Resumo (2087ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 19:00
Encerramento: 07/11/2022 - 20:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
Vice-Presidente: JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
Primeiro-Secretário: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
Segundo-Secretário: CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 188
PLE 038 | 2022 - Regulamenta o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Uruaçu- Go, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 189
PLE 041|2022 - "Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências"
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 190
PLE 042|2022 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal possa conceder auxilio financeiro a atletas do município que participarão do Campeonato Sul-Americano de Artes Marciais, a ser realizado na cidade de Buenos Aires, na Argentina e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 185
PLE 039|2022 "Dispõe sobre mudança de destinação de área pública municipal e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade
5 - Indicações nº 110 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 191
Indicação N°006/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza, que possa ver a possibilidade de trocas das lâmpadas que estão nas principais avenidas por lâmpadas de LED.
Matéria lida
6 - Indicações nº 111 de 2022
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 192
Indicação n°025/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine um caminhão de areia, e um ponto de ligação de água dentro do cemitério na região do funil.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 128
Projeto de Lei N°12, de 13 de junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO LGBTQI+ E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 51
PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências"
Matéria não votada
3 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
Matéria não votada
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 104
PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 102
PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
Matéria não votada
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 103
PDL 003|2022 - Dispõe sobre balanço geral do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Uruaçu-Go, e dá outras providências
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 149
PLE 028|2022 "Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2023 e dá outras providências"
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 150
PLE 029|2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023"
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 143
PLL N° 014/2022| DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 170
PLE 033|2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de cerimônia de formatura dos alunos da 3a Série do Ensino Médio do Colégio Estadual da Policia Militar de Goiás - Francisco Antônio de Azevedo e dá outras providências"
Matéria não votada
11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Wellington Alencar Lataliza e dá outras providências"
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 187
PLE 037|2022 "Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade