Resumo (2227ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 19:00
Encerramento: 13/10/2025 - 21:04



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOANA DARC / MDB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO / MDB
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Viagem Sessão



Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Divino Galvão - Secretário Municipal de Cultura- Cumprimentou o Presidente e todos Vereadores desta Casa, aproveitou para parabeniza-los pelo belíssimo trabalho que vem desempenhado frente a nossa cidade. Disse que o motivo que o trouxe a esta tribuna, foi para se apresentar como Secretário Municipal de Cultura. No momento fez algumas apresentações de seu projeto que pretende realizar frente a Secretária de Cultura, e se colocou a disposição no que for necessário. 

TEMA LIVRE:

1-Veradora Joveny de Sá Magalhães: Cumprimentou o Presidente os Nobres Vereadores, funcionários, e aos cidadãos de nossa cidade. Iniciou levando a mensagem a todas mulheres, e disse que a Procuradoria das Mulheres continua de portas abertas a todas, aproveitou para comentar sobre a eleição da presidência da mesma, e justificou por não colocar seu nome para concorrer a presidência, mas ira se comprometer em estar trabalhando igual, juntamente com a próxima presidente. Agradeceu o convite que recebeu para participar da capacitação do Pacto Goiano, pelo fim da violência contra as mulheres, promovido pelo CEAM. (Centro de Especializado de Atendimento à Mulher). Reforçou a importância do outubro Rosa e a importância das mulheres cuidar de suas saúde. Falou sobre as comemorações realizadas em nossa cidade em comemoração ao dia das Crianças. Aproveitou para enfatizar a data alusiva ao Dia dos Professores, também comemorado este mês dia 15, e estendeu seu reconhecimento e carinho a eles. 2- Vereadora Nailda Ramos Camelo Carneiro: Deu boa noite a todos, e em nome do Presidente cumprimentou os companheiros vereadores, e em nome de seu esposo Ari Carneiro cumprimentou os presentes. Começou falando sobre o outubro Rosa, mês que se intensifica as campanhas em prol das mulheres. Comentou sobre os Eventos que aconteceram nos dias 5 (cinco) e 6 (seis), os quais contaram com várias mulheres, e agradeceu a todos que contribuíram para que esses eventos acontecessem. Comentou sobre suas ações realizadas nesta semana. Parabenizou o Prefeito pala realização do evento alusivo ao Dia das Crianças. Aproveitou o momento para parabenizar a Vereadora Joveny pelos trabalhos realizados na presidência da procuradoria das Mulheres, e que juntas estarão realizando ações voltadas à proteção das mulheres. Aproveitou também par levar seu reconhecimento aos professore pelo seu dia que será dia 15 do corrente mês. Gradeceu ao prefeito pelo atendimento e execução de suas primeiras indicações, que foram a revitalização de duas pontes na zona urbana de nossa cidade. 3- Vereador Francisco Carlos de Carvalho (Chiquinho):  Estendeu Cumprimentos a todos, presentes e aos internautas que acompanham os trabalhos desta Casa de Leis que procura sempre cumprir com os Regimentos do TCM, cumprimentou também o secretario de cultura que hora assume a secretária de Cultura de nosso Município. Aproveitou para apresentar suas ações realizadas durante a semana, comentou sobre a horaria a ele concedida na Assembleia Legislativa que o agraciando com a maior honraria, a Medalha Pedro Ludovico, em reconhecimento aos trabalhos realizados frente ao nosso Estado. Comentou sobre suas indicações uma delas, a reforma no Terminal Rodoviário. Aproveitou para comentar sobre a indicação da vereadora Nailda, e que há muito ele vem solicitando, e parabenizou o prefeito e seu secretário Halahni pelo trabalho de qualidade realizado. Falou sobre sua visita ao Palácio das Esmeraldas onde foi recebido pelo Governador, onde levaram pautas que vem fortalecer o Legislativo Goiano. Fez um breve comentário sobre as festividades em detrimento ao Dia das Criança, e parabenizou o Prefeito Machadinho e Primeira dama pelo belíssimo evento, parabenizou o Vereador Diogo que também organizou um belo evento em comemoração ao Dia das Crianças. Elevou sua gratidão a Nossa Senhora Aparecida, que sempre foi sua protetora. Parabenizou a cidadã Uruaçuense Amanda Ferreira, que representou nossa cidade em Edeia, e se tornou a Rainha Country do Rodeio 2025 e irá representar nossa cidade na cidade de Barretos. Aproveitou para parabenizar também os Encontreiros pela vitória conquistada no campeonato de futebol. Aproveitou para falar um pouco do outubro Rosa e parabenizou a Vereadora Joveny e todas as Mulheres da Câmara Municipal. Elevou os parabéns aos professores pelo dia 15, em que se comemora o Dia dos Professores, no momento comunicou o falecimento da professora Zuneide ocorrido nesta tarde, estendeu também as condolências à família do saudoso José Mario pelo falecimento do seu filho Helder, que ocorreu neste final de semana. Agradeceu e parabenizou o presidente por ter conduzido a Sessão com brilhantismo. 

 

 

    

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 459
"Altera e Dá Nova Redação aos Arts. 184 e 185 do Código Tributário Municipal (Lei Municipal n° 1.000/1997), no que concerne à Taxa de Coleta e Remoção de Lixo, e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 442
"Cria o Conselho Escolar nas Escolas Municipais, regulamento a gestão democrática, de acordo com a LDB, Lei 9394/96 em seu Art. 14 e Art. 17 e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 458
"Altera, dá nova redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.181/2022 e dá outras providências."
Matéria lida
4 - Indicações nº 232 de 2025
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 444
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, que estude a viabilidade da criação e ampla divulgação do referido calendário anual de eventos do município, contando com a participação de entidades culturais, associações de moradores, artistas locais e demais setores da sociedade civil organizada.
Matéria lida
5 - Indicações nº 233 de 2025
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 445
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de reformar a Praça Alexandrina Espíndola no setor Central conhecida como praça do Espetinho do Valter.
Matéria lida
6 - Indicações nº 234 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 447
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que solicite, junto ao Governo do Estado de Goiás, a cessão do prédio e do domínio da Rodoviária de Uruaçu, com o objetivo de viabilizar uma reforma geral do terminal rodoviário, bem como a criação de uma praça de lazer no entorno, com instalação de iluminação moderna, paisagismo e mobiliário urbano.
Matéria lida
7 - Indicações nº 235 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 449
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que verifique junto ao setor competente, por meio da Secretaria responsável, a possibilidade de realizar com urgência a limpeza dos bueiros e córregos da cidade, com a devida retirada de entulhos, lixo e demais resíduos acumulados.
Matéria lida
8 - Indicações nº 236 de 2025
Autor: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
Número de Protocolo: 451
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, solicitar que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola de Inteligência Foco, situada na Rua 500, esquina com a Rua 501, Quadra 41, Lote 01.
Matéria lida
9 - Indicações nº 237 de 2025
Autores: JOANA DARC, NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
Número de Protocolo: 452
INDICAMOS o excelentíssimo senhor Secretário de Infraestrutura da cidade de Uruaçu, senhor Halahni Passos, que realize a instalação de grades para proteção na praça Aleomar Sebastiao Lourenço ao lado do posto Goiás Martins.
Matéria lida
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Número de Protocolo: 446
"Diapõe sobre a concessão do Título de Cidadão Uruaçuense à Senhora Débora Ventura Baptista Boari e dá outras
Matéria lida
11 - Requerimentos nº 23 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 453
Solicitação do projeto de paisagismo e laudo técnico referente a supressão de árvores. Senhora Secretária, A Vereadora Joveny Magalhães de Sá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Senhoria informações e providências referentes ao projeto de paisagismo que, segundo informações à época, seria implantado após o corte das árvores realizadas em determinada via pública desta cidade. Conforme relato dos moradores, o corte foi justificado sob o argumento de que as árvores estariam comprometidas e ofereciam risco no período chuvoso, especialmente por se tratar de uma rua onde residem diversos idosos. Contudo, até o presente momento, não foi apresentado a este gabinete qualquer laudo técnico que comprove o comprometimento das árvores, tampouco foi executado o prometido projeto de recomposição paisagística. Considerando que o período chuvoso se aproxima novamente, e que a situação permanece sem as devidas medidas compensatórias, solicito: Cópia do laudo técnico que embasou o corte das árvores; 2. Cópia ou apresentação do projeto de paisagismo que foi prometido para o local; 3. Informações sobre o cronograma de execução das ações de replantio ou revitalização da área. Na certeza de contar com a costumeira atenção e compromisso dessa Secretaria, renovo meus protestos de estima e consideração.
Matéria lida
12 - Moções nº 47 de 2025
Autor: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Número de Protocolo: 457
"Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e Congratulações aos Professores homenageados pelo dia dos Professores," como forma de reconhecimento pelo inestimável trabalho prestado à educação de município. Maria Aparecida da Silva Santos, Maria Divina da Silva Santos, Dania Solange Wobeto de Freitas, Joana Soares Artiaga Sobrinha, Milton Pereira de Ávila, Ivania Carozo, Lúcia Maria da Silva Guimarães, Eulália Arcanjo Sobrinho, Elaisse Maria Alves, Paulo Afonso Solino Pessoa Junior, Dirce Regis Crispim Sousa, Divina Rosenilde Alves (Nilde), Carolina Alves de Almeida Faria, Marli Regis Vieira, Rosangela Francisca de Souza Guimarães, Luiz Alberto Muniz, Elcina Menezes, Cairo Jorge Terra, Silvia Borges da Silva Sales ,José Antônio Gomes Condez.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOANA DARC / MDB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO / MDB
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moções nº 47 de 2025
Autor: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Número de Protocolo: 457
"Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e Congratulações aos Professores homenageados pelo dia dos Professores," como forma de reconhecimento pelo inestimável trabalho prestado à educação de município. Maria Aparecida da Silva Santos, Maria Divina da Silva Santos, Dania Solange Wobeto de Freitas, Joana Soares Artiaga Sobrinha, Milton Pereira de Ávila, Ivania Carozo, Lúcia Maria da Silva Guimarães, Eulália Arcanjo Sobrinho, Elaisse Maria Alves, Paulo Afonso Solino Pessoa Junior, Dirce Regis Crispim Sousa, Divina Rosenilde Alves (Nilde), Carolina Alves de Almeida Faria, Marli Regis Vieira, Rosangela Francisca de Souza Guimarães, Luiz Alberto Muniz, Elcina Menezes, Cairo Jorge Terra, Silvia Borges da Silva Sales ,José Antônio Gomes Condez.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimentos nº 23 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 453
Solicitação do projeto de paisagismo e laudo técnico referente a supressão de árvores. Senhora Secretária, A Vereadora Joveny Magalhães de Sá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Senhoria informações e providências referentes ao projeto de paisagismo que, segundo informações à época, seria implantado após o corte das árvores realizadas em determinada via pública desta cidade. Conforme relato dos moradores, o corte foi justificado sob o argumento de que as árvores estariam comprometidas e ofereciam risco no período chuvoso, especialmente por se tratar de uma rua onde residem diversos idosos. Contudo, até o presente momento, não foi apresentado a este gabinete qualquer laudo técnico que comprove o comprometimento das árvores, tampouco foi executado o prometido projeto de recomposição paisagística. Considerando que o período chuvoso se aproxima novamente, e que a situação permanece sem as devidas medidas compensatórias, solicito: Cópia do laudo técnico que embasou o corte das árvores; 2. Cópia ou apresentação do projeto de paisagismo que foi prometido para o local; 3. Informações sobre o cronograma de execução das ações de replantio ou revitalização da área. Na certeza de contar com a costumeira atenção e compromisso dessa Secretaria, renovo meus protestos de estima e consideração.
Aprovada por unanimidade
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Número de Protocolo: 446
"Diapõe sobre a concessão do Título de Cidadão Uruaçuense à Senhora Débora Ventura Baptista Boari e dá outras
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projetos de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Moções nº 47 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Requerimentos nº 23 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim