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Resumo (2086ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 08:00
Encerramento: 31/10/2022 - 09:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Cl36bxHWUnE



Mesa Diretora
Presidente: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
Vice-Presidente: JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
Primeiro-Secretário: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
Segundo-Secretário: CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TEMA LIVRE:

 1-Vereadora Domingas Gouveia de Carvalho: Cumprimentou todos os nobres Vereadores em nome do Presidente da Casa, Francisco Carlos de Carvalho, cumprimentou também as pessoas presentes em nome de sua assessora Vera Lucia de Sal, iniciou sua fala expressando sua satisfação pela  vitória de seu candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que o tema da eleição não encerrou ontem, e que o mesmo é, trabalho e dedicação ao nosso País, e que está começando agora, aproveitou para agradecer a cada um que usou seu poder de eleitor para eleger o novo presidente, afirmou a todos que sua bandeira é representar a comunidade, juntamente com todos ,para formar uma corrente do bem, pelo nosso Brasil.  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 186
PLE 036 2022"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área para Diocese de Uruaçu e dá outras providências"
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 187
PLE 037|2022 "Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências"
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 128
Projeto de Lei N°12, de 13 de junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO LGBTQI+ E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO".
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 51
PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências"
 Matéria não votada
3 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
 Matéria não votada
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 104
PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 102
PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
 Matéria não votada
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 103
PDL 003|2022 - Dispõe sobre balanço geral do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Uruaçu-Go, e dá outras providências
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 149
PLE 028|2022 "Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2023 e dá outras providências"
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 150
PLE 029|2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023"
 Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 143
PLL N° 014/2022| DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 170
PLE 033|2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de cerimônia de formatura dos alunos da 3a Série do Ensino Médio do Colégio Estadual da Policia Militar de Goiás - Francisco Antônio de Azevedo e dá outras providências"
 Matéria não votada
11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Wellington Alencar Lataliza e dá outras providências"
 Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 164
PLE 032|2022 " Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1000 de 16 de dezembro 1997, e dá outras providências"
 Aprovada por unanimidade