Matérias do Expediente (2210ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Reuder Moreira Rafael e dá outras providências."

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e
reconhecimentos aos atletas de Futevôlei Sidnaldo Soares Cavalcante da Silva e seu filho Kaio Antônio Soares Cavalcante da Silva. Esta Moção expressam o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis a estes atletas, pelos esforços, e vitória na COPA DE FUTEVOLEI PAI E FILHO em São Paulo, nos dias 17 e 18 de maio do corrente ano, representando nossa cidade. A atuação dos homenageados, contribui de maneira significativa para o fortalecimento e dedicação dos atletas, ao representar e defender com coragem e muito orgulho os atletas, e nosso município. Reconhecer publicamente o empenho, a dedicação destes atletas e valorizar ainda mais o esporte de nossa comunidade. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis manifeste seu conhecimento público pela contribuição significativa de Sidnaldo Soares Cavalcante da Silva e seu filho Kaio Antônio Soares Cavalcante da Silva por seus notáveis esforços frente ao esporte. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação a homenageada e que conste nos registros históricos desta Casa Legislativa. Plenário "Antônio de Freitas Carvalho", aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio do ano de 2025.

''Dispõe sobre concessão de Moção de Aplausos Congratulações a Algemira Souza e Silva Pereira."

"Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e Congratulações Marcia Mendes Marque de Oliveira".

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna públicas suas congratulações e o devido reconhecimento à empresa Cosmed, na pessoa do senhor Denner Ramos e da senhora Lays Neris Ferreira Ramos, pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do nosso município por meio de sua destacada atuação empreendedora.
Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis à trajetória de Denner e Lays, que, desde sua chegada a Uruaçu, em 22 de julho de 2019, têm demonstrado comprometimento e visão empreendedora. Iniciaram suas atividades com apenas dois colaboradores e uma estrutura modesta, instalada na própria residência. Com trabalho árduo e dedicação, a Cosmed tornou-se referência no setor de saúde da região
Norte de Goiás.
Atualmente, a empresa conta com uma equipe de 40 profissionais, já tendo gerado oportunidades para mais de 80 colaboradores ao longo de sua trajetória. Reconhecida pela valorização de sua equipe, a Cosmed oferece plano de saúde, plano de carreira e remuneração digna a seus funcionários.
Com sete equipes móveis em atividade, a Cosmed impulsiona a economia local e eleva
a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
Esta Moção representa o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal à trajetória inspiradora de Denner e Lays, cuja liderança e responsabilidade social refletem os valores que queremos ver multiplicados em nossa cidade
Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento as colaboradoras Daniela Ribeiro Coutinho Bastos, Laisa Pereira Moitinho e Fabiana Santos Silva, lotadas no Regional do IPASGO - Uruaçu/GO (Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO Saúde), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população uruaçuense. A atuação das homenageadas, dentro do escopo da saúde pública estadual, contribui de maneira significativa para o fortalecimento do atendimento e da dignidade no cuidado aos servidores e seus dependentes, promovendo não apenas o bom funcionamento do sistema, mas também acolhimento humano e respeito à cidadania. Reconhecer publicamente o empenho, a dedicação e o profissionalismo dessas servidoras é valorizar o serviço público comprometido com a excelência e com o bem-estar coletivo. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis manifeste seu reconhecimento público pela contribuição significativa de Daniela, Laísa e Fabiana no âmbito da saúde pública, por seus notáveis feitos ao município de
Uruaçu-Go. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação a homenageada e que conste nos registros históricos desta Casa Legislativa. Plenário "Antônio de Freitas Carvalho", aos 21 (vinte e dias) dias do mês de maio do ano de 2025.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna público as suas congratulações e reconhecimento ao SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO). Órgão federal, com atuação regional aqui no município de Uruaçu, atendendo 22 cidades. Implantado no ano de 2015, estruturado em 2016 iniciou os trabalhos de necropsias. Encontra-se vinculado à Diretoria de Vigilância em Saúde e ao Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde. O SVO, é o responsável por determinar a causa dos óbitos nos casos naturais, principalmente aqueles por efeito de investigação epidemiológica, o que para a sociedade é de grande importância, uma vez que pode colocar em evidência os possíveis riscos à saúde, tanto os já conhecidos quanto os que não são comuns, ou ainda casos de uma doença nova em um determinado local. Seu objetivo é constatar o esclarecimento da causa mortis para aperfeiçoar a qualidade da informação sobre mortalidade, colaborando assim, no aprimoramento da construção de POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE, implantar medidas oportunas de vigilância às doenças, promover diagnósticos e acompanhamento de surtos ou casos isolados de doenças emergentes ou ré emergentes, bem como melhorar o sistema de informação de mortalidade do SUS. Para isso, o órgão conta com uma equipe de dezoito (18) profissionais altamente qualificados, desenvolvendo um trabalho de excelência, uma vez que, através das propostas de projetos, conseguem minimizar as estatísticas de mortes naturais, através de ações preventivas. São eles: Ana Paula dos Santos Mendes, Humberto Jorge Fortes, Debora Ventura Baptista, Miriam Endres Moreno, Fabio Junior Ferreira, Guilherme Antônio Rocha David, Laessa Sávya Q. Carvalho, Jose de Oliveira e Silva, Mayrton de Campos Ruiz, Matheus Lisboa Pimentel, Ranielly Rodrigues dos Santos, Nelson Cardoso do Couto Junior, Reucxis Heleno de Souza, Ronnivon Januário dos Santos, Wender Gonçalves Aleixo, Eliana Braz de O. Rodrigues, Rafael Lemos de Souza, Gustavo da Silva Santos. Sendo assim, a Câmara Municipal de Uruaçu, congratula a todos os servidores e reconhece esse trabalho tão profícuo. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dada ciência desta deliberação aos homenageados, e que conste nos registros históricos desta Casa de Legislativa.

A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no artigo 171 - São de alçada do Plenário, verbais e votados, sem discussão ou encaminhamento de votação, os requerimentos que solicitem, X-informamos ao Prefeito ou por seu intermédio do Regimento Interno desta Câmara Municipal requerer de Vossa Excelência, em caráter de urgência, que encaminhe este requerimento ao poder executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Azarias Machado Neto, para que encaminhe informações sobre as empresas e profissionais da saúde credenciados pelo Poder Executivo Municipal, na Secretaria Municipal da Saúde incluindo:
1. Laboratórios
2. Clínicas de exames de imagem
3. Médicos em todas as especialidades
4. Hospitais
5. Enfermeiros
6. Dentistas
Para tanto, solicito as seguintes informações:
1. Nome da empresa/profissional
2. Cópia do contrato ou documento que comprove o credenciamento
3. Modalidade de escolha (licitação ou dispensa de licitação)
4. Local de atendimento
5. Carga horária
6. Salários
Pelo caráter de urgência, solicito que as informações sejam prestadas em 10 dias úteis, contando a partir da data de recebimento deste. A devolutiva deverá ser entregue em meu gabinete.
Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este ofício.

A vereadora Joveny Magalhães de Sá requer que Vossa Senhoria encaminhe ao Prefeito Municipal esse requerimento: Leve ao setor competente esse requerimento para troca das lâmpadas queimadas na Rua JI-07, Residencial Dom Rodolfo, Quadra 4, Lotes 17 a 21 - F.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que veja junto ao setor competente a realização de campanha de conscientização sobre as recentes mudanças no trânsito urbano, para estender o período de orientação e suspensão de multas durante a fase inicial de adaptação.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que veja junto ao setor competente que seja realizada a revitalização, arborização e jardinagem nas praças localizadas no cruzamento Avenida Transbrasiliana com a Avenida Santana e na praça
Olegário Silva Rocha no Setor São Vicente.

Indico á mesa, na forma regimental, a necessidade de uma atenção especial à região do Matão, que vem sendo alvo de diversas reclamações por parte dos moradores. As principais demandas envolvem:
* Condições precárias das estradas, que dificultam o trânsito de veículos e colocam em risco a segurança dos motoristas e pedestres;
* Reforma urgente no cemitério, que apresenta sinais de abandono e falta de manutenção adequada;
* Melhorias no Postinho de Saúde, que precisa de reparos na estrutura e reforço no atendimento à população;
* De forma geral, toda a região carece de cuidados mais frequentes, como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas e reforço na iluminação.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor
AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, solicitar atenção e providências urgentes para a revitalização da Praça Machombombo, situada no centro da cidade, ao lado do Banco do Brasil, tendo em vista as condições precárias.
em que se encontra o local.

INDICO
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que, em parceria com o setor competente que instale tendas de cobertura na área destinada aos veículos de som automotivo no Lago Serra da Mesa. (Praia Generosa)

INDICO ao excelentíssimo senhor Prefeito de Uruaçu, AZARIAS MACHADO NETO, que realize a revitalização e reestruturação da praça "da Antiga Rodoviária" e que seja construído ali também, um Obelisco em homenagem ao fundador de nossa cidade, Coronel Gaspar, e aos trabalhadores que contribuem para o progresso de nosso município.

Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo n°036/2025 - Acrescenta o art. 26-B ao Projeto de Lei n°036/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para assegurar a previsão especifica de ações, programas, metas e recursos voltados à promoção dos direitos da primeira infância, no âmbito do Programa Primeira Infância do Município.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Cavaleiros de Santana para realização da 22ª CAVALGADA e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Sindicato Rural de Uruaçu para realização da 39ª EXPOAGGRO e dá outras providências."