1 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 130
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PLE 021 | 2022 - "Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 128
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Projeto de Lei N°12, de 13 de junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO LGBTQI+ E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO".
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 51
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PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências"
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Matéria não votada
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4 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
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EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
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Matéria não votada
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5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 104
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PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 102
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PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
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Matéria não votada
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7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 103
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PDL 003|2022 - Dispõe sobre balanço geral do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Uruaçu-Go, e dá outras providências
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 149
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PLE 028|2022 "Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2023 e dá outras providências"
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 150
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PLE 029|2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023"
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 142
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PLE 018 | 2022 - Plano de Uso e Ocupação das Áreas no Entorno do Lago Serra da Mesa, no perímetro urbano do Município de Uruaçu-Go.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 143
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PLL N° 014/2022| DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 135
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PLE 026|2022 - Dispõe sobre desafetação do uso de área púbica municipal, e da outras providências"
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 164
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PLE 032|2022 " Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1000 de 16 de dezembro 1997, e dá outras providências"
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Matéria não votada
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