Matérias do Expediente (2237ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Associação de Produtores de Artesanato e Manufaturados de Uruaçu, para atender interesse público, e dá outras providências."

"Revoga a Lei Municipal nº 1.791/2013, Que Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1000, de 16.12.1997, e dá outras providências."

"Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre Recriação, Unificação e Convalidação de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências."

"Altera dispositivo da Lei nº 2.240/2023, e dá outras providências."

"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Uruaçu-Go, para o período de 2025/2026 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, bem como com qualquer outra instituição bancária pública, com ou sem a Garantia da união, e dá outras providências.

"Altera a Lei 2.341/2025 e dá outras providências."

Moção de Aplausos ao empreendimento Mundial Telhas e ao CEO Siderlam
Miranda Faria.
A empresa com a razão social MUNDIAL E INDUSTRIA DE ACO LTDA - ME.
tem o nome fantasia Mundial Telhas, com sede em Uruaçu, GO, é 53.864.850/0001-02, sendo uma empresa ativa focada na produção de artefatos estampados de metal.
Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais,
requeremos que seja dado ciência desta deliberação aos homenageados e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Lays Neris Ferreira e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a Senhora Geuciane Aparecida da Silva e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Haroldo Naves Soares e dá outras providências".

"Institui o "Dia Municipal dos Desbravadores" no âmbito do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências."

Institui o "Dia Municipal do Leonismo" no âmbito do Município de Uruaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Uruaçuense à Senhora Marina Porto Cipriano Coelho e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Bruno Campos Coelho e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Lázaro Gomes Dias e dá outras Providências."

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Cidervane Rabelo da Páscoa pelos relevantes trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, Cidervane é veterinário renomado na cidade e também exerceu trabalho na prefeitura de Uruaçu como secretário de agricultura durante 8 anos. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Paulo Roberto de Moraes pelos relevantes trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, que trabalha desde os seus 8 anos de idade, exerceu a função de motorista durante 21 anos na empresa Coca-Cola, e atualmente vem servindo o município com a venda de bebidas em eventos da cidade. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Vencionário Veiga Rodrigues pelo seu relevante trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, que exerce um trabalho intenso, árduo e brilhante, desde o dia 17/10/2001 (24 anos) nos Correios do nosso município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna públicas suas congratulações e reconhecimento ao apresentar esta Moção de Aplausos a Dra. Gabriella Cavalcante Camardella, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua destacada atuação profissional. A Dra. Gabriella Cavalcante Camardella tem se notabilizado pela dedicação, competência e compromisso com o bem-estar da população. Sua postura ética, sensibilidade no atendimento e responsabilidade no exercício de suas funções têm contribuído de forma significativa para o fortalecimento da saúde e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Ao longo de sua trajetória, sua atuação exemplar tem sido motivo de respeito e admiração, tornando-se referência profissional e humana. Seu empenho diário demonstra o verdadeiro espírito de serviço público, pautado pela excelência, empatia e cuidado com cada pessoa atendida. Diante disso, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e gratidão, prestando justa homenagem ao Dra. Gabriella Cavalcante Camardella, por sua valiosa contribuição à sociedade e por honrar com excelência a profissão que exerce. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna públicas suas congratulações e reconhecimento ao apresentar esta Moção de Aplausos ao Dr. Fernando Thadeu Camardella, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua destacada atuação profissional. O Dr. Fernando Thadeu Camardella tem se notabilizado pela dedicação, competência e compromisso com o bem-estar da população. Sua postura ética, sensibilidade no atendimento e responsabilidade no exercício de suas funções têm contribuído de forma significativa para o fortalecimento da saúde e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Ao longo de sua trajetória, sua atuação exemplar tem sido motivo de respeito e admiração, tornando-se referência profissional e humana. Seu empenho diário demonstra o verdadeiro espírito de serviço público, pautado pela excelência, empatia e cuidado com cada pessoa atendida. Diante disso, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e gratidão, prestando justa homenagem ao Dr. Fernando Thadeu Camardella, por sua valiosa contribuição à sociedade e por honrar com excelência a profissão que exerce. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta apresentar MOÇAO DE APLAUSOS ao DR. NELSON CARDOSO DO COUTO JUNIOR. Possui 14 anos de formação médica e 10 anos de atuação na área da Endocrinologia, construindo uma trajetória profissional marcada pela competência, responsabilidade e profundo compromisso com a saúde de seus pacientes. Ao longo de sua carreira, destacou-se no diagnóstico e tratamento de doenças hormonais e metabólicas, como diabetes, disfunções da tireoide, obesidade, alterações hormonais e outros distúrbios endócrinos. É reconhecido pelo atendimento humanizado, pela precisão técnica e pela constante busca por atualização científica. Sua dedicação e ética fazem do Dr. Nelson uma referência na área, contribuindo diretamente para a qualidade da saúde e para o bem-estar da comunidade, tornando-se merecedor desta homenagem e do reconhecimento público desta Casa Legislativa. Diante do exposto, requeiro que essa Moção de Aplausos seja encaminhada ao homenageado e que conste dos registros históricos dessa Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública suas congratulações e reconhecimento aos filiados à associação de árbitros de Uruaçu, Maurilei Rabelo, Edilson Bispo, Waldeir Monteiro, Mauricio Pereira, Fábio Ferreira, Erildo Justino, Valdson Isoldino, Márcio Roberto, Robson Pimentel, Amaury Dias, Anderson Dutra, Ednaldo Lima, Jacksom Pereira, Adair Lúcio Peres, David Samuel, Divino
Geraldo Diniz, Lurdervino Gama, João Vaz, Éder Araújo e Cláudio Santos. A Associação Uruaçuense de Árbitros foi fundada em 23 de maio de
2003 inscrita no CNPJ: 05681635/0001-15, desde sua criação, vem desempenhando papel essencial na promoção da ética, da disciplina e do respeito no ambiente esportivo, contribuindo para a formação de árbitros capacitados e comprometidos com a qualidade das competições. Seu trabalho constante fortalece o esporte amador e profissional, incentiva a prática esportiva e reafirma valores fundamentais para a convivência

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e como legítima representante do altivo povo uruaçuense, vem, por meio desta, tornar públicas suas congratulações e reconhecimento à Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais, pela dedicação, competência e compromisso demonstrados no fortalecimento do diálogo entre o Poder Público e a sociedade uruaçuense.
A atuação dessa Secretaria tem sido essencial para aproximar a Administração Municipal das instituições, entidades e da população, contribuindo para uma gestão participativa, transparente e sensível às demandas da comunidade. Destaca-se o trabalho do Secretário de Articulação Política, Antônio de Sousa Reis - Taroba, cuja liderança firme e capacidade de articulação têm sido fundamentais na construção de políticas públicas eficazes e na consolidação de relações institucionais sólidas. Da mesma forma, reconhece-se o empenho do Superintendente de Articulação Política, Dr. Albert Sabin Alves de Oliveira, que, com visão técnica e estratégica, tem desempenhado papel crucial na mediação de demandas e no desenvolvimento de soluções que fortalecem o relacionamento entre governo e sociedade. A Assessora Paola Fernandes Pereira Montalvão também merece especial reconhecimento por sua dedicação, organização e apoio contínuo atividades cotidianas Secretaria, contribuindo significativamente para o bom andamento dos trabalhos. Da mesma forma, a Recepcionista Marlene Correia da Silva é homenageada por sua cordialidade, profissionalismo e acolhimento exemplar, qualidades que reforçam positivamente a imagem da Secretaria e garantem atendimento humanizado a todos que a procuram. Reconhece-se, ainda, a valiosa contribuição de José Nilton dos Santos Soares e Eloi dos Santos, cujas
atribuições desempenhadas com responsabilidade, empenho e espírito colaborativo fortalecem funcionamento da Secretaria e contribuem diretamente para a prestação eficiente dos serviços públicos. Diante de todos esses relevantes serviços prestados, esta Casa Legislativa rende suas homenagens à Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais, reconhecendo o mérito, o compromisso e a significativa contribuição de cada membro de sua equipe para o desenvolvimento e o bem-estar do município de Uruaçu.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna públicas as suas congratulações e reconhecimento aos servidores Júlio Sérgio Manzi, da Superintendência de Engenharia; Weliton Neves Pimenta, do Departamento de Almoxarifado; Sandra Elias Silva Barrozo e Denisia Gomes da Silva, do Departamento de Protocolo; Nathalia Sousa Silva Machado, do Departamento de Compras e Licitações; Márcia Adriana Rodrigues, do Departamento de Patrimônio; Rita Aquino Lira, do Departamento de Recursos Humanos; Jesse Silva de Araújo, Secretário de Administração e RH; Andreia de Oliveira Ponce, Kaylane Gomes Benigno e Maria Eduarda Camargo Teles, pelo notável empenho, dedicação e profissionalismo demonstrados em suas funções. O trabalho desses servidores tem contribuído de forma decisiva para a eficiência da
Administração Pública, a melhoria dos serviços prestados à população e a organização da gestão municipal, refletindo compromisso e zelo com a comunidade uruaçuense. Esta moção simboliza o reconhecimento público e os sinceros aplausos da Câmara Municipal de Uruaçu a todos os mencionados, como forma de valorizar e incentivar a continuidade do excelente trabalho realizado. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

INDICO - ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Srº Azarias Machado Neto, que adote, com urgência, medidas efetivas para solucionar os constantes alagamentos na Rua W-27, situado no Setor Oeste.

INDICAMOS o excelentíssimo secretário de infraestrutura da cidade de Uruaçu, senhor HALAHNI PASSOS, que seja realizada com urgência a limpeza do bueiro do túnel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de disponibilizar uma mapa atualizado da malha urbana e das áreas de expansão do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de reforma e manutenção do Ginásio de Esportes Vilmar José Ribeiro (Vilmazão), no setor Sul 2.

INDICAMOS o excelentíssimo senhor Secretário de Infraestrutura da cidade de Uruaçu, Senhor Halahni Passos, que determine ao Setor competente do tapa buracos no BAIRRO SANTA HELENA, RUA PONTE ALTA (rua principal do santa Helena).

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei autorizando o rateio das sobras financeiras do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entre todos os profissionais da educação da rede municipal.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que solicite ao setor competente a instalação de telas de proteção nas bocas de lobo, visando evitar que o lixo jogado nas ruas desça para a rede de drenagem, que é antiga e subdimensionada, prevenindo entupimentos e possíveis alagamentos.

"Denuncia por infração Politico-Administrativo (Decreto-Lei nº 201/1967 - art. 4º, VII).

"Altera o Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Campal do Riachão da Igreja Adventista do Sétimo Dia como Patrimônio Público Histórico, Cultura e Imaterial do Município de Uruaçu e dá outras providências."