Resumo (2071ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 19:00
Encerramento: 27/06/2022 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

      1)Samuel, Diretor do Projeto “O Coletor”- Movimenta Service Ambiental  , cumprimentou todos componentes da mesa em nome do Presidente Francisco Carlos de Carvalho, iniciou falando de seu Projeto, sobre reciclagem e reaproveitamento de materiais descartáveis, colocou um vídeo para melhor esclarecer o objetivo do Projeto que é voltado para reciclar e ajudar a preservar a natureza ; 2) Raiane Gouveia, Coordenadora  técnica do Time de Futebol da Comunidade Quilombolas João Borges Vieira que cumprimentou a todos e parabenizou as atletas do time feminino  que representa os Quilombolas, pela vitória (primeiro lugar) conquistada no campeonato Estadual “Copa de Terrão Estadual”, parabenizou também os atletas masculino pelos esforços durante a realização da mencionada Copa, pela conquista do 3º (terceiro ) lugar, aproveitou para agradecer o presidente desta Casa de Leis pelas oportunidades proporcionadas ao Grupo dos Quilombolas; 3) Roberto José Tavares, Superintendente da Secretaria Municipal de Transito , cumprimentou a todos os presentes, e aproveitou para fazer um breve relato sobre os trabalhos realizados, o qual vem executando  frente a Superintendência de Transito, fez também vários esclarecimentos em relação ao transito e sinalizações de nossa cidade, disse que o trabalho da Superintendência, é levar melhores condições de trafegar aos condutores de meios de transporte e aos cidadãos, aproveitou para solicitar aos munícipes mudanças em suas ações e comportamentos no transito, isto, para que aconteça a mudança, para melhor ir e vir de todos; 4) Professor Antônio Horbilon, cumprimentou a todos os presentes, logo após fez um breve relato sobre sua vida profissional enquanto professor, aproveitou para fazer uma linha do tempo sobre a História da escola Estadual Luiz Carlos da Mota, momento em que falou sobre o grande problema que esta instituição e a comunidade escolar vem enfrentado, devido a unidade  ter que ser deslocada para outro prédio, onde os alunos irão correr um grande risco ao atravessarem a BR 153, visto que a Escola Século XXI, foi planejada para que tal problema fosse amenizado e atender a comunidade do Setor Oeste, mas infelizmente a mesma está sendo destinada para alocar a Escola Militar, que hoje encontra-se  localizada no centro de nossa cidade, em um prédio que atende as suas necessidades, encerrou falando que, ama sua profissão e que, sua luta é pelo melhor da educação e o aprendizado dos alunos

TEMA LIVRE:

                                       

1)Vereadora Domingas Gouveia de Carvalho, cumprimentou a todos, e agradeceu o  Superintendente da Secretaria Municipal de Transito, Roberto José Tavares, por atender prontamente o convite para estar trazendo esclarecimentos sobre o transito de nossa cidade, aproveitou para cumprimentar e parabenizar  o Executivo de nossa cidade, o Deputado Federal Lucas Vergílio e  a ex-deputada Eliane Pinheiro pelo carinho e empenho em estar atendendo nossas solicitações, e nos agraciando com vários benefícios, no momento parabenizou também as/os atletas dos times masculino (terceiro lugar) e feminino (Campeãs Estadual) no Campeonato Copa Terrão do Estado de Goiás, que com muita garra as/os atletas honram  o nome da nossa querida Uruaçu.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 78 de 2022
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 124
Indicação N°016/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, que ATUALIZE a Lei Municipal 566, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.
Matéria não lida
2 - Indicações nº 74 de 2022
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 119
Indicação N°017/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao setor competente a operação tapa buracos na Rua Anápolis Q17 Lote 08 Centro em frente a feira coberta.
Matéria não lida
3 - Indicações nº 75 de 2022
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 120
Indicação N°018/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao setor competente zoonese, que seja feito a captura dos cachorros de rua que estão em grande demanda no bairro São Caitano Rua 5.
Matéria não lida
4 - Indicações nº 76 de 2022
Autor: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 121
Indicação N°011/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que seja implantado um redutor de velocidade e faixa de pedestre, em frente ao Hospital Regional HCN.
Matéria não lida
5 - Indicações nº 77 de 2022
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 123
Indicação N°013/2022| INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de executar um estudo de viabilidade técnica para que seja realizado a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED na Iluminação Urbana bem como nos prédios públicos.
Matéria não lida
6 - Indicações nº 78 de 2022
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 124
Indicação N°016/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, que ATUALIZE a Lei Municipal 566, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 122
Projeto de Lei nº 013, 22 de Junho de 2022| Autoriza a Câmara Municipal de Uruaçu a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do estado de Goiás e da outras Providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 122
Projeto de Lei nº 013, 22 de Junho de 2022| Autoriza a Câmara Municipal de Uruaçu a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do estado de Goiás e da outras Providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 49
PLE 010 | 2022 "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 105
PLE 017|2022 - "Altera e dá nova redação ao § 4° do Art. 6° da Lei n° 2006/2019, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 115
PLE 019|2022 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 114
PLE 020 2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar à Obras Sociais da Diocese de Uruaçu, materiais e equipamentos e móveis para montagem de um consultório odontológico, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 51
PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências"
Matéria não votada