Resumo (2213ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:00
Encerramento: 09/06/2025 - 20:38



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Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD



Lista de Presença na Sessão
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO / MDB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB






Expedientes
TEMA LIVRE:

1) Vereador Francisco Carlos de Carvalho: Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, população que acompanham mais uma sessão nessa casa de leis, que agora em 2027 completa 80 anos de existência, criada em 1947 pelo primeiro presidente Srº Domingos Venâncio, cumprimento essa noite as pessoas que aqui visitam, nosso Cel. da Reserva José Varley Vilela, nossa presidente do sindicato dos funcionários a imprensa aqui presente a pessoa do Guthierys e também do Valdir Justino, nosso policial civil Juarez, e a todos os demais, Srº Martin que sempre se faz presente nessa casa de leis, Srº presidente essa noite anuncie duas, indicações a essa casa solicitando ao prefeito Machadinho e a sua equipe para que tomem providências aqui na Avenida Araguaia, reclamações de muitos moradores com excesso de velocidade que seja colocado uma sinalização na Rua Araguaia com algum redutor de velocidade para que possamos dar mais segurança as pessoas que trafegam ao acesso a GO 237, tivemos ai pelo salão do Nilson com toda a sua família reunido aonde foi feita essa reivindicação aos moradores ali também próximo ao Bar do Cláudio Cunha é uma avenida muito movimentada e precisa ter essa cobertura e essa segurança para a população, também apresentei uma indicação ao prefeito Machadinho para que possa seu equipe chegar até o Setor São Jorge, ali depois da Vila Dourada para que passa lá fazer o tapa buracos, as trocas de lâmpadas, e já também colocar no orçamento da participação para o recapeamento daquele Setor, mais duas indicações que essa noite nós fizemos, fizemos também as moções de aplausos de reconhecimento a Escola Presbiteriana em da Professora Maria Aparecida (Cida Melo) a toda a sua equipe pela conquista de estar dos 9 municípios da Regional de Educação, a cidade de Uruaçu a única Escola a ter foi a Escola Presbiteriana do Bairro São Sebastião e também a Escola lá da cidade de Amaralina foram as únicas duas cidades que conseguiram ficar entre as 150 mais bem avaliadas do ALFA MAIS, então parabéns a todos da equipe, parabéns ao professores da direção, a secretária de educação, ao pessoal da Educação Regional, isso faz bem para o nosso município da cidade de Uruaçu e parabéns a cada professor e aos alunos da Escola Presbiteriana, também Srº presidente indiquei uma moção pelos Jubilei de Ouro dos 50 anos da nossa Paroquia São Sebastião uma paroquia fundada ai 50 anos atras, onde os frei Euzébio começou muitos anos por aqui, frei Marcos, Padre Juarez, tantos Padres que por ali passaram fazendo com aquela paroquia se tornasse essa potência que é hoje levando a palavra de Deus, pregando, refletindo fazendo com que realmente toda a sociedade pudesse ai estar participando, então parabéns a todos em nome do Padre Kleber o nosso pároco, da Paroquia São Sebastião, ao padre Thiago nosso vigário, e todas as pessoas envolvidas, aos irmãos e irmãs que fazem da igreja São Sebastião essa igreja tão querida, tão amada pelo povo de Uruaçu, então parabéns a igreja pelos 50 anos que Deus ilumine e que Nossa Senhora possa cobrir a São Sebastião que abençoe cada um dos senhores da nossa paroquia São Sebastião, e ainda dizer Srº Presidente, parabenizar ao pessoal do Recanto da Serra da Mãe Rainha que realizou um grade arraia agora, Dona Celina com seu pessoal ali do Setor Recanto da Serra quero parabenizar por mais uma edição do arraia, quero também Srº presidente o Felipe da folia que aconteceu no assentamento Sebastião Rosa da Paz, Luiz Mendes e a Carla Gomes da Fazenda Jenipapo que teve nesse final de semana, e o vereador Raimundo representou a Câmara Municipal lá numa grande folia aonde as pessoas realmente se confraternizaram e tomaram essa tradição, na sua crença, na sua religião, então parabenizar aqui o Luiz e também a Carla que acolheu as pessoas para um delicioso almoço ali na Fazenda Jenipapo, no assentamento Sebastião Rosa da Paz, também Srº presidente queria parabenizar aqui o Dom Agamenilton o nosso Bispo da Diocese de Rubiataba e Mozarlândia que acaba de ser transferido para ocupar o comando da Diocese de Luziânia, o primeiro ato que o Papa Leão XIV, faz ao Brasil de levar essa transferência de levar o Dom Agamenilton Uruaçuense, foi nosso Padre daqui foi pra Rubiataba e Mozarlândia e agora assumi uma grande responsabilidade de assumir a diocese de Luziânia, então que Deus te ilumine Dom Agamenilton meu amigo particular, que Deus o abençoe que o Srº continue nessa grande tarefa de evangelizar, cuidar das ovelhas e agora numa região ainda muito maior que é a cidade Luziânia e toda ali a sua redondeza da nossa diocese tão grande que é a diocese de Luziânia e também Srº presidente queria dizer aqui, é do futebol do campeonato disputado ontem, foi dia de alegria pra cidade de Uruaçu, futsal, o futebol campo, representado pelo Uruaçu Master, o pós 40, ai comandado pelo o Vilmar Junior e toda sua equipe, o professor Humberto, Fernando Pneu, vários atletas que ali estavam e conseguiram ser campões na cidade de Ceres um campeonato regional e o Uruaçu mais uma vez marcando presença em todo esporte. Então, parabenizar a todos os desportistas, ao Robson Pimentel que como secretário de esporte também deu apoio, o suporte, também ao vereador Diogo que também está sempre atuando e ajudando o esporte da cidade de Uruaçu. Então, parabéns a todos, e parabenizar aqui, Srº presidente, o nosso futsal feminino que ontem Uruaçu parou para assistir no Clube Recreativo Uruaçuense uma grande vitória de Uruaçu, 7 a 3 sobre a Alvorada do Tocantins, vamos agora para o próximo jogo, domingo que vem às 19hs lá em Alvorada do Tocantins, jogando pelo empate para tornar pela sexta vez campeão da Liga do Norte, quero aqui parabenizar toda equipe do futsal feminino, ao Neném aqui, esse grande técnico de futebol, toda a sua equipe, o Pedro Meleta, a equipe toda em nome da Maisa que comandou juntamente com a Gabi esse grande momento, foi um momento histórico e parabenizar aqui o vereador Michel, a vereadora Nailda que estavam com a gente lá presente, prefeito Machadinho, secretário Robson, a secretária de educação professora Eunice, a coordenadora regional de educação a Luciana, várias pessoas, ex vereadores, população presente, então foi um grande momento e parabenizar ao futsal feminino, essas meninas, ao secretário Mauri Lemes pela participação e Joveny que também ajuda lá, e eu queria já fazer uma proposta aqui Joveny de eu, você a Nailda e o Michel de nos preparar uma moção de aplausos para essas meninas que já vem lutando, são mulheres que muitas vezes discriminadas e essas meninas superam tudo em favor, em prol do futebol, da alegria né? E que quero aqui parabenizar a você que defende Uruaçu, que defende a nossa cidade, que coloca nossa cidade aí para o Estado de Goiás e para o Brasil, parabéns a cada um de vocês, parabéns à torcida de Uruaçu que marcou presença no Clube Recreativo Uruaçuense, foi muito bom estar com vocês, parabéns a todos vocês conte comigo, estarei sempre a disposição para poder ajudar, um abraço a todos que Deus abençoe. 2) Vereadora Joveny Magalhães de Sá: Boa Noite a todos, quero agradecer mais uma vez pela oportunidade de compartilhar a minha semana de trabalho, quero cumprimentar todos que se fazem presentes nessa casa de leis, em nome do nosso amigo Valdir Justino, cumprimento a todos que nos acompanham, pelas redes sociais, presidente Fábio, vereadores, cumprimento a imprensa em nome do nosso amigo Guthierys, secretários, ex-vereador dessa casa, Edvaldo. Bom, sobre a Procuradoria Especial da Mulher, quero informar que estamos trabalhando e temos feito vários, atendimentos todos estão sendo bem acolhidas, todas estão sendo bem acolhidos, fazendo atendimento e quando é necessário encaminhamos aos órgãos competentes e parceiros, as mulheres não estão sozinhas e podem procurar a nossa sala aqui na Câmara Municipal, já estamos também reunindo nos Bairros, levando as informações como gabinete, alias procuradoria itinerante, estamos também terminando agora uma agenda anual, tivemos uma reunião maravilhosa na casa da Dona Jovelina, o qual quero agradecer muito, estamos também em parceria com Câmara, continuamos com a campanha do agasalho, já temos ali varias peças, vários cobertores, mais de 30 cobertores, também vários agasalhos, quem quiser participar conosco dessa campanha, será muito bem-vindos, logo ali na entrada da Câmara tem uma caixa onde você poderá depositar a sua contribuição, será destinado ao lar da criança e famílias carentes, nessa quinta-feira, a primeira turma de alunos do povoado Cruzeiro recebeu a certificação de informática básica, aconteceu a formatura, lá no auditório do IF, foi muito lindo, quero agradecer a diretora do Campus Uruaçu, Andreia Prado, professor da turma Maurilio, os coordenadores, Luísa Avila, coordenadora de projetos, esse é só o primeiro de muitos outros cursos, quero também, fiz uma nota de repudio também, aconteceu o Fórum do Meio Ambiente aqui em Uruaçu, acho que todos sabem a Câmara mais uma vez não participou, foi deixado de fora, lamentável e olha que Uruaçu está enfrentando ai uma crise ambiental, os vereadores poderiam ter contribuído e muito com o debate, uma pauta tão importante, precisa ser feita com a participação de quem foram escolhidos pelo povo, não podemos aceitar que esses passos tão importantes seja excluídos, sem escutas ne, então eu fiquei muito triste, não entendi, mas vamos seguir em frente ai na defesa, e a participação popular do Meio Ambiente, quero só dizer que fiz novamente o requerimento em relação a saúde porque não fui atendida, peço ai ao secretário de saúde que responda conforme o pedido né, através do requerimento. Eu espero que o executivo não confunda as competências nesse sentindo, saiba que não estou pedindo favor. Quero me solidarizar com os familiares da minha amiga Clicia, sinto muito pelo falecimento de sua avó Veni, que Deus possa confortar a Clicia e sua família nesse momento de dor, me solidarizo também com a Dona Cida, nossa amiga servidora aqui da casa, que também perdeu sua mãe, Graciana Araújo, que Deus também possa confortar todos os familiares. Enfim muito obrigada e boa noite! 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 329
"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Indicações nº 12 de 2025
Autor: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
Número de Protocolo: 24
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, providências urgentes em relação à Rua 1509, situada no Setor Sul 2.
Matéria lida
3 - Indicações nº 185 de 2025
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
Número de Protocolo: 318
INDICO ao excelentíssimo prefeito de Uruaçu, Sr. AZARIAS MACHADO NETO, que inclua em seu cronograma de ações mutirões nos povoados de nosso município (Matão, Funil, Cruzeiro, Urualina, Água Branca e outros) como forma de atender as diversas reivindicações dos moradores dessas localidades, tais como: asfaltamento ou reparo; troca de lâmpadas e/ou reparos; carpina pintura e limpeza das praças; atendimento básico em saúde.
Matéria lida
4 - Indicações nº 186 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 319
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que tome as seguintes providências, da limpeza geral da área, com retirada do mato alto e entulhos; * Retomada e conclusão das obras originalmente previstas para o local; * Designação de um responsável pela manutenção contínua do espaço após a conclusão, garantindo a conservação da área verde e a segurança da população, da Praça localizada nos fundos do Estádio Municipal, no Bairro Vale Verde, nas proximidades do CMEI Vovó Geraldina.
Matéria lida
5 - Indicações nº 187 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 321
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Azarias Machado Neto, que determine aos setores competentes a realização de iluminação, sinalização adequada e instalação de redutores de velocidade na Avenida Araguaia.
Matéria lida
6 - Indicações nº 188 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 320
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que veja junto ao competente, para que envie as equipes de tapa-buracos e recapeamento no Bairro São Jorge.
Matéria lida
7 - Indicações nº 189 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 322
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, com base na Lei Federal n° 14.624/2023, aprovada pelo Senado Federal e sancionada em 17 de julho de 2023, seja implementada em Uruaçu a adoção de identificação por meio do símbolo nacional de deficiências ocultas, destinado a pessoas com autismo, surdez, deficiências cognitivas e outras condições não visíveis, assegurando-lhes o atendimento prioritário.
Matéria lida
8 - Indicações nº 190 de 2025
Autor: RAIMUNDO FERREIRA
Número de Protocolo: 323
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do gramado no campo Salvador de Andrade.
Matéria lida
9 - Requerimentos nº 11 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 324
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no artigo 171 - São de alçada do Plenário, verbais e votados, sem discussão ou encaminhamento de votação, os requerimentos que solicitem, X - informamos ao Prefeito ou por seu intermédio do Regimento Interno desta Câmara Municipal requerer de Vossa Excelência, em caráter de urgência, que encaminhe este requerimento ao poder executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Azarias Machado Neto, para que apresente ao meu gabinete a documentação que comprove o envio de produção da Clínica de Hemodiálise Serra da Mesa de Uruaçu, ao Governo Federal, referente ao período de janeiro a maio de 2025. Além disso, solicito também, a documentação que comprove o repasse para Clinica de Hemodiálise Serra da Mesa, referente ao Plano de Incentivo Financeiro COVID-19 do Governo Federal, correspondente ao período de janeiro de 2025 a maio de 2025. A Clínica de Hemodiálise Serra da Mesa é sustentada 95% pelo...
Matéria lida
10 - Requerimentos nº 13 de 2025
Autor: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Número de Protocolo: 327
O Vereador que este subscreve, Josimar Nogueira Alves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja criada uma Comissão Especial, no âmbito desta Câmara Municipal, com a finalidade de: Promover estudos, propor atualizações e realizar as adequações necessárias na Lei Orgânica do Município de Uruaçu, por ocasião da comemoração dos seus 35 (trinta e cinco) anos de promulgação. A presente solicitação visa atender à necessidade de revisão e modernização da Lei Orgânica Municipal, garantindo que ela esteja alinhada às atuais exigências legais, administrativas e sociais, bem como à realidade do Município. Desta forma, requer-se que Vossa Excelência tome as providências necessárias para instituição da referida Comissão Especial, com posterior publicação de ato formalizando sua composição. Nestes Termos, Pede e Espera deferimento.
Matéria lida
11 - Moções nº 25 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 308
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações,reconhecimento e parabenizar à Escola Municipal Evangélica Presbiteriana II, que, pela primeira vez em nosso município, figurou entre as 150 melhores escolas em alfabetização no Estado de Goiás, conforme avaliação do Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego-Alfa) referente ao ano de 2024. O Programa AlfaMais Goiás é uma iniciativa do Governo do Estado de Goiás, lançada em 2021, com o objetivo de garantir que todas as crianças da rede pública sejam alfabetizadas até o final do 2° ano do Ensino Fundamental. O programa é executado em regime de colaboração entre o Estado e os 246 municípios goianos, beneficiando mais de 300 mil estudantes e cerca de 8 mil professores.O Prêmio Leia, instituído pelo Programa AlfaMais Goiás, reconhece as 150 escolas públicas municipais que obtiveram os melhores resultados em alfabetização no 2° ano do Ensino...
Matéria lida
12 - Moções nº 26 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 312
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações, reconhecimento e parabenizar a Paróquia São Sebastião pelos relevantes serviços prestados ao longo de seus 50 anos de fundação, a serem celebrados em 2025 com o Jubileu de Ouro. Está Moção expressa o reconhecimento e a sua admiração desta Casa de Leis a Paróquia São Sebastião. Fundada em 1975, inicialmente conduzida pelos frades franciscanos, a Paróquia São Sebastião construiu uma trajetória marcada pela simplicidade, oração, evangelização e forte compromisso pastoral. Em 1987, passou à condução do clero diocesano, que, junto à dedicação dos leigos, deu continuidade ao crescimento espiritual e estrutural da comunidade. Ao longo dessas cinco décadas, foram inúmeras as iniciativas promovidas: formações catequéticas, encontros pastorais, retiros, projetos sociais, reformas na igreja matriz e celebrações que fortaleceram a fé e a união entre os paroquianos. A imagem de São Sebastião, padroeiro da comunidade, sempre esteve presente como símbolo de coragem, fidelidade e esperança. Em 2025, entre os dias 26 e 29 de Junho, a paróquia realizará uma programação especial em comemoração ao Jubileu de Ouro, com celebrações, homenagens e momentos de partilha com toda a comunidade, reconhecendo o esforço de tantas gerações que contribuíram com dedicação, fé e serviço. "Grandes coisas fez o Senhor por nós, por isso estamos alegres" (S1 126,3). Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa. Plenário "Antônio de Freitas Carvalho", aos 02 (Dois) dias do mês de Junho do ano de 2025.
Matéria lida
13 - Moções nº 27 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 313
A vereadora Joveny Magalhães de Sá, vem tornar público através dessa moção de aplausos, aos atletas do Colégio Nossa Senhora Aparecida (CNSA), em reconhecimento ao excelente desempenho e conquistas alcançadas na fase regional dos Jogos Estudantis do Estado de Goiás (JEEG), realizada entre os dias 22 e 25 de maio de 2025, na cidade de Goianésia-GO. Os atletas se destacaram em diversas modalidades do voleibol, com expressiva representatividade da juventude uruaçuense: • Vôlei Masculino Infanto (Campeões Regionais)-Classificados para a fase estadual, que acontecerá em Caldas Novas, em agosto de 2025: • Miguel Sales Teles; • João Pedro Silva Oliveira; Adrian Souza Vaz; Gabriel Moura Lemes; Henrique Magalhães Silva Junior Diniz Galdino; Enzo de Carvalho Pereira; • João Hélio Batista de Sá (substituto de Heitor); • Vôlei Feminino Infanto (Vice-Campeãs Regionais): • Ana Laura de Matos Barroso; Aurea de Morais Viana; Maria Fernanda de Oliveira Silva; Ana Laura Alves da Silva; Ana Flávia Rosa Nascimento; Ana Clara Alves Ribeiro; Sofia Moreira Dias (substituta de Ana Laura Cruz Santiago); Rafaela Ramos Camelo; Maria Luiza Fernandes Rodrigues; Vôlei de Areia - Masculino e Feminino - As equipes também estão classificadas para a fase estadual em Caldas Novas, demonstrando talento e determinação em mais essa modalidade. Destacamos e agradecemos também o empenho dos professores e técnicos: Prof. Carlos Divino Cipriano; Profa. Cláudia da Silva Prado. Aos atletas e técnicos, nossos sinceros aplausos pela dedicação, espirito esportivo e por levarem com orgulho o nome de Uruaçu e da região norte do estado de Goiás às competições estudantis. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, seja dado ciência aos homenageados e que conste nos registros históricos desta Casa de Leis. Plenário "Antônio de Freitas Carvalho", aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2025.
Matéria lida
14 - Moções nº 28 de 2025
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 316
A Camara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública suas congratulações e reconhecimento a Ludimila Fernandes de Carvalho Magalhães, inscrita no CPF: 002.181.351-57. Formada em Graduação em Farmácia pela Universidade Estadual de Goiás em 2006 e Pós-Graduada em Saúde Pública e PSF pelo Instituto Sollus, convênio com a Uni Evangélica onde a capacitou a ser servidora pública como Auxiliar de Autópsia 2, classe nível 3, matrícula 267020 na Polícia Técnico Cientifica do Estado de Goiás que ingressou no ano de 2014 via concurso público. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis manifeste seu reconhecimento público pela contribuição significativa de Ludimila Fernandes de Carvalho Magalhães, que tem desempenhado um papel fundamental para a sociedade reconhecer publicamente o empenho, a dedicação e o profissionalismo dessa servidora é valorizar o serviço público comprometido com excelência e com o bem-estar coletivo por seus notáveis feitos ao município de Uruaçu-Go. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação a homenageada e que conste nos registros históricos desta Casa Legislativa. Plenário "Antônio de Freitas Carvalho", ", aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de 2025.
Matéria lida
15 - Moções nº 29 de 2025
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 328
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante altivo povo uruaçuense, torna publica a suas congratulações reconhecimentos aos Empresário: Antônio Bernardino de Paulo e Fernando Machado Pimentel, pelos relevantes serviços prestados em nosso municipio. Estas Moções expressam o reconhecimento e admiração desta Casa de Leis a estes Empresários, pelos bons trabalhos desempenhados, junto a nossa comunidade, trabalhos excelência, dedicação responsabilidade. Ressaltamos também a grande importância de suas empresas, que geram grande número de empregos aos moradores de Uruaçu. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público a estas pessoas, que executam seus trabalhos levando satisfação aos seus clientes. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas todas as formalidades Legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação aos homenageados e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO / MDB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Emendas/Substitutivas nº 7 de 2025
Autor: DIOGO RABELO CARVALHO
Número de Protocolo: 270
"Altera o Projeto de Lei n°036/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para incluir dispositivo sobre a execução obrigatória das emendas parlamentares impositivas."
Aprovada por unanimidade
2 - Projetos de Emendas/Substitutivas nº 8 de 2025
Autores: DIOGO RABELO CARVALHO, JOANA DARC, MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 281
Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo n°036/2025 - Acrescenta o art. 26-B ao Projeto de Lei n°036/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para assegurar a previsão especifica de ações, programas, metas e recursos voltados à promoção dos direitos da primeira infância, no âmbito do Programa Primeira Infância do Município.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, (LDO-2026) e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
4 - Moções nº 25 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 308
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações,reconhecimento e parabenizar à Escola Municipal Evangélica Presbiteriana II, que, pela primeira vez em nosso município, figurou entre as 150 melhores escolas em alfabetização no Estado de Goiás, conforme avaliação do Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego-Alfa) referente ao ano de 2024. O Programa AlfaMais Goiás é uma iniciativa do Governo do Estado de Goiás, lançada em 2021, com o objetivo de garantir que todas as crianças da rede pública sejam alfabetizadas até o final do 2° ano do Ensino Fundamental. O programa é executado em regime de colaboração entre o Estado e os 246 municípios goianos, beneficiando mais de 300 mil estudantes e cerca de 8 mil professores.O Prêmio Leia, instituído pelo Programa AlfaMais Goiás, reconhece as 150 escolas públicas municipais que obtiveram os melhores resultados em alfabetização no 2° ano do Ensino...
Aprovada por unanimidade
5 - Moções nº 26 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 312
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações, reconhecimento e parabenizar a Paróquia São Sebastião pelos relevantes serviços prestados ao longo de seus 50 anos de fundação, a serem celebrados em 2025 com o Jubileu de Ouro. Está Moção expressa o reconhecimento e a sua admiração desta Casa de Leis a Paróquia São Sebastião. Fundada em 1975, inicialmente conduzida pelos frades franciscanos, a Paróquia São Sebastião construiu uma trajetória marcada pela simplicidade, oração, evangelização e forte compromisso pastoral. Em 1987, passou à condução do clero diocesano, que, junto à dedicação dos leigos, deu continuidade ao crescimento espiritual e estrutural da comunidade. Ao longo dessas cinco décadas, foram inúmeras as iniciativas promovidas: formações catequéticas, encontros pastorais, retiros, projetos sociais, reformas na igreja matriz e celebrações que fortaleceram a fé e a união entre os paroquianos. A imagem de São Sebastião, padroeiro da comunidade, sempre esteve presente como símbolo de coragem, fidelidade e esperança. Em 2025, entre os dias 26 e 29 de Junho, a paróquia realizará uma programação especial em comemoração ao Jubileu de Ouro, com celebrações, homenagens e momentos de partilha com toda a comunidade, reconhecendo o esforço de tantas gerações que contribuíram com dedicação, fé e serviço. "Grandes coisas fez o Senhor por nós, por isso estamos alegres" (S1 126,3). Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa. Plenário "Antônio de Freitas Carvalho", aos 02 (Dois) dias do mês de Junho do ano de 2025.
Aprovada por unanimidade
6 - Moções nº 27 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 313
A vereadora Joveny Magalhães de Sá, vem tornar público através dessa moção de aplausos, aos atletas do Colégio Nossa Senhora Aparecida (CNSA), em reconhecimento ao excelente desempenho e conquistas alcançadas na fase regional dos Jogos Estudantis do Estado de Goiás (JEEG), realizada entre os dias 22 e 25 de maio de 2025, na cidade de Goianésia-GO. Os atletas se destacaram em diversas modalidades do voleibol, com expressiva representatividade da juventude uruaçuense: • Vôlei Masculino Infanto (Campeões Regionais)-Classificados para a fase estadual, que acontecerá em Caldas Novas, em agosto de 2025: • Miguel Sales Teles; • João Pedro Silva Oliveira; Adrian Souza Vaz; Gabriel Moura Lemes; Henrique Magalhães Silva Junior Diniz Galdino; Enzo de Carvalho Pereira; • João Hélio Batista de Sá (substituto de Heitor); • Vôlei Feminino Infanto (Vice-Campeãs Regionais): • Ana Laura de Matos Barroso; Aurea de Morais Viana; Maria Fernanda de Oliveira Silva; Ana Laura Alves da Silva; Ana Flávia Rosa Nascimento; Ana Clara Alves Ribeiro; Sofia Moreira Dias (substituta de Ana Laura Cruz Santiago); Rafaela Ramos Camelo; Maria Luiza Fernandes Rodrigues; Vôlei de Areia - Masculino e Feminino - As equipes também estão classificadas para a fase estadual em Caldas Novas, demonstrando talento e determinação em mais essa modalidade. Destacamos e agradecemos também o empenho dos professores e técnicos: Prof. Carlos Divino Cipriano; Profa. Cláudia da Silva Prado. Aos atletas e técnicos, nossos sinceros aplausos pela dedicação, espirito esportivo e por levarem com orgulho o nome de Uruaçu e da região norte do estado de Goiás às competições estudantis. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, seja dado ciência aos homenageados e que conste nos registros históricos desta Casa de Leis. Plenário "Antônio de Freitas Carvalho", aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2025.
Aprovada por unanimidade
7 - Moções nº 28 de 2025
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 316
A Camara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública suas congratulações e reconhecimento a Ludimila Fernandes de Carvalho Magalhães, inscrita no CPF: 002.181.351-57. Formada em Graduação em Farmácia pela Universidade Estadual de Goiás em 2006 e Pós-Graduada em Saúde Pública e PSF pelo Instituto Sollus, convênio com a Uni Evangélica onde a capacitou a ser servidora pública como Auxiliar de Autópsia 2, classe nível 3, matrícula 267020 na Polícia Técnico Cientifica do Estado de Goiás que ingressou no ano de 2014 via concurso público. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis manifeste seu reconhecimento público pela contribuição significativa de Ludimila Fernandes de Carvalho Magalhães, que tem desempenhado um papel fundamental para a sociedade reconhecer publicamente o empenho, a dedicação e o profissionalismo dessa servidora é valorizar o serviço público comprometido com excelência e com o bem-estar coletivo por seus notáveis feitos ao município de Uruaçu-Go. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação a homenageada e que conste nos registros históricos desta Casa Legislativa. Plenário "Antônio de Freitas Carvalho", ", aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de 2025.
Aprovada por unanimidade
8 - Moções nº 29 de 2025
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 328
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante altivo povo uruaçuense, torna publica a suas congratulações reconhecimentos aos Empresário: Antônio Bernardino de Paulo e Fernando Machado Pimentel, pelos relevantes serviços prestados em nosso municipio. Estas Moções expressam o reconhecimento e admiração desta Casa de Leis a estes Empresários, pelos bons trabalhos desempenhados, junto a nossa comunidade, trabalhos excelência, dedicação responsabilidade. Ressaltamos também a grande importância de suas empresas, que geram grande número de empregos aos moradores de Uruaçu. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público a estas pessoas, que executam seus trabalhos levando satisfação aos seus clientes. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas todas as formalidades Legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação aos homenageados e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimentos nº 11 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 324
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no artigo 171 - São de alçada do Plenário, verbais e votados, sem discussão ou encaminhamento de votação, os requerimentos que solicitem, X - informamos ao Prefeito ou por seu intermédio do Regimento Interno desta Câmara Municipal requerer de Vossa Excelência, em caráter de urgência, que encaminhe este requerimento ao poder executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Azarias Machado Neto, para que apresente ao meu gabinete a documentação que comprove o envio de produção da Clínica de Hemodiálise Serra da Mesa de Uruaçu, ao Governo Federal, referente ao período de janeiro a maio de 2025. Além disso, solicito também, a documentação que comprove o repasse para Clinica de Hemodiálise Serra da Mesa, referente ao Plano de Incentivo Financeiro COVID-19 do Governo Federal, correspondente ao período de janeiro de 2025 a maio de 2025. A Clínica de Hemodiálise Serra da Mesa é sustentada 95% pelo...
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimentos nº 12 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 325
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, vem, amparada no artigo 171, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruaçu, requerer de Vossa Excelência, em caráter de urgência, que encaminhe esse requerimento ao poder executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Azarias Machado Neto, resposta ao Requerimento n°09/2025, já aprovado em Plenário, o qual solicita o envio das seguintes informações referentes aos profissionais e empresas de saúde credenciados pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde: 1. Laboratórios 2. Clínicas de exames de imagem 3. Médicos em todas as especialidades 4. Hospitais 5. Enfermeiros 6. Dentistas Para cada item acima, solicita-se o envio das seguintes informações: a. Nome da empresa ou profissional; b. Cópia do contrato ou documento que comprove o credenciamento; c. Modalidade de contratação (licitação ou dispensa de licitação); d. Local de atendimento...
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimentos nº 13 de 2025
Autor: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Número de Protocolo: 327
O Vereador que este subscreve, Josimar Nogueira Alves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja criada uma Comissão Especial, no âmbito desta Câmara Municipal, com a finalidade de: Promover estudos, propor atualizações e realizar as adequações necessárias na Lei Orgânica do Município de Uruaçu, por ocasião da comemoração dos seus 35 (trinta e cinco) anos de promulgação. A presente solicitação visa atender à necessidade de revisão e modernização da Lei Orgânica Municipal, garantindo que ela esteja alinhada às atuais exigências legais, administrativas e sociais, bem como à realidade do Município. Desta forma, requer-se que Vossa Excelência tome as providências necessárias para instituição da referida Comissão Especial, com posterior publicação de ato formalizando sua composição. Nestes Termos, Pede e Espera deferimento.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 329
"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moções nº 29 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Moções nº 28 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Não Votou
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Sim
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Moções nº 27 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Não Votou
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Sim
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Moções nº 26 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Moções nº 25 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Requerimentos nº 13 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Requerimentos nº 12 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Requerimentos nº 11 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim