Matérias do Expediente (2233ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

"Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no Município de Uruaçu e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei nº 1.458/2009 e da Lei nº 1.772/2013, que dispõem sobre a remuneração dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Comitê de Investimentos do URUAÇU PREV, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação e denominação de escola no âmbito do Município de Uruaçu (GO), denominada Escola Municipal Marilha Camapum Barroso."

PROJETO DE LEI N° 075/2025 - "Dispõe sobre a criação e denominação de CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇA INFANTIL VILNAR CARVALHO BARROSO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de diárias, reembolsos de despesas com deslocamentos e a prestação de contas ao Controle Interno no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências."

"Cria o Conselho municipal de promoção da Igualdade Racial e dá outras providências."

PROJETO DE LEI N° 078/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e da outras providências".

"Institui, no Município de Uruaçu, o Serviço de Família Acolhedora e o Programa de Guarda Subsidiada, OS quais visam propiciar o acolhimento familiar ou a guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial".

"Dispõe sobre alteração no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruaçu, e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração no regime próprio de previdência social do Município de Uruaçu, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei 059/2025, de autoria do Poder Executivo - "Modifica a redação do inciso I do Art. 8° do Projeto de Lei 059/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026."

INDICAMOS o excelentíssimo senhor Secretário de Infraestrutura da cidade de Uruaçu, Senhor Halahni Passos, que determine ao Setor competente do tapa buracos no Setor Vale do Sol na Rua 2002.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que solicite ao setor competente a realização da revitalização da Praça da Bíblia, no Setor Sul 1, contemplando a implantação de academia ao ar livre, instalação de praça de brinquedos e modernização da iluminação pública.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres elevada na rua 111 em frente ao Posto de Saúde ESF 5 no setor Primavera 2.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que avalie a possibilidade instituir um kit lanche Municipal destinado aos pacientes que se deslocam para outras cidades para retornos médicos, consultas e exames.

INDICO ao Excelentíssimo prefeito de Uruaçu, Sr. AZARIAS MACHADO NETO, que veja junto ao setor competente, para que seja construídas faixas de pedestres elevada em frente ao Instituto Federal de Goiás (IFG) e no perímetro da avenida Transbrasiliana que compreende a panificadora Dom Quixote até a praça Jose Vitorino (Pidog do Edinho), principalmente em frente à distribuidora Barão. Neste local já teve mais de dez (10) acidentes, inclusive com vítima fatal.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a Senhora Jaqueline Ribeiro de Rezende Castro e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Washington Ribeiro de Souza e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor 1º Sargento PM Vinaldo Muniz de Souza e dá outras providências."

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna públicas suas congratulações e o devido reconhecimento ao Studio Evolluir, na pessoa do senhor Leonicio Martins da Silva e da senhora Tatiane Pereira da Silva, pela relevante contribuição ao desenvolvimento esportivo e à promoção da saúde e do bem-estar em nosso município, por meio de sua destacada atuação profissional e empreendedora. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis à trajetória inspiradora do professor Leonicio Martins da Silva, natural de Uruaçu, que, após um período de trabalho fora da cidade, retornou ao município e concluiu a faculdade de Educação Física. Há mais de 12 anos dedica-se à formação e orientação de alunos, compartilhando conhecimento, disciplina e incentivo à prática da atividade física. Sua presença constante nas academias e o compromisso com a evolução de cada aluno o Sua trajetória profissional teve início na academia Top Fitness, onde realizou seu estágio e trabalhou por dois anos. Em seguida, integrou a equipe da Foccus Academia, onde permaneceu por seis anos, além de atuar por mais dois anos como professor particular. Com vasta experiência e determinação, decidiu transformar um sonho em realidade e fundar o próprio espaço de treinamento. Assim nasceu o Studio Evolluir, que há pouco mais de dois meses vem conquistando reconhecimento e credibilidade em Uruaçu, oferecendo um ambiente acolhedor, motivador e comprometido com o crescimento físico e pessoal de seus alunos. O estúdio tem se destacado não apenas pela qualidade dos treinos, mas também pela atenção e cuidado com cada cliente. Ao lado de seu esposo, Tatiane Pereira da Silva exerce papel fundamental na administração e no funcionamento do Studio Evolluir, contribuindo com sua dedicação, sensibilidade e visão organizacional. Sua atuação é essencial para o bom andamento das atividades, acolhimento dos alunos e fortalecimento da marca, tornando o espaço um verdadeiro símbolo de superação, união familiar e amor pelo que se faz. Esta Moção representa o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal à trajetória de Leonicio Martins da Silva e Tatiane Pereira da Silva, cuja dedicação, coragem e espírito empreendedor refletem os valores que queremos ver multiplicados em nossa cidade. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e como legítima representante do altivo povo uruaçuense, vem, por meio desta tornar públicas suas congratulações e reconhecimento à Secretaria Municipal de Habitação, pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2025, em prol das famílias de Uruaçu. Com o apoio fundamental da AGEHAB e do Tribunal de Justiça de Goiás - TIGO, foram entregues 189 escrituras totalmente gratuitas nos Setores Francisco Martins, Oeste e Vila Dourada, garantindo segurança jurídica, dignidade e o direito à moradia para dezenas de famílias que aguardavam por esse momento há anos. O trabalho exemplar na condução desse projeto contou com a dedicação da Secretária da Habitação, Camilla Christina Donegá, e as servidoras: Jéssica Camilla Santos Faria, Nayara Zenobia da Silva Gomes, Taíssa de Souza Brasil, Josiany Silva de São Pedro, Ceny Caixeta da Silva, Zélia da Silva Matos e Ivone Joaquim Rodrigues. O município também foi contemplado no programa "Pra Ter Onde Morar - Casa Custo Zero", com 40 unidades habitacionais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade. Em novembro, a AGEHAB realizou o sorteio da construtora responsável pela execução das obras, cuja previsão de início é para Janeiro de 2026, marcando mais um avanço significativo na política habitacional da cidade. Diante de tais conquistas, a Câmara Municipal de Uruaçu manifesta seus justos aplausos e reconhecimento pelo compromisso e empenho da Secretaria Municipal de Habitação e de todas as servidoras citadas, reforçando o valor de políticas públicas que promovem justiça social, moradia digna e qualidade de vida para a população uruaçuense. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.