Resumo (2077ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
Vice-Presidente: JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
Primeiro-Secretário: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
Segundo-Secretário: CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1-    Professora Divina Rosenilde - Secretária Municipal de Educação de Uruaçu: Iniciou sua fala cumprimentado a todos em nome do presidente Francisco Carlos de Carvalho (Chiquinho), e aproveitou para fazer esclarecimentos sobre o novo processo para a escolha de Gestores escolares da rede municipal para o ano de 2024, que acontecerá através de processo seletivo, de Curriculum com qualificações, e desempenho enquanto gestores. 2- Professor Michell de Ávila Teixeira – Diretor do CEPI (Centro de ensino em Período Integral) Polivalente: iniciou agradecendo pela oportunidade de estar usando a palavra,  em seguida cumprimentou a todos, e em nome  do Colégio agradeceu pela aprovação do Projeto, que destinará 20.000,00 (vinte mil reais), valor este de muita valia, que irá contribuir com a viagem e desenvolvimento dos trabalhos dos alunos na 16ª Mostra Brasileira de Foguetes e 33ª Jornada de Foguetes, na cidade do Rio de Janeiro, aproveitou o momento para fazer um contextualização sobre a escola pública e sua importância na vida dos nossos educandos,  ressaltou que, a educação é a superação da nossa Nação.  

TEMA LIVRE:

Francisco Carlos de Carvalho-Presidente: Cumprimentou a todos, iniciou sua fala agradecendo aos nobres colegas Vereadores, pela aprovação dos Projetos hoje aqui apresentados, disse que não poderia deixar de expressar seus agradecimentos aos colegas pela aprovação do projeto que visa uma parceria com a UVB-GO (União dos Vereadores do Brasil de Goiás), e que sua responsabilidade enquanto presidente desta instituição  neste momento redobra com esta parceria,  aproveitou para  agradecer ao Prefeito Valmir Pedro Tereza, pelo apoio e deliberação do Projeto, que visa favorecer a viajem dos alunos, que se classificaram na 16ª Mostra Brasileira de Foguetes e 33ª Jornada de Foguetes, na cidade do Rio de Janeiro, atendendo a solicitações da categoria de funcionários da educação municipal, colocou o auditório desta Casa de Leis a disposição, para que possam estar realizando a audiência pública, no sentido de estarem esclarecendo as dúvidas existentes. 2-Jhonatha William Fernandes Souto-Vereador: Cumprimentou a todos em nome do Professor Kairo Terra,  parabenizou os funcionários do CEPI- Polivalente Dr Sebastião Gonçalves de Almeida pela classificação na 16ª Mostra Brasileira de Foguetes e 33ª Jornada de Foguetes, estendeu seu cumprimento ao diretor Michell Campos de Ávila Teixeira pelo brilhante trabalho que  vem desenvolvendo a  frente Centro de ensino em Período Integral Polivalente, falou sobre sua indignação quanto ao piso salarial que o Ministro da Saúde negou para os profissionais de enfermagem do nosso País, aproveitou também par comentar sobre o trevo da BR 153, próximo a estatua do Cristo, que  com frequência, ali neste local vem acontecendo vários acidentes, e que neste local, e em vários outros, necessita colocar redutores de velocidades.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 90 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 152
Indicação N°009/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que veja a solução viável para a lista de espera dos cidadãos que são encaminhados pelo município que necessitam de Fisioterapia.
Matéria lida
2 - Indicações nº 91 de 2022
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 153
Indicação N°014/2022| INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de colocar faixa de pedestre elevadas em frente ao Estádio Cajuzão na A.V Níquel.
Matéria lida
3 - Indicações nº 92 de 2022
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 154
Indicação N°015/2022| INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de colocar faixa de pedestre elevadas em frente á Igreja Assembleia de Deus na AV. Santana nos dois Sentidos.
Matéria lida
4 - Indicações nº 93 de 2022
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 155
Indicação N°020/2022| INDICOMOS ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza, que verifiquem a viabilização. Que seja feira a limpeza da praça ao lado do antigo hospital São Vicente.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 156
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 031|2022 "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Uruaçu e dá outras providências"
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 135
PLE 026|2022 - Dispõe sobre desafetação do uso de área púbica municipal, e da outras providências"
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 133
PLE 024|2022 - Autoriza a modificação da jornada de trabalho de Profissionais da saúde para 40 horas semanais
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 130
PLE 021 | 2022 - "Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 128
Projeto de Lei N°12, de 13 de junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO LGBTQI+ E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 122
Projeto de Lei nº 013, 22 de Junho de 2022| Autoriza a Câmara Municipal de Uruaçu a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do estado de Goiás e da outras Providências.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: DOIS VOTOS CONTRÁRIOS - JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO ( PODEMOS), ELÓI DOS SANTOS OLIVEIRA( UNIÃO BRASIL).
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 51
PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências"
Matéria não votada
7 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
Matéria não votada
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 104
PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 102
PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
Matéria não votada
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 103
PDL 003|2022 - Dispõe sobre balanço geral do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Uruaçu-Go, e dá outras providências
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Autor: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 109
PLL 011|2022 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências"
Matéria não votada
12 - Projetos de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 126
Projeto de Decreto Legislativo n°006/2022| "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO URUAÇUENSE AO SENHOR VITOR HUGO DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 147
PLE 027|2022 - "Dispõe sobre Reestruturação do Vencimento dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
14 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 149
PLE 028|2022 "Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2023 e dá outras providências"
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 150
PLE 029|2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023"
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 151
PLE 030|2022 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas referentes às participações das equipes do centro de ensino em Periodo Integral Polivalente Dr. Sebastião Gonçalves de Almeida na 33a Jornada de Foguetes da 16° MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES (16°MOBFOG) e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
17 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 142
PLE 018 | 2022 - Plano de Uso e Ocupação das Áreas no Entorno do Lago Serra da Mesa, no perímetro urbano do Município de Uruaçu-Go.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 143
PLL N° 014/2022| DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 145
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005|2022 - Cria a Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Uruaçu -Go, e dá outras providências.
Matéria não votada