Resumo (2188ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 19:00
Encerramento: 16/12/2024 - 20:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
Primeiro-Secretário: RONIVAL DA SILVA / UB
Segundo-Secretário: EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / PDT
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TEMA LIVRE:

1)    Vereador Jullison Sousa Lopes: Fez uso da tribuna para proferir suas considerações finais, em tom de despedida, com sentimento de gratidão e de dever cumprido. Iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente, os demais vereadores, vereadoras, o público presente e os cidadãos que acompanham a sessão pelos canais digitais. Expressou profundo agradecimento à sua esposa, destacando-a como sua principal incentivadora, bem como à sua família e aos filhos, emocionando-se ao reconhecer o apoio incondicional recebido ao longo de seu mandato. Em seguida, agradeceu à população de Uruaçu pela confiança depositada através do voto, salientando que exerceu seu mandato de forma firme, independente e íntegra, sem qualquer favorecimento ou benefício advindo do município ou do Estado. Anunciou, ainda, que fará uma pausa em sua trajetória política para dedicar-se à família e a seus negócios particulares, deixando em aberto a possibilidade de um retorno futuro. Também expressou sua indignação quanto às articulações políticas relacionadas aos projetos de lei legislativos que tratam dos subsídios de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, ressaltando sua discordância com práticas que envolvem promessas de cargos e gratificações. Por fim, manifestou agradecimentos específicos aos vereadores que o apoiaram durante o mandato, com destaque ao vereador Francisco Carlo de Carvalho, popularmente conhecido como Chiquinho, por sua posição na eleição da presidência, ainda que divergente do combinado por ele, demonstrando sua falta de compromisso, e ao vereador Rony Piettro, a quem reconheceu pela sinceridade, honestidade e parceria, pedindo perdão publicamente por ter questionado a palavra do colega durante o processo de votação da presidência desta Casa Legislativa.
2)    Vereador Francisco Carlos de Carvalho: O parlamentar iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente e os demais vereadores e vereadoras, destacando sua participação ativa nas sessões ao longo de seu mandato, independentemente de estar ou não na Presidência da Casa. Ressaltou que os trabalhos legislativos aproximavam-se do encerramento e afirmou ter desempenhado suas funções com responsabilidade, em conformidade com o mandato que lhe foi conferido pela população de Uruaçu. Enfatizou sua trajetória política de longos anos na cidade que o viu nascer, reiterando que sempre atuou com base em sua consciência, sem fomentar inimizades, ciente de que o legado de boas ações é o que permanece. Convidou seus pares a refletirem sobre suas atuações, avaliando o desempenho de seus mandatos e suas contribuições ao município. Ao encerrar seu mandato, declarou ter a consciência tranquila do dever cumprido, destacando que, durante suas gestões como Presidente desta Casa, tanto na atual legislatura quanto em 2009, suas contas foram aprovadas sem ressalvas, respaldadas pelas certidões emitidas. Reafirmou o respeito mantido com todos os vereadores e vereadoras, mesmo diante de divergências, assegurando que o diálogo e o respeito mútuo sempre prevaleceram. No decorrer de seu pronunciamento, registrou a visita do Vice-Governador do Estado de Goiás, Sr. Daniel Vilela, acompanhado dos deputados Lucas do Vale (estadual), José Nelto e Marussa Boldrin (federal), para a inauguração da nova rede de iluminação do Hospital Regional, obra que simboliza a preocupação do Governo Estadual com a modernização energética e a economia para os cofres públicos. Prosseguindo, informou ter recebido nesta data a prestação de contas da Uruaçu Prev, representada pelo Presidente da entidade, Sr. Deivid, com destaque ao saldo devedor no valor de R$ 5.175.000,00, o qual foi devidamente parcelado conforme a legislação vigente, aguardando homologação pelo CARDPREV. Parabenizou o Presidente Deivid pela transparência e pelo envio regular das informações à Câmara Municipal. Por fim, dirigiu-se ao futuro gestor municipal, desejando-lhe sabedoria e responsabilidade para conduzir os destinos de Uruaçu diante dos desafios que se apresentarão. Reafirmou seu compromisso de continuar atuando em prol da cidade, comprometendo-se a votar em favor dos projetos que considerar justos, de forma independente, sem barganhas ou interesses pessoais. Destacou ainda a necessidade de união entre os agentes públicos para garantir o crescimento e o desenvolvimento do município, priorizando os interesses da sociedade e a implementação efetiva de políticas públicas. Concluiu seu pronunciamento manifestando otimismo em relação à nova gestão municipal, torcendo para que, com harmonia e responsabilidade, seja realizada uma administração eficiente que beneficie toda a população de Uruaçu. 3) Vereador Elói dos Santos Oliveira: Durante a sessão ordinária, o vereador fez uso da tribuna, cumprimentando o Senhor Presidente, os demais vereadores e vereadoras, o público presente no plenário e aqueles que acompanhavam a sessão remotamente. Iniciou então o seu pronunciamento esclarecendo informações que circularam nas redes sociais e em grupos de WhatsApp acerca de uma reunião que participou, junto ao prefeito eleito, Sr. Machadinho, e ao Dr. Márcio, Diretor Regional do Sistema Prisional, realizada na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás. Explicou que o encontro teve como objetivo discutir a liberação de reeducandos para trabalharem em atividades externas, visando beneficiar o município sob a próxima gestão. Destacou que treze reeducandos estarão liberados para atuarem em serviços públicos, como a reforma de praças, manutenção de avenidas e poda de árvores, a partir do dia 1º de janeiro. Enfatizou que esse modelo já é adotado em outros municípios, resultando em melhorias significativas no cuidado com as áreas urbanas. Também informou que foi debatida a proposta do prefeito eleito de transferir a Padaria Comunitária para dentro do presídio. Justificou que, ao operar no sistema prisional, a padaria poderá contar com mão de obra contínua durante toda a semana, garantindo maior produtividade. Além disso, anunciou a intenção de criação de uma fábrica de fraldas dentro da unidade prisional, iniciativa que trará benefícios sociais, sobretudo às famílias em situação de vulnerabilidade. Por fim, o vereador concluiu seu pronunciamento manifestando esperança de que aqueles que criticaram a reunião possam reconhecer a importância das ações propostas, destacando que as medidas visam promover melhorias concretas para a população, especialmente para os mais humildes. Reiterou que sua aproximação com o prefeito eleito tem como único propósito viabilizar projetos de interesse público e contribuir para o desenvolvimento da cidade de Uruaçu. Destacou ações futuras discutidas com o prefeito eleito, informando que será criada uma fábrica de fraldas no presídio, o que, segundo ele, “são coisas que serão benefícios para a população, principalmente as mais humildes”. Enfatizou que essa aproximação com o prefeito eleito não teve o objetivo de obtenção de benefícios pessoais, afirmando que: “Essa foi a minha aproximação com o prefeito eleito. Eu nunca fui ao prefeito para pedir nada. O que eu quero ter com vocês, vice-prefeita, vereadores eleitos, os que irão continuar, o prefeito, é um espaço livre para que eu possa levar as demandas do povo, igual eu fiz com o ex-prefeito Lourenço e fui atendido muitas vezes.” Dirigiu-se, ainda, ao vereador Chiquinho, mencionando que programas sociais já foram realizados por gestões anteriores, mas que não foram formalmente documentados: “Vereador Chiquinho, todos que passaram por aqui fizeram programa social, só não foi documentado e nunca será.” Sobre o posicionamento do vereador Chiquinho em votar contra o projeto que tratava do reajuste dos subsídios, Elói questionou a justificativa do voto contrário, declarando: “Já que você votou contra o projeto é porque você não precisa do aumento, e eu gostaria de um documento falando que não quer esse aumento e que essa parte será doada, pois quem vota contra é porque não precisa.” Finalizando seu pronunciamento, o vereador agradeceu a Deus pela oportunidade de mais um mandato, reiterando sua tranquilidade ao encerrar suas atividades legislativas: “Mais uma vez obrigado e eu só tenho a agradecer a Deus por mais esse mandato, estou saindo tranquilo, pois tenho consciência do que faço.” 4) Vereador Jhonatha William Fernandes Souto: O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os presentes, os vereadores e vereadoras, na figura do Presidente, Vereador Fábio Vasconcelos. Em seguida, manifestou gesto de agradecimento à população de Uruaçu pela confiança depositada em seu mandato, destacando sua atuação nos últimos quatro anos como um período de grande aprendizado e fortalecimento da compreensão sobre o papel do Poder Legislativo. Enalteceu a importância do Parlamento Municipal como instituição essencial para o desenvolvimento do município, enfatizando o papel dos vereadores na fiscalização, proposição de políticas públicas e deliberação orçamentária. Reconheceu o trabalho realizado pelo Prefeito Valmir Pedro Tereza, com quem manteve uma relação de parceria sem perder a independência de sua atuação parlamentar. Informou que acompanhou as contas públicas e votou contrário a projetos quando necessário, reafirmando que a gestão deixará a administração municipal organizada, sem irregularidades fiscais e com as devidas certidões emitidas, destacando a existência de um orçamento robusto para o próximo exercício financeiro, com mais de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) em caixa. Ressaltou a necessidade de respeito à independência do Poder Legislativo, dirigindo-se ao governo eleito para que tal princípio seja preservado. Alertou para os desgastes históricos causados por disputas relacionadas à Presidência da Casa e repudiou quaisquer práticas indevidas, reforçando que, caso tenha conhecimento de discussões irregulares envolvendo recursos financeiros para a próxima eleição da Mesa Diretora, tomará as devidas providências legais, inclusive com denúncias formais. Apelou para um processo transparente e harmonioso, reiterando que a independência do Parlamento é inegociável. Aproveitou para agradecer o trabalho desenvolvido pela equipe técnica e funcional da Câmara Municipal, com menção especial à Procuradora Dra. Maria Amélia, destacando seu profissionalismo durante os dois anos em que o vereador presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Estendeu os agradecimentos a todos os vereadores e servidores, reconhecendo o esforço conjunto em prol do município de Uruaçu. Encerrando, reafirmou seu compromisso com a população, colocando-se à disposição para continuar trabalhando em benefício de toda a sociedade, sem distinções políticas, e agradeceu novamente a confiança depositada em seu mandato. Registro complementar – Ordem do Dia: Durante a Ordem do Dia, houve uma interrupção do pronunciamento do vereador, momento em que o mesmo solicitou votação única dos Projetos de Lei Legislativo nº 11/2024 e nº 12/2024, para fins de registro em ata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 242
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 243
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Moções nº 31 de 2024
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 244
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública as suas congratulações e reconhecimento por relevantes trabalhos a Secretaria Municipal de Educação de Uruaçu, que recebeu o reconhecimento do SELO OURO por atender todos os requisitos na Formação dos Profissionais da Educação, na distribuição dos materiais didáticos e nas boas práticas, e a toda equipe responsável pela vitória, entre elas a Secretária Municipal Edivania Aparecida Graciano, a articuladora do programa AlfaMais de Uruaçu, Jullianne Fatima da Silva, a formadora da Educação Infantil, Rosangela Ramalho Dias Tavares, a formadora do 1° e 2° ano Arleth Urbano da Silva e a formadora da equipe gestora das unidades escolares e CMEIS, Sandra Costa Pereira Rodrigues. No dia 23 de setembro, o Ministério da Educação lançou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, por meio do Decreto n° 12.191, de 20 de setembro de 2024. Essa iniciativa do Governo Federal visa...
Matéria lida
4 - Moções nº 33 de 2024
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 246
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Uruaçu Futsal Clube, que conquistou no dia 08 de dezembro de 2024, o TRI CAMPEONATO GOIANO DE FUTSAL SUB 20. A competição foi organizada pela FGFS Federação Goiana de Futebol de Salão, filiada a CBFS Confederação Brasileira de Futebol de Salão. A final foi no Ginásio de Campinas em Goiânia, Contra a equipe do Ajax (Aparecida de Goiânia), empate de 1 x 1 no tempo normal e 3 x 1 para o Uruaçu nos Pênaltis. Com essa vitória Uruaçu mantêm a Liderança no Ranking do Futsal Goiano sub 20 e conquista vaga para representar Goiás na Taça Brasil 2025. Títulos principais do URUAÇU FUTSAL CLUBE, TRI CAMPEÃO GOIANO DE FUTSAL, CAMPEÃO DA LIGA GOIÁS DE FUTSAL, CAMPEÃO DA COPA GOIAS DE FUTSAL, CAMPEÃO REGIONAL DOS JOGOS ABERTOS DE GOIÁS CAMPEÃO ESTADUAL DOS JOGOS ABERTOS DE GOIÁS. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação aos homenageados da lista, e que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa. Lista de Homenageados: RELAÇÃO DE ATLETAS TRI CAMPEÕES GOIANOS: 01 PEDRO ARAUJO GUIMARÃES DE BRITO, 02 DANYLLO CONRADO SILVA MORAES, 03 CLAUDIO OSMAR JUNIOR ALVES DE SOUZA, 04 DAVID RYAN BEZERRA DOS SANTOS, 05 MATHEUS FELIPE MONTURIL BORGES, 06 HUDSON MARTINS FERNANDES, 07 VICTOR GABRIEL ROCHA LEMOS PEREIRA SOUZA, 08 VICTOR GABRIEL DE SOUZA CALAZANS DA SILVA, 09 VITOR GABRIEL PEREIRA SANTOS, 10 RHAFAEL ROMYS RODRIGUES DE SOUZA, 11 DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO, 12 GABRIEL PEREIRA REZENDE, 13 BRENNER RAFAEL OLIVEIRA SILVA, 14 YURI KAIAN MONTEIRO DE SOUZA, 15 JOÃO ARTHUR LIRA FARIA, 17 LINDO JHONSON DOS SANTOS. COMISSÃO TÉCNICA: 01 TÉCNICO: AMAURY DIAS SOARES, 02 AUX.TÉC: PEDRO JADER PEREIRA, 03 GUSTAVO RIBEIRO PARREIRA.
Matéria lida
5 - Moções nº 32 de 2024
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 245
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento por seu relevante trabalho na área de locutor de rodeio prestado ao nosso município o senhor João Victor Batista Alves. Está Moção expressa o reconhecimento e a sua admiração desta Casa de Leis por este jovem que nasceu na cidade de Goiânia, mas sua história está profundamente ligada a Uruaçu, Goiás, para onde se mudou com apenas 3 meses de vida. Cresceu no setor Vila Lopes, onde viveu toda a sua infância, fez amizades inesquecíveis e descobriu sua paixão pela vida no campo. Desde pequeno, adorava ir à fazenda, cuidar dos animais e vivenciar a cultura sertaneja que sempre foi presente em sua vida. Em 2015, aos 14 anos, João começou a treinar locução, brincando de narrar os rodeios que frequentava. Seu talento e dedicação logo o levaram, em 2017, aos 16 anos, a narrar seu primeiro rodeio profissional. Desde então, sua carreira deslanchou, e ele se destacou em grandes eventos, incluindo etapas da Liga Nacional de Rodeio (LNR) em Palmas-TO e apresentações em cidades como Uruaçu, Niquelândia, Campinorte, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Mara Rosa, Estrela do Norte, Montividiu do Norte, Trombas, Formoso, Minaçu, Campinaçu, Porangatu, Uberlândia-MG, Araguari-MG, entre outras cidades. Para João Victor, a locução em rodeios é muito mais do que um trabalho; é uma missão de preservar e valorizar a cultura sertaneja, tão viva no coração de Goiás. Ele acredita que seu propósito é inspirar jovens a acreditarem em seus sonhos, mostrando que, com determinação e amor pelo que fazem, é possível alcançar grandes feitos. Hoje, aos 23 anos, João sonha em levar o nome de Uruaçu aos maiores palcos do rodeio brasileiro, sempre exaltando suas raízes e promovendo o orgulho de ser goiano. Com sua voz marcante e carisma único, ele busca fortalecer a tradição do rodeio, enquanto deixa sua marca como uma das grandes promessas da locução. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.
Matéria lida
6 - Indicações nº 129 de 2024
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 247
Indico ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, para que seja feito as inscrições dos alunos da Escola Municipal Joathan no evento Jornada de Foguetes, onde os mesmos foram classificados.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / PDT
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 243
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 242
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: CELIA COIMBRA BUENO CAETANO
Número de Protocolo: 239
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Alcione Borges da Costa e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: CELIA COIMBRA BUENO CAETANO
Número de Protocolo: 240
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Ana Maria de Sousa e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 241
"Institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projetos de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
  • CELIA COIMBRA BUENO CAETANO - Sim
  • DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO - Sim
  • EDIMAR ELIAS VIEIRA - Sim
  • ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JULLISON DE SOUSA LOPES - Sim
  • MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RONIVAL DA SILVA - Sim
  • Projetos de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
  • CELIA COIMBRA BUENO CAETANO - Sim
  • DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO - Sim
  • EDIMAR ELIAS VIEIRA - Sim
  • ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JULLISON DE SOUSA LOPES - Sim
  • MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RONIVAL DA SILVA - Sim