Matérias do Expediente (2240ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Protocolo: 623
Turno: -
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"Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Protocolo: 624
Turno: -
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"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Para o Desenvolvimento do Esporte (FMDE), e do Conselho Municipal Para o Desenvolvimento do Esporte (CMDE), do cargo de Gestor do FMDE e dá outras Providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Protocolo: 622
Turno: -
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Rudson Rosa Guerra e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 625
Turno: -
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Delegado Adriano Pereira Melo, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 626
Turno: -
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Delegado Domênico Christus Doehler Rocha, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 627
Turno: -
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Eunice Aparecida de Farias, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 7 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Protocolo: 628
Turno: -
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Cristiano Ribeiro de Souza e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicações nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, a LIMPEZA COM URGÊNCIA, ROÇAGEM DO MATO, na área de dentro da ESCOLA MUNICIPAL VILANIR ALENCAR CAMAPUM e também do lado de fora, nas áreas da calçada. Depois de receber reclamações de algumas mães, fui até o local para certificar da denúncia, onde pude comprovar de fato (conforme foto em anexo) o mato alto dentro e fora da escola, em especial ao redor do parquinho, o que coloca em risco as crianças que ali estudam, bem como funcionários e outros que ali frequentam, algumas mães relataram encontrar ali nas proximidades do parque, aranhas e outros animais peçonhentos - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicações nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Azarias Machado Neto, que, por meio da secretaria competente, realize a devida limpeza, desobstrução e manutenção do PARQUE DOS BURITIS, garantindo sua preservação ambiental e utilização adequada pela comunidade. com a máxima urgência, espero que sejam tomadas as providências necessárias, pois, ao parque se localizada dentro do perímetro urbano, peço especial atenção no que se refere à retirada do excesso de mato e vegetação aquática que vem tomando conta do interior da lagoa.
Vale salientar que, no momento da minha visita, foi constatada a aplicação de veneno tipo "mata-mato" nos arredores da lagoa e, de forma ainda mais preocupante, no interior da própria lagoa, por pessoas que realizavam a atividade sem qualquer identificação técnica, sinalização ou informação à população. Tal prática causa grave risco ambiental, podendo contaminar a água, o solo, a fauna e a flora do local, além de representar ameaça direta à saúde pública, especialmente de crianças, idosos e frequentadores do parque. Ressalta-se, ainda, que o uso de defensivos químicos em áreas urbanas e corpos d'água é restrito e, em muitos casos, vedado pela legislação ambiental, exigindo critérios técnicos rigorosos e autorização dos órgãos competentes. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicações nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de que no mês de janeiro seja realizado um mutirão de limpeza e revitalização das praças públicas e dos meios-fios do Povoado do Cruzeiro (Marinheiro). - |
Matéria lida |
| 11 |
Moções nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Protocolo: 629
Turno: -
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A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Vani Custodio de Freitas, ocorrido no dia 21 de dezembro do corrente ano. Vani Custódio de Freitas foi um político muito influente e ligado à história política de Uruaçu, no estado de Goiás.
* Vani Custódio de Freitas foi vereador eleito em Uruaçu, representando o município na Câmara de Vereadores. * Eleito no pleito municipal de 1988, concorrendo pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) * Foi também Presidente da Câmara Municipal de vereadores. Contexto familiar e histórico * Família tradicional na política local: Vani fez parte de uma família de destaque na política de Uruaçu, com outros membros atuando na mesma esfera pública: Feliciano Custódio de Freitas, seu pai, foi prefeito e vereador de Uruaçu Walzate Freitas (Zata), irmão, também foi vereador Wanildo Freitas, outro irmão, também se elegeu vereador mais recentemente. Legado e relevância Vani Custódio de Freitas integra a história política de Uruaçu principalmente por sua atuação como vereador no final da década de 1980, período importante para o desenvolvimento institucional do município. Sua eleição em 1988 representa a participação do PMDB na política local em um momento pós-redemocratização no Brasil. Portanto, é justa a homenagem que esta Casa presta a esse cidadão que merece a gratidão e a saudade de todos que ele tanto amou e serviu. Considerando o infausto óbito, requeremos que depois de participado o Plenário e atendidas todas as formalidades legais, que seja dada ciência desta deliberação à família enlutada e que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa - |
Matéria lida |