede regional para o Instituto Médico Legal (IML), cuja autorização depende desta Casa de Leis. Salientou que é incumbência dos vereadores debater, aprovar e agilizar o processo para a sua efetivação. Parabenizou os vereadores Roni Pietro, Michel e Domingas pela elaboração junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), que completou 15 anos de atuação e teve sua sede viabilizada através da doação do antigo prédio da Câmara Municipal de Uruaçu. Lamentou os falecimentos de Vilma, conhecido como Tina, membro de uma família tradicional, e de Jonas Rita um notável pioneiro no município, cujas realizações incluíram a construção de alguns marcos arquitetônicos. Expressou a solidariedade da Casa de Leis a famílias enlutadas. Expressou elogios ao médico Dr. Marcelo da Policia Técnica Cientifica e aos servidores do IML. Referiu-se ao processo eleitoral do Conselho Tutelar, lembrando que anteriormente votou em cinco candidatos, mas agora o voto é restrito a um candidato, ressaltando a complexidade da função de conselheiro e as demandas incessantes que a acompanham. Manifestou a necessidade de reivindicar melhores condições salariais para os conselheiros, que atuam incansavelmente em diversas situações. Assegurou o seu apoio e total compromisso ao Conselho Tutelar. Expressou agradecimentos a presença do ex-vereador e presidente “Taroba” e convidou a todos para sintonizar na entrevista que será transmitida na rádio Nova Era no dia subsequente. 2) Vereador Edimar Elias Vieira: Após saudar o presidente e seus colegas vereadores, estendeu seus cumprimentos a todos os presentes no plenário. Ressaltou a presença de importantes figuras, incluindo sua irmã Dercilia, sua sobrinha Nathania, seu sobrinho Bruno, Nathie e seu filho Heitor. Enalteceu a equipe da Polícia Técnica Científica, dirigindo seus aplausos especialmente ao Dr. Marcelo. Reforçou a colaboração conjunta dos vereadores no processo de aprovação de projetos destinados ao benefício da população. Mencionou a presença notável do “Taroba”, cujo histórico contributivo para o município é inegável, e atualmente é pré-candidato a prefeito. Congratulou-se com todos os candidatos ao Conselho Tutelar, incentivando a dedicação na busca pelo voto através de visitas e interações com a população. 3) Vereador Ronival da Silva: Cumprimentou o presidente e seus colegas vereadores, os presentes na Assembleia, e os internautas que acompanhavam a sessão online. Em nome do colega ex-vereador e ex-presidente dessa Casa de Leis “Taroba”, saudou os esforços conjuntos realizados durante o mandato anterior. Expressou a honra de receber todos na Casa Legislativa. Cumprimentou também a equipe de conselheiros, representada pela pastora Angelita, destacando seu papel fundamental na comunidade. Informou seu envolvimento no processo eleitoral do Conselho Tutelar, desde a divulgação até a orientação sobre as normativas e legislação, visando assegurar a participação significativa dos cidadãos e o bem-estar de crianças e adolescentes do município. Externou os votos de boa sorte e encorajou aqueles que não obtiveram sucesso a continuarem contribuindo com o trabalho coletivo. No que tange a Polícia Técnica Científica, mencionou ter dialogado com o Dr. Marcelo e instou todos os vereadores a buscarem emendas para a construção da nova sede. Enfatizou a importância de esforços conjuntos em prol da sociedade. Discorreu sobre a participação no aniversário do IFG (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás), instituição à qual foi vinculado como acadêmico e presidente do centro acadêmico. Expressou o desejo de ampliar as graduações no instituto, valorizando seu papel na educação local. Informou sobre a reunião com os técnicos de enfermagem e enfermeiros, junto com o executivo, destacando a decisão de adequar os salários ao piso determinado pelo Ministério da Saúde e STF, evidenciando o compromisso com o reconhecimento e valorização desses profissionais.   




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 135 de 2023
Autores: ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA, JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 253
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao Setor Competente a construção de uma praça no Setor Aeroporto II, na área localizada na esquina entre a Rua Alberto Sabim e a Rua Presidente Kennedy, próxima ao Ginásio Walporê Freitas Carvalho (Pássaro Grande).
Matéria lida
2 - Indicações nº 136 de 2023
Autores: ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA, JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 254
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao Setor Competente que disponibilize um local adequado para que as pessoas possam realizarem eventos com sons automotivos e se divertirem.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 255
''Dispõe sobre a disposição de servidores do Município de Uruaçu a órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providencias.''
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 256
''Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº2.200 de 14 de abril de 2023 e dá outras providências.''
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 257
''Altera e dá nova redação a Lei nº2.086/2020 e dá outras providências.''
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 258
''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências.''
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2023
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 241
“Declara de Utilidade Pública à Associação das Mulheres de Uruaçu, situada neste município e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 248
''Altera e dá nova redação a Lei nº1.925/2017, de 13.06.2017.''
Aprovada por unanimidade

Obs.: VOTAÇÃO NOMINAL - APROVADO POR UNANIMIDADE