Resumo (2204ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:00
Encerramento: 14/04/2025 - 20:40



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Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD



Lista de Presença na Sessão
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOANA DARC / MDB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO SAÚDE Sessão



Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1) Cristiano Ribeiro de Sousa: Secretário de Industria e Comercio – Tema: Sobre a semana do credito do MEI, acontecera do dia 22 a 25 de abril do corrente ano local Prefeitura Municipal de Uruaçu.

TEMA LIVRE:

1) Vereadora Joveny Magalhães: Boa noite, cumprimento a todos presentes nesta casa de leis, cumprimento presidente Fabio nobres vereadores, cumprimento Srº Vanderlan assessor do deputado Bruno Peixoto, cumprimento Srº José Pimenta Neto e todos os representantes do CEREIA, a imprensa, quero cumprimentar aqui de uma forma muito especial Srº Martinho meu amigo hoje estive a honra de recebe-lo em meu gabinete seja muito bem vindo Srº Martinho, obrigada pela presença, cumprimento a todos que se fazem presentes, cumprimento a todos que nos acompanham de casa, quero começar aqui fazendo um convite muito especial da Procuradoria e da Escola Legislativa da Câmara, no dia 16 de maio as 18hs teremos aqui na Câmara uma roda de conversa com vários participantes e você é o nosso convidado especial, Drº Afonso vai estar aqui, Drº Domenico, Drª Zeli deputada e procuradora da mulher na ALEGO, Drª Tamara do CEAM, Cabo Aline da patrulha Maria da Penha, então será um evento de muita relevância e de muita informação a toda a população, peço também as procuradoras Nailda e Joana que nos ajudem na divulgação, um outro evento muito especial também dia 13 de maio as 19hs aqui na câmara teremos uma palestra com tema “seja sua prioridade, auto cuidado e empoderamento feminino’’ parceria com o SEBRAE Goiás todos estão convidados, quero também informar que a procuradoria além de trabalhar somando força com os órgãos competentes, firmamos parceria também com a FASEM, com a OAB, oferecendo serviços jurídicos totalmente gratuito as atendidas, firmamos parceria também com o SEBRAE através do SEBRAE Delas, só dando continuidade do meu trabalho durante a semana, participei de uma palestra no IF com Aline Costa Guedes Policia Militar bacharel em Direito, mentora de mulheres, escritora e produtora literária Aline é uma das participantes da rodada de conversa no dia 16, quero também agradecer o Srº Halahni secretário de infraestrutura, por atender minha indicação sobre a ponte que dar acesso ao setor oeste, obrigada Srº Halahni, quero também me solidarizar com a família e amigos pela perda do Pastor Jeronimo líder religioso da congregação da assembleia de Deus que veio a falecer nesta semana que Deus possa confortar os familiares, Dona Túnica também me solidarizo também com a família da Dona Túnica, Dona Túnica nos deixou e foi um exemplo de superação e inspiração e de luta, Deus dê o conforto necessário ai a todos os familiares, muito obrigada e boa noite. 2) Vereador Josimar Nogueira: Boa noite a todos, serei breve pra gente retornarem para nossos lares né presidente, quero aqui cumprimentar a todos que estão presentes hoje aqui, na pessoa dos meus pais Srº José, D. Ilda que estão em todas as sessões presentes aos colegas também, hoje quero falar aqui duas coisas Srº presidente a primeira é a questão que a nossa colega professora Sheila dos Santos Carvalho professora lá da Fasem, Drª Sheila que ela atua muito nessa causa que a pessoa com deficiência, então ela trouxe aqui um livro escrito por ela, que ela trata sobre a Marginalização da Pessoa com Deficiência e os discursos e práticas cristãs, ela chama questão nos templos religiosos como que é essa abordagem a acessibilidade pra pessoa com deficiência, mas também nos chama atenção que quase um puxão de orelha porque faz saber se nós aqui estamos cumprindo também as exigências da lei brasileira de inclusão e não estamos, inclusive ela também junto com o livro nos trouxe uma chamada de atenção aqui Chiquinho que é muito importante sobre a falta de acessibilidade em órgãos públicos municipais e solicitações de ações então ela fala que o relato de como que é, então aqui a professora Cristiano ela não está dizendo no município, na avenida, nas ruas não ela está chamando atenção da acessibilidade nos órgãos públicos, então é quentão que temos que fazer esse dever de casa, todos os espaços devem seguir a lei da Brasileira de Inclusão que fala do direito da pessoa com deficiência, então temos vários órgãos públicos, a própria secretária de saúde, eu já passei pela secretária de saúde, nós temos a prefeitura, a câmara municipal, nós precisamos adequar de forma urgente a acessibilidade a pessoa com deficiência e respeitar a vaga de estacionamento, os acessos de rampa, a inclinação dessa rampa, eu já vi Cristiano rampas na avenida onde que tem o acesso a rampa e ela dá direto pra parede, agora imagina nós fazermos o exercício de empatia, imagina nos na cadeira de rodas se a gente conseguiria percorrer a avenida Tocantins só a principal, não conseguiríamos  isso é um direito básico previsto na constituição brasileiro que é direito de ir e vir e nós gestores públicos, funcionários públicos, e participantes de toda essa questão de administração pública temos que analisar isso com atenção e entender que a pessoa com deficiência, pessoa que necessitam de uma cadeira de rodas para se locomover devem ter resguardados os direitos a acessibilidade isso é o básico isso não é favor não, isso é obrigatório temos que nos adequar, então trago essa mensagem da professora Sheila e também do professor Ribamar e também a divulgação do livro dela, e convido os vereadores nas semanas seguintes pra gente se reunir convidar o secretário de mobilidade que o Wagner Camapum chamar o prefeito Machadinho a associação a APAE que também cuida dessa pauta com pessoa com deficiência e outras pessoas que se interessarem pelo tema pra gente construir um plano de ação, nós não vamos resolver o problema do dia pra noite mas a gente ter algo planejado e seguir esse planejamento especialmente começar pelos órgãos públicos e aqui eu falo presidente pela câmara também, vamos estudar aqui o que nós temos de adequação pra fazer e garantir que pessoa com deficiência possa vir as sessões e conseguir ter acesso aos espaços da mesma forma que nos demais também temos os acessos, então logo em seguida teremos mais pauta  sobre esse assunto, quer o falar também do fios, tivemos ai nas semanas anteriores nas redes sociais, agradeço principalmente ao Gutierres que divulgou essa questão que eu não tinha conhecimento e foi pelas redes sociais que eu tive acesso a essa informação, a essas adequações necessárias porquê de fato quando a gente passa a ter essa informação desse problema começa a observar nas ruas Chiquinho e ver como que está complicado a situação, então não só os fios soltos que a gente tem nos postes que provoca acidentes, mas a gente repara que ao longo da cabeação temos muito afrouxamento desses cabos ne e então falei que teremos que fazer um projeto de lei e já estamos pautando aqui na câmara, estou lendo a legislação de Minas Gerais, Porto Alegre e São Paulo pra gente elaborar algo que tenha nossa realidade pra dar instrumento é principalmente pro código de posturas, pra equipe de transito, pra que aja uma organização, uma punição e também um auxilio, e entender como podemos melhorar, quem é responsável quais são as partes interessadas, a gente entendo que houve um chamamento maior dos provedores de internet só que  o problema não parte só deles viu Chiquinho , o problema é muito maior do que isso, nós temos inclusive que pautar isso com o SMT junto porque nós temos ai ao longo das avenidas de Uruaçu algumas proibições de caminhão que não pode entrar nas avenidas e eles então sem nenhuma fiscalização e provoca o rompimento desses cabos e pode ocasionar dependendo do porte do caminhão até outros cabos de alta tensão, então precisamos incluir o SMT junto, só pra demonstrar que esse problema ele é complexo e coisas complexas não se resolvem de forma simples então temos que chamar a mesa todos os participantes, começamos aqui na câmara os provedores que quiseram vir pra entender como que será essa dinâmica vieram aqui conversamos, explicamos que para além de punição, de fiscalização, de multas, nós queremos resolver o problema, queremos chamar a prefeitura municipal que tem parte nisso, nos vimos ai que foram instalados postes de led e a gente quer saber também como que feito essa instalação, porque pode ser a própria prefeitura também que provoca essa desordem nesses cabeamentos a gente tem que identificar todos os fatores qual que a responsabilidade da Equatorial, qual que a responsabilidade dos provedores, Cristiano esteve aqui comigo na reunião né foi uma reunião muito proveitosa a gente entendeu que não é o momento de apontar culpados, mas sim sentar todo mundo na mesa e resolver o problema, porque além de segurança pública, isso também é organização urbana né, a gente olhar pros postes da cidade principalmente das principais avenidas e entender que a gente precisa ter uma organização urbana cidade está em crescimento a gente precisa ter uma legislação próprio pra definir as regras e obrigações de cada um de todos os participantes, equatorial, provedores, prefeitura enfim essa pauta vai ser tratada com bastante seriedade aqui na câmara não tenho duvidas viu o Cristiano leva essa mensagem aos colegas provedores, a imprensa que está aqui representando pelo Gutierres também vamos atender o anseios das pessoas que buscam isso, porque nós percebemos pelos comentários das postagens que a população tem observado muito isso, então ela carece, ela demanda isso para que nós vereadores façamos a nossa obrigação que é legislar em favor do nosso município então trataremos essa pauta com bastante atenção com bastante cuidado e mais uma vez obrigado Gutierres, obrigado Cristiano pela participação aqui naquela reunião foi muito proveitosa sua presença pra gente poder fazer as pontuações necessárias e não menos importante quero agradecer aqui também a professora Nailda e ao Jhonatha pela questão da COTEC né Jhonatha , o Jhonatha começou essa pauta na gestão anterior e a professora Nailda teve êxito na questão do local e agora já está consagrado já temos esses cursos disponibilizado para a população e agradecer cada vereador aqui, que está aqui conosco participando, um abraço a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 210
"Dispõe sobre a recomposição geral pela perda inflacionária dos subsídios dos secretários, bem como dos vencimentos de todos os servidores efetivos e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 215
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.265 de 27 de maio de 2024 e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, (LDO-2026) e dá outras providências."
Matéria lida
4 - Indicações nº 117 de 2025
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
Número de Protocolo: 203
NDICO ao excelentíssimo senhor Prefeito de Uruaçu, AZARIAS MACHADO NETO, que realize a revitalização e reestruturação da praça "Olegário Silva Rocha", localizada na Rua Pernambuco, próxima à Go 237, no Bairro são Vicente, em Uruaçu, pois a mesma encontra-se sem manutenção, depredada, e suas laterais foram estendidas para a rua, desrespeitando as normas de trânsito. No meu gabinete tem chegado muitas reclamações nesse sentido. Os moradores dessa localidade já providenciaram um abaixo assinado para que medidas sejam tomadas para sanar esses problemas.
Matéria lida
5 - Indicações nº 118 de 2025
Autor: DIOGO RABELO CARVALHO
Número de Protocolo: 204
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que, em parceria com o setor competente, realize com urgência uma operação tapa-buraco no Setor Oeste, Vila Nossa senhora da Abadia, Setor Primavera I e II, Vila Santana, Vila Guimarães e Vila Xique-Xique.
Matéria lida
6 - Indicações nº 119 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 205
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que, com base nas necessidades apresentadas pela COORDENAÇÃO DA FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM em meu gabinete, solicito atenção imediata para uma questão de extrema importância e urgência que tem afetado a segurança dos alunos e da comunidade em geral na Av. JK, em frente à Faculdade Fasem, localizada na Qd. U5, s/n - St. Sul II.
Matéria lida
7 - Indicações nº 120 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 206
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto que determine ao setor competente, a necessidade urgente, de realizar a troca de lâmpadas queimadas e a podas de árvores que estão atrapalhando a iluminação da Rua 501, do Setor Sul, rua atrás do QUARTEL.
Matéria lida
8 - Indicações nº 121 de 2025
Autor: JOANA DARC
Número de Protocolo: 207
INDICAMOS o excelentíssimo Secretário de Infraestrutura da cidade de Uruaçu, senhor Halani Passos, que realize a operação tapa-buraco da rua treze de maio esquina com a rua 07, centro de Uruaçu.
Matéria lida
9 - Indicações nº 122 de 2025
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 208
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, que adote as medidas cabíveis para a construção de uma cobertura entre os pavilhões da Escola Presbiteriana 2.
Matéria lida
10 - Indicações nº 123 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 211
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor, Azarias Machado Neto, que veja junto ao departamento competente, para que seja feita uma vistoria no local cedido para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruaçu.
Matéria lida
11 - Indicações nº 124 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 212
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor, Azarias Machado Neto, que veja junto ao departamento competente, para que coloque placas de indicações em pontos estratégicos da cidade, indicando: Hospital de Referência; Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN), Hospital Serra da Mesa, Hospital Edmundo Fernandes, e UPA.
Matéria lida
12 - Indicações nº 125 de 2025
Autor: DIOGO RABELO CARVALHO
Número de Protocolo: 213
INDICO ao Excelentissimo Prefeito de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que, em parceria com o setor competente, realize com urgência uma operação tapa-buraco no Setor Campo Formoso.
Matéria lida
13 - Moções nº 9 de 2025
Autor: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Teatral Limpando o Olho - GTLO.
Matéria lida
14 - Moções nº 10 de 2025
Autor: JOANA DARC
Número de Protocolo: 209
A vereadora JOANA D'ARC GOMES ALVES, legítima representante do Povo de Uruaçuense, manifesta através desta moção, seus aplausos e congratulações ao Senhor RODRIGO AUGUSTO DA SILVA, Sargento do 14° Batalhão da Policia Militar da cidade de Uruaçu, em reconhecimento aos seus 11 anos de Profissão. Sendo assim, o Sargento Rodrigo Augusto da Silva, deve ser tido como exemplo de cidadão, cumpridor de seus deveres, e a sua atitude deve servir com inspiração, são 11 anos de cuidado com a população Goiana. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, seja dado ciência aos homenageados e que conste nos registros históricos desta Casa de Leis. Plenário "Antônio de Freitas Carvalho", aos 14 (quatorze) dias do mês de abril, do ano de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOANA DARC / MDB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 215
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.265 de 27 de maio de 2024 e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre a concessão ao Senhor LUIZ RICARDO OLIVEIRA DA SILVA e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 237
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Zacarias Calil Hamu e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
4 - Moções nº 9 de 2025
Autor: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Teatral Limpando o Olho - GTLO.
Aprovada por unanimidade
5 - Moções nº 10 de 2025
Autor: JOANA DARC
Número de Protocolo: 209
A vereadora JOANA D'ARC GOMES ALVES, legítima representante do Povo de Uruaçuense, manifesta através desta moção, seus aplausos e congratulações ao Senhor RODRIGO AUGUSTO DA SILVA, Sargento do 14° Batalhão da Policia Militar da cidade de Uruaçu, em reconhecimento aos seus 11 anos de Profissão. Sendo assim, o Sargento Rodrigo Augusto da Silva, deve ser tido como exemplo de cidadão, cumpridor de seus deveres, e a sua atitude deve servir com inspiração, são 11 anos de cuidado com a população Goiana. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, seja dado ciência aos homenageados e que conste nos registros históricos desta Casa de Leis. Plenário "Antônio de Freitas Carvalho", aos 14 (quatorze) dias do mês de abril, do ano de 2025.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projetos de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Projetos de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Moções nº 10 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Moções nº 9 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim