Resumo (2084ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 19:00
Encerramento: 17/10/2022 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
Vice-Presidente: JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
Primeiro-Secretário: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
Segundo-Secretário: CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1- DR Moacir Galdino de Brito - Secretário Municipal de Turismo Cultura de Uruaçu: Iniciou sua fala cumprimentado a todos e em especial aos Vereadores que avaliaram e votaram a favor do Projeto de Lei nº 18  que dispõe sobre o Plano de Uso e Ocupação das Áreas no Entorno do Lago Serra da Mesa, no perímetro urbano de Uruaçu-GO, disse que o projeto é um desafio, que e o mesmo vai beneficiar a comunidade Uruaçuense e turistas que aqui sempre estão frequentando o lago Serra da Mesa e a  Praia Generosa, comentou também sobre a retomada do Memorial Serra da Mesa, que aconteceu no mês de setembro do corrente ano, e que agora vai se tornar Patrimônio Municipal de Uruaçu, disse que estar nesta Tribuna é para ele de grande importância para que possa estar prestando contas das ações da Secretaria a  esta Casa de Leis e toda comunidade

TEMA LIVRE:

1-Vereador-Ronival da Silva: Que, em nome do professor Cairo Terra cumprimentou a todos presentes, aproveitou o espaço para apresentar os trabalhos dele enquanto vereador, falou sobre o Programa federal  Previne Brasil, programa voltado para os trabalhadores da saúde, e que oficializou o  Secretário de Saúde em relação ao programa, e que aguarda um posicionamento do mesmo, falou sobre uma visita que fez a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e parabenizou a coordenação pela boa qualidade, excelência do trabalho e atendimento, colocou aos nobres colegas sua preocupação em relação ao final de ano, que pode vir tumultuar o atendimento da UPA, e que juntos possam pensar em um projeto que, neste período venha desafogar a instituição que em todos os anos sofre com acúmulos de ocorrência, aproveitou o momento para se solidarizar pelo falecimento do Dr Dilermano (Odontólogo).  
2-Vereadora Domingas Gouveia de Carvalho: iniciou cumprimentando a todos,  disse o quanto fica satisfeita em ver o Plenário desta Casa repleto de pessoas ilustres, aproveitou para estender seus cumprimentos ao Dr Moacir Galdino pelas magnificas ações que vem desenvolvendo frente a Secretaria de Turismo e Cultura, falou o que se sente realizada ao usar a tribuna para expor suas ações, parabenizou o prefeito Valmir Pedro Tereza pelo empenho e dedicação ao nosso município, comentou sobre a grande conquista realizada por ele, de emendas Parlamentares e Extraparlamentares, no valor de R$ 20.0000,00 (vinte milhões de reais) para obras de infraestruturas para nossa cidade, Emendas do Deputado Federal Lucas Vergílio, deputados Francisco Junior, Deputado Profº  Alcides e Senador Luiz do Carmo, aproveitou o momento para comentar sobre sua ida, em breve a Brasília, em busca de recursos também para nossa cidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 105 de 2022
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 174
Indicação N°017/2022| INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de criar um programa de regularização fundiária dos Distritos e Povoados de nosso município.
Matéria lida
2 - Indicações nº 106 de 2022
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 175
Indicação N°018/2022| INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de instalar redutor de velocidade com respectiva sinalização adequada na Avenida Contorno com a Avenida Rio Verde, Setor Eldorado.
Matéria lida
3 - Indicações nº 108 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 179
Indicação N°010/2022| Indico ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente maior cuidado com os canteiros das ruas.
Matéria lida
4 - Indicações nº 107 de 2022
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 178
Indicação N°023/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza, que verifique a possibilidade que seja feito recapeamento e tapa buraco, nas ruas Anápolis, porto Nacional, Miracema do Norte, Francisco de Fernandes, Centro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 128
Projeto de Lei N°12, de 13 de junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO LGBTQI+ E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 51
PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências"
Matéria não votada
3 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
Matéria não votada
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 104
PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 102
PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
Matéria não votada
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 103
PDL 003|2022 - Dispõe sobre balanço geral do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Uruaçu-Go, e dá outras providências
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 149
PLE 028|2022 "Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2023 e dá outras providências"
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 150
PLE 029|2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023"
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 142
PLE 018 | 2022 - Plano de Uso e Ocupação das Áreas no Entorno do Lago Serra da Mesa, no perímetro urbano do Município de Uruaçu-Go.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 143
PLL N° 014/2022| DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 164
PLE 032|2022 " Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1000 de 16 de dezembro 1997, e dá outras providências"
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 170
PLE 033|2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de cerimônia de formatura dos alunos da 3a Série do Ensino Médio do Colégio Estadual da Policia Militar de Goiás - Francisco Antônio de Azevedo e dá outras providências"
Matéria não votada