Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui o programa de recuperação de créditos - REFIS/21

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021

"Dispõe sobre a autorização para que os beneficiários do "PROGRAMA GÁS SOLIDÁRIO", em razão da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), excepcionalmente, adquiram alimentos com as parcelas do benefício recebido no ano de 2021, e dá outras providencias."

"Altera e dá nova redação ao Art. 6° da LEI n° 2006/2019 e dá outras providências"

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente a verificação e viabilidade de REVITALIZAÇÃO da PRAÇA em frente a Catedral Nossa Senhora Santana, Localizada na Rua Pedro Paes Landim, Setor Central.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente a viabilidade de Revitalização da Praça João Ribeiro Soares , S/N, localizada em frente a antiga Rodoviária, onde hoje funciona vários pontos de comércio, e um grande acesso de pessoas ao Colégio Estadual Alfredo Nasser.