Resumo (2099ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:00
Encerramento: 13/02/2023 - 21:22



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Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1)Deputado Estadual Charles Bento: Logo após cumprimentar a todos em nome do Promotor Dr. Afonso Gonçalves Filho, que se faz  presente nesta Casa de Leis, fez uma breve contextualização de sua parceria e das emendas parlamentar de sua autoria enviadas ao nosso município, disse que seu próximo empenho é enviar recursos para reformas de CMEIS de Uruaçu, aproveitou para se colocar à disposição dos vereadores e da população Uruaçuense.2)Promotor de Justiça Dr. Afonso Gonçalves Filho:  Cumprimentou todas as pessoas presentes, iniciou sua fala comentado da sua insatisfação em relação a remoção do Delegado Marcio Moreira, e da satisfação em receber em seu gabinete no Fórum, aproveitou para dizer que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário caminhão sempre juntos, assim para melhor estarem legislando  a política e ações  em nosso município.

TEMA LIVRE:

1) Francisco Carlos de Carvalho (Chiquinho): Iniciou cumprimentando a todos, e logo após  comentou sobre suas ações e dos nobres colegas Vereadores, das emendas conseguidas junto aos deputados Estaduais e Federais no decorrer deste início de ano; parabenizou o Diretor do Presidio Márcio Moreira por sua dedicação enquanto esteve Diretor do Presidio de Uruaçu  em nosso município: 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 21 de 2023
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 54
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza a viabilização da pavimentação asfáltica na rua Esmeralda Qd. 09 Lt. 08 Setor Santana.
Matéria lida
2 - Indicações nº 22 de 2023
Autores: MICHEL MINDLIN RODRIGUES, ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA, JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 56
INDINCAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de Implantar um Parque Municipal com pista de Caminhada e Equipamentos de Academia ao Ar Livre na área entre os Setores Morada do Sol e Residencial Marisa dos Santos.
Matéria lida
3 - Indicações nº 23 de 2023
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 59
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza, na forma regimental, determinarem ao setor competente que proceda a manutenção/ patrolamento da estrada de acesso ao lago Serra da Mesa e na região do Taquaral.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 55
Projeto de Lei n°002/2023 - "Dispõe sobre a denominação da Sala Amarela da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) deste município".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 42
PLE 003|2023 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, §8°, §9° e §11 da Constituição Federal.
Aprovada por unanimidade

Obs.: VOTAÇÃO UNICA APROVADA PELO PLENÁRIO
2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 44
PLE 005|2023 - Concede reajuste de vencimentos aos a servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n°11.738/2008 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: VOTAÇÃO UNICA APROVADA PELO PLENÁRIO
3 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 43
PLE 004/2023 - Altera e dá nova redação à Lei n°2006/2019, que dispõe sobre o "PROGRAMA GÁS SOLIDÁRIO"
Aprovada por unanimidade

Obs.: VOTAÇÃO UNICA APROVADA PELO PLENÁRIO