1 - Emenda á Lei Orgânica nº 3 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 516
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"Dispõe sobre alteração no regime próprio de previdência social do Município de Uruaçu, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 442
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"Cria o Conselho Escolar nas Escolas Municipais, regulamento a gestão democrática, de acordo com a LDB, Lei 9394/96 em seu Art. 14 e Art. 17 e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 72 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 514
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"Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no Município de Uruaçu e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autores: JOANA DARC, NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO, RAIMUNDO FERREIRA
Número de Protocolo: 544
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor deputado estadual Lucas Martins do Vale e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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5 - Moções nº 72 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 548
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A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e como legítima representante do altivo povo uruaçuense, vem, por meio desta, tornar públicas suas congratulações e reconhecimento à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Uruaçu, pelos relevantes serviços prestados à organização, segurança e melhoria da circulação urbana. A Secretaria de Mobilidade Urbana tem desempenhado um papel fundamental na implementação de ações que promovem um trânsito mais seguro, moderno e eficiente, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população. Entre suas atribuições, destacam-se a sinalização viária, o planejamento estratégico da mobilidade, o ordenamento do tráfego, o apoio a campanhas educativas e a promoção de medidas que priorizam a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Este reconhecimento se estende ao Secretário Dr. Wagner Paes Camapum e aos servidores Aleques Pires, Paulo Victor Duarte Ozório, Leonardo Rodrigues Albuquerque e Aline Peixoto Silva, cuja dedicação, profissionalismo e comprometimento são essenciais para o bom funcionamento da Secretaria e para os avanços conquistados na mobilidade do município. O trabalho contínuo dessa equipe tem resultado em melhorias significativas na fluidez do trânsito, na redução de riscos e na promoção de um ambiente urbano mais organizado, acessível e humanizado, reforçando o compromisso com o bem-estar da população uruaçuense.
Diante de tais méritos, esta Casa Legislativa reconhece e aplaude o esforço e a competência de todos que compõem a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Uruaçu, valorizando sua importante contribuição para o desenvolvimento do município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Moções nº 73 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 549
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A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e como legítima representante do altivo povo uruaçuense, vem, por meio desta, tornar públicas suas congratulações e reconhecimento à Secretaria Municipal de Agricultura de Uruaçu, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e ao fortalecimento da produção agrícola em nosso município. A Secretaria de Agricultura tem demonstrado comprometimento, dedicação e eficiência na implementação de políticas públicas voltadas ao pequeno e médio produtor, promovendo ações que impulsionam a economia local, incentivam a agricultura familiar, ampliam o acesso a tecnologias e fomentam práticas sustentáveis no campo.
Este reconhecimento se estende ao Secretário Mauri Pereira Lemes e aos servidores Eduardo Carneiro Neto, Marco Átila Claudino da Cruz, Fábio Rocha Peixoto e Lindaura Rodrigues Santana, cuja atuação dedicada, responsável e incansável tem contribuído de maneira decisiva para o desenvolvimento das atividades rurais e para o atendimento eficiente às demandas dos produtores do município. Por meio de programas de assistência técnica, apoio à melhoria da infraestrutura rural, incentivo ao cooperativismo e parcerias que valorizam o trabalho do agricultor, a Secretaria tem contribuído
significativamente para a qualidade de vida das famílias rurais e para o crescimento socioeconômico de Uruaçu. Diante de todo esse esforço e dos resultados positivos alcançados, esta Casa Legislativa reconhece e aplaude o empenho de toda a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, valorizando o trabalho daqueles que, com dedicação e responsabilidade, constroem um campo mais forte, produtivo e humanizado. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Moções nº 74 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 551
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A vereadora JOVENY MAGALHÃES DE SÁ, no uso de suas atribuições legais, concede a presente Moção de Aplausos a ELZA FERNANDES DE SÁ ALVES, Uruaçuense, nascida em 17.11.1968.
JUSTIFICATIVA
A presente Moção de Aplausos tem como objetivo reconhecer e enaltecer em uma justa homenagem a uma mulher cuja arte na cozinha se transformou em patrimônio afetivo e cultural de Uruaçu. Criadora de sua própria receita de feijão tropeiro - um prato que conquistou gerações e que carrega o tempero da tradição, do carinho e do orgulho da vida no campo — ela deixou sua marca na história gastronômica do nosso município.
Seu feijão tropeiro ganhou fama quando, com dedicação e talento, cozinhava para a família do ex-deputado José Gomes da Rocha, na Chácara Baroneza, região de Uruaçu. Ali, entre panelas, histórias e aromas, nasceu uma receita que atravessou fronteiras familiares e se tornou símbolo de identidade da nossa terra. Hoje, sua história e sua receita passam a integrar o Livro "Receitas com Histórias do Campo" , do Projeto SENAR Goiás,
registrando para sempre sua contribuição única à culinária goiana e reconhecendo o valor cultural do seu trabalho. Esta homenagem celebra não apenas o prato, mas a mulher que, com simplicidade e sabedoria, transformou ingredientes em memória, sabor e tradição. Uruaçu sente orgulho de ter seu talento eternizado. Parabéns pela trajetória e pelo legado! Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, seja dado ciência a homenageada e que conste nos registros históricos desta Casa de Leis.
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Aprovada por unanimidade
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