1 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 49
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PLE 010 | 2022 "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências"
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VOTAÇÃO 1° TURNO ENCAMINHADA PARA SEGUNDA VOTAÇÃO DIA 27/06/2022
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 105
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PLE 017|2022 - "Altera e dá nova redação ao § 4° do Art. 6° da Lei n° 2006/2019, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 115
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PLE 019|2022 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 114
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PLE 020 2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar à Obras Sociais da Diocese de Uruaçu, materiais e equipamentos e móveis para montagem de um consultório odontológico, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
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EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 21
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PLL 006|2022 - "Dispõe sobre o bem-estar e as diretrizes de tratamento do animal, bem como a flexibilidade de criação de mecanismos para a proteção animal no município de Uruaçu"
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 51
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PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências"
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022
Autor: JULLISON DE SOUSA LOPES
Número de Protocolo: 101
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PLL 010 | 2022 - Dispõe sobre a obrigação da concessionaria de abastecimento de reparar a pavimentação e demais estruturas do passeios públicos, no prazo de 24 horas, após reparo de problemas no serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto ou obras novas no município de Uruaçu e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Autor: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 109
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PLL 011|2022 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências"
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Matéria não votada
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10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 104
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PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 102
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PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
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Matéria não votada
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