Resumo (2078ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 19:00
Encerramento: 12/09/2022 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
Vice-Presidente: JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
Primeiro-Secretário: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
Segundo-Secretário: CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

FICA CONVOCADO TODOS OS VEREADORES EM PLENÁRIO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022, SEGUINDO O REGIMENTO, AS 10:00hrs, A FIM DE DELIBERAR OS PROJETOS APTOS A SEREM VOTADOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 94 de 2022
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 157
Indicação N°019/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine com máxima de urgência ao setor competente, que mande uma equipe para fazer uma análise no poço artesiano para o povoado da água branca.
Matéria lida
2 - Indicações nº 95 de 2022
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 158
Indicação N°020/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine com máxima de urgência ao setor competente, a reforma da ponte do corgo do Ranchinho próximo a fazenda do Zarim estrada da Urualina.
Matéria lida
3 - Indicações nº 96 de 2022
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 159
Indicação N°021/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine com máxima de urgência ao setor competente, a reforma do boeiro na estrada da Urualina próximo a antiga fazenda do senhor Feliciano Custodia de Freitas ao Lado da Plantação de Bambu.
Matéria lida
4 - Indicações nº 97 de 2022
Autor: CELIA COIMBRA BUENO CAETANO
Número de Protocolo: 160
Indicação N°009/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza, que solicite ao órgão competente que seja feito o serviço de roçagem, limpeza de entulho e fixação de uma placa proibindo jogar lixo na Rua Morro Alto Q. 02 L 12, Setor Bela Vista, no fundo da caixa d´ água, ao lado da ACF.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicações nº 98 de 2022
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 161
Indicação N°021/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza, que verifique a possibilidade da instalação de redutor de velocidade e sinalização, necessária, nas proximidades da Capela São Vicente e a Academia. Na Avenida Araguaia.
Matéria lida
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 163
PDL 007|2022 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao LUCIO BALTAZAR LOPES e dá outras providências"
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 133
PLE 024|2022 - Autoriza a modificação da jornada de trabalho de Profissionais da saúde para 40 horas semanais
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 130
PLE 021 | 2022 - "Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 128
Projeto de Lei N°12, de 13 de junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO LGBTQI+ E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 51
PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências"
Matéria não votada
5 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
Matéria não votada
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 104
PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 102
PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
Matéria não votada
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 103
PDL 003|2022 - Dispõe sobre balanço geral do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Uruaçu-Go, e dá outras providências
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Autor: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 109
PLL 011|2022 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências"
Matéria não votada
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 126
Projeto de Decreto Legislativo n°006/2022| "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO URUAÇUENSE AO SENHOR VITOR HUGO DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 149
PLE 028|2022 "Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2023 e dá outras providências"
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 150
PLE 029|2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023"
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 142
PLE 018 | 2022 - Plano de Uso e Ocupação das Áreas no Entorno do Lago Serra da Mesa, no perímetro urbano do Município de Uruaçu-Go.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 143
PLL N° 014/2022| DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 145
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005|2022 - Cria a Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Uruaçu -Go, e dá outras providências.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 156
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 031|2022 "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Uruaçu e dá outras providências"
Matéria não votada