Resumo (2196ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 19:00
Encerramento: 24/02/2025 - 20:55



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Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD



Lista de Presença na Sessão
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOANA DARC / MDB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO / MDB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1)  Major Alexandre Torres Costa: Boa noite a todos, em nome do presidente Fábio Vasconcelos cumprimento os nobres vereadores, cumprimento todas as autoridades e cidadãos uruaçuenses. O Major Alexandre Torres fez o uso da tribuna para dizer que veio do estado de São Paulo para Goiânia em 2010 depois de passar no concurso da policia militar, onde trabalhou em vários órgãos do comando da policia militar. Agora assumiu o 14 batalhão da policia militar de Uruaçu. Onde agradeceu que foi muito bem recebido pelo poder publico, chefe do executivo e pelos vereadores Chiquinho e Fábio. Agradeço a todos pela receptividade e vamos trabalhar, estou aqui para contribuir e somar. A minha sala está aberta no 14 batalhão da policia militar para receber as demandas de quem vocês representam. Estou à disposição. Agradeço pela oportunidade de estar aqui na câmara me apresentando, muito obrigado. 2) Tenente Bento José Labre de Lemes: Boa noite a todos, cumprimento o vereador Fábio presidente desta casa de leis, estando aos outros membros. Comandei o 14 batalhão da policia militar por 1 ano e alguns dias, passei o comando para o Major Torres, mas subi um degrau e vou ser sub comandante do 18 comando aqui da região mesmo, eu estou aqui somente para agradecer, construímos amizades, e deixo aberto as portas do 18 comando regional para situação que os senhores desejam tratar. Só agradeço e muito obrigado a todos. 3) Isleth Ferreira Farias: Boa noite, só peço que nos ouçam com atenção e carinho. A servidora usou o uso da tribuna para reivindicar sobre melhorias salariais, planos de carreira, jornada de trabalho, insalubridade e vale alimentação. 

TEMA LIVRE:

1) Vereador Francisco Carlos de Carvalho: Senhor presidente senhores e senhoras vereadores, em nome do presidente cumprimento à todos, em especial o comandante do 14 batalhão da policia militar do estado de Goiás Major Torres que muito orgulha nesse momento  ter como novo comandante dessa tão honrada e trabalhadora policia militar do estado de Goiás, uma instituição com mais de 150 anos de existência em defesa da sociedade, em defesa do cidadão, nosso ex-comandante que agora se torna sub comandante regional do 18 batalhão, aos que aqui fazem presença cumprimentar aqui o ex-vereadores Edvaldo Olímpio França e Elói dos Santos, cumprimento os secretários municipais que aqui se encontra, a Camila Donegá surpreendendo a todos com a missão numa secretaria importante da cidade que é a habitação aonde a esperança principalmente das mães solteiras, mães que que sofrem na esperança de ter um lar, você já inicia com o prefeito enviando um projeto a essa casa  para que essa casa analisa para que possamos de imediato abrir o caminho de novas moradias venha para cá com a parceria do governo de Goiás, quero aqui parabenizar o presidente e todos os vereadores para já fazer a sessão extraordinária para que possamos votar ainda essa semana e o prefeito sancionar e você chegar na AGEAHB com Alexandre Baldy com projeto aprovado, compromisso dessa casa com a habitação e todos vereadores, parabenizar o vereador Jhonatha que foi até no local e os demais vereadores e logo ver a situação e ver a proposta aqui enviada pelo poder executivo. Cumprimento em especial meu amigo e secretário de indústria e comercio e também ex-presidente da ACIAU que muito tem trabalhado e feito um trabalho diferenciado e articulando para que tudo de certo na cidade. Cumprimento aos demais que se encontra nessa noite a nossa presidente do sindicato dos funcionários públicos que hoje também inicia uma nova jornada com projeto aqui encaminhado pelas vereadoras Nailda, Joana e Raimundo para que os funcionários públicos municipais possam escolher em votação que irá comandar a Uruaçu PREV, então ficamos felizes com certeza terá o nosso apoio aqui nessa casa de leis. Cumprimentar também a todos assistentes de CMEI’s  do último concurso e dizer  que vocês não são estranhos para nós principalmente para mim, o Paulo, o Michel, o Jhonatha e o Fábio porque aqui nós aprovamos o concurso, se vocês estão aí e porque essa casa aprovou e aqui teve o empenho e dedicação, então sabemos das dificuldades, sabemos que é preciso melhorar e melhorar bastante, não tem um caminho nesse país para mudar a não ser através da educação, temos que reconhecer entender que o professor e o auxiliar da parte da educação precisa ter o apoio, não só o financeiro mas o psicológico, o apoio da equipe para poder prestar um ótimo serviço conte com esse vereador e com a câmara municipal e tenha a certeza que cada vereador fará o possível para poder ajudar, para poder junto com os demais buscar as parcerias dentro daquilo que a lei permite, dentro daquilo que o município dá conta de acontecer para que realmente possa vocês fazer o trabalho zelando dos alunos que amanhã poderá estar sentado aqui e estará comandando essa cidade porque é através da educação não tem outro caminho para nós continuar a sociedade mais justa. Quero aqui também, ao Major Torres ao se apresentar já falou do trabalho que teve ao chegar na cidade no último final de semana  aonde tivemos uma tragédia já anunciada, a cidade de Uruaçu é preciso ter mais tragédias para que possamos despertar em nós, cabe nós também como vereadores aqui está a policia militar, para que possamos nos organizar a sociedade, ministério público, conselho tutelar, conselho de segurança, poder judiciário, para buscar soluções para que Uruaçu não transforme numa Cracolândia, precisamos  entender de pessoas em família que são jogadas a mercê, precisamos achar as politicas publicas para tirar elas também da situação em que vive para que o fato que ocorreu com Claudio Cunha não possa ocorrer com a minha família com a sua família porque só tomamos procidências quando nós atingimos, Cláudio Cunha é um menino que luta para sobreviver com sua família lar no seu bar na rua Araguaia do seu saudoso pai, trabalhando, lutando e buscando sobrevivência e acontecer o que aconteceu esse final de semana, graças a Deus a competência da polícia militar o criminoso já se encontra preso e agora precisamos tomar providencias, não adianta só prender e continuar os locais da mesma forma, precisamos buscar soluções imediatas, essa casa é casa de leis, essa é casa do debate, da audiência pública, e aqui senhor presidente pedir a vossa excelência e os demais vereadores, vi que o Luizinho Pauferro foi o primeiro a se manifestar publicamente pela amizade e carinho que tem com Claudio da mesma forma que seu avô tinha com pai do Claudio Cunha, mas precisamos mais disso, precisamos de nos movimentar e chamar a sociedade, chamar para o debate, chamar a ACIAU, o ministério público, a OAB, as igrejas, para que possamos achar uma caminho, chamar o machadinho, a nossa 1ª dama que cuida do social, o conselho tutelar, a policia militar, a policia civil, policia técnico cientifica, todos envolvidos para que possamos achar uma solução, o que não pode mais ocorrer é que pessoas como Claudio seja no seu trabalho arriscando a vida, então fica o nosso repúdio, parabenizar cada vereador que se manifestou positivamente, parabenizar você Luizinho pela coragem de ter colocado a sua disposição o seu mandato aqui nessa casa. Encerro senhor presidente essa noite nessa casa de leis parabenizado a você Camila em nome dos secretariados de Uruaçu, leve o nosso abraço ao prefeito, estive agora a tarde com ele, com pessoal da Pax que conduz o cemitério local, buscando também resolver a questão do cemitério, das denuncias buscando soluções para buscar um novo cemitério para a cidade de Uruaçu, parabenizar aqui o prefeito que tem essa abertura, para ouvir e discutir para buscar soluções. Quero agradecer aqui o prefeito ao receber hoje também a Patrícia Pippi presidente do salvar cão buscando parcerias para que possamos, mas uma demanda que envolve a sociedade, os cachorros soltos, os animais na rua da cidade de Uruaçu. Então presidente agradeço vossa excelência por mais uma sessão realizada pela condução, a você que veio aqui prestigiar faça sempre isso. Agradecer aqui também a Lilian que está aí com sua ong buscando soluções para ajudar a nossa cidade. Vamos trabalhar Uruaçu em prol da nossa cidade, vamos buscar soluções, abraço a você Mota Filho que tem dado cobertura aqui nessa casa, parabenizar cada vereador que esteve no tribunal de contas do município, buscando aprendizado, conhecimento, informações para que possamos dar o melhor de nós, que Deus abençoe cada um de nós, que Nossa Senhora da Aparecida nossa protetora possa abençoar e cobrir essa cidade com seu manto sagrado, muito obrigado a todos e até a próxima. 

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

- Consulto o plenário a autorização para a realização da Sessão Extraordinária na quarta-feira, dia 26 de fevereiro do corrente ano, no período da manhã às 09h00, com a finalidade de apreciar e deliberar sobre os Projetos de Lei do Executivo n.º 20, 21 e 22, que versam sobre suas respectivas matérias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
"Dispõe sobre desafetação de áreas públicas municipais e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Autores: JOANA DARC, NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO, RAIMUNDO FERREIRA
Número de Protocolo: 123
"Dispõe sobre alteração do art. 102 da Lei Municipal n.°1.458/2009 e dá outras providências."
Matéria lida
5 - Indicações nº 46 de 2025
Autor: JOANA DARC
Número de Protocolo: 94
INDICAMOS o excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, que determine ao setor competente para solucionar o problema do tapa-buraco da avenida MARIA SEBATIASTINA que liga o SETOR VALE DO SOL aos residenciais (MARISA, DOM JOSE e VITORIA).
Matéria lida
6 - Indicações nº 52 de 2025
Autor: JOANA DARC
Número de Protocolo: 101
INDICAMOS o excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, que determine ao departamento responsável que tome as devidas providencias da roçagem no parque da juventude.
Matéria lida
7 - Indicações nº 58 de 2025
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 113
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de realizar a manutenção da estrada vicinal do Riachão e realizar vistoria técnica nas pontes dessa localidade.
Matéria lida
8 - Indicações nº 60 de 2025
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 115
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de realizar melhorias do escoamento de água pluvial entre a Rua Acre e a Rua 2004 no Setor Ana Park.
Matéria lida
9 - Indicações nº 63 de 2025
Autor: DIOGO RABELO CARVALHO
Número de Protocolo: 119
INDICO à Vossa Excelência que seja realizada uma análise e viabilização da criação de um estacionamento exclusivo para motocicletas na ilha do canteiro central da Avenida Paraná, com a finalidade de otimizar o uso do espaço urbano, garantir maior segurança para os condutores e pedestres e reduzir o impacto no tráfego da cidade.
Matéria lida
10 - Indicações nº 64 de 2025
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
Número de Protocolo: 124
"Indicamos ao excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, Excelentíssimo senhor AZARIAS MACHADO NETO, que verifique a possibilidade de conceder auxilio alimentação para todos os Servidores de nossa prefeitura, tendo como prioridade os que recebem apenas um salário mínimo."
Matéria lida
11 - Indicações nº 65 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 125
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor, Azarias Machado Neto, que veja junto ao departamento competente, para que veja junto ao departamento competente a melhoria na segurança das CMEIS, escolas, PSF, UPA e demais prédios públicos por meio das instalações de cercas elétricas, câmeras e disponibilização de segurança nesses locais.
Matéria lida
12 - Indicações nº 66 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 126
INDICO ao Excelentissimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que veja junto ao departamento competente, analisar a proposta de Implantação de Sistema de Monitoramento por Câmeras na cidade.
Matéria lida
13 - Indicações nº 67 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 128
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Azarias Machado Neto, determine ao setor competente, que os terrenos do Loteamento Residencial Flamboyant e do Residencial Buriti sejam utilizados para a construção de moradias para os cidadãos desapropriados do Bairro São Vicente.
Matéria lida
14 - Indicações nº 68 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 129
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Azarias Machado Neto, que determino ao setor competente que, com base nas necessidades apresentadas pelos ciclistas solicita ações urgentes para melhorar as condições de uso da Ciclovia do Cerrado. O pedido envolve a limpeza da ciclovia, que se encontra com o mota muito alto, o que tem dificultado o trânsito dos ciclistas que a utilizam regularmente. A vegetação excessiva tem invadido a pista, tornando a circulação impraticável.
Matéria lida
15 - Moções nº 6 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 127
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento a Cooperativa de Transporte de Passageiros de Uruaçu e Região - Cootrur, fundada em 2013 e pela atuação em nosso município por doze anos de dedicação ao transporte. Em nome dos Diretor Presidente Sr. Geovany Rodrigues de Miranda, Diretor Vice-Presidente Sr. Leozion Luiz Gonzaga, Diretor tesoureiro Sr. Everaldo Guilherme França, Diretor Secretário Sr. Valmiro Pedro Amaro. A Cooperativa de Transporte de Passageiros de Uruaçu e Região - Cootrur tem como principal objetivo entender as necessidades de seus cooperados e clientes, oferecendo serviços que atendam plenamente a essas demandas. Para isso, a cooperativa conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e experientes. A Cootrur atua como uma empresa especializada no transporte de passageiros, buscando ser reconhecida pela sua solidez, competência e pelo excelente relacionamento com seus clientes e colaboradores. Seu desejo de crescimento impulsiona a cooperativa a enfrentar cada novo projeto com entusiasmo e determinação. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOANA DARC / MDB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO / MDB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 49
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°01/2025 do Poder Legislativo - "Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Uruaçu e dá outra providências."
Aprovada por quórum qualificado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 1 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Sim
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Não
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Não
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim