Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa de recuperação de créditos - REFIS/21 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 3
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 8
Turno: -
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"Dispõe sobre a autorização para que os beneficiários do "PROGRAMA GÁS SOLIDÁRIO", em razão da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), excepcionalmente, adquiram alimentos com as parcelas do benefício recebido no ano de 2021, e dá outras providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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"Altera e dá nova redação ao Art. 6° da LEI n° 2006/2019 e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicações nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente a verificação e viabilidade de REVITALIZAÇÃO da PRAÇA em frente a Catedral Nossa Senhora Santana, Localizada na Rua Pedro Paes Landim, Setor Central. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicações nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente a viabilidade de Revitalização da Praça João Ribeiro Soares , S/N, localizada em frente a antiga Rodoviária, onde hoje funciona vários pontos de comércio, e um grande acesso de pessoas ao Colégio Estadual Alfredo Nasser. - - |
Aprovada por unanimidade |