Resumo (2069ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 19:00
Encerramento: 13/06/2022 - 22:02



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1)       Dr. Moacir Galdino Secretário Municipal de Cultura e Turismo, iniciou cumprimentado a todos, e  parabenizou o Presidente da Câmara Francisco Carlos de Carvalho, pela posse da Presidência da União dos Vereadores do Brasil - Subseção  Goiás (UVB-GO, falou que é com grande satisfação que vem agradecer a todos, que de forma direta e indireta contribuíram para que o Arraia da Solidariedade se tornasse um mega evento em nossa cidade, aproveitou para comentar sobre os gastos durante os 3 (três) dias de Festa;

2)       Charles Superintendente  Municipal de Turismo, cumprimentou os presentes e os internautas, logo após atendendo indagações dos Vereadores, o Superintendente fez uma breve contextualização sobre o Arraia da Solidariedade, o quanto arrecadaram de alimentos no decorrer dos 3 (três), falou  também, sobre a liberação de caixas de bebidas no espaço do Evento, que isto não atrapalhou o comércio  dos barraqueiros;

3)       Cel. José Varley Vilela, que após cumprimentar a todos fez uma breve contextualização sobre sua vida profissional, e agradeceu a homenagem a ele concedida (Moção de Aplauso);

4)       Valtuir Roas da Silva, Diretor do Colégio Militar (CEPMG) cumprimentou a todos os presentes, e aproveitou o momento para parabenizar as alunas pelo belíssimo Campeonato Escolar que elas juntamente com o Professor 2º Sargento Edilson Bispo de Souza realizaram no Colégio;

5)       Valdeir Ferreira da Silva,  Presidente da Liga de Goiás, iniciou sua fala expressando sua satisfação em estar Nesta Casa de Leis, paar agradecer a homenagem a ele concedida (Moção de Aplauso), e também às Atletas do Futsal Feminino, que conquistaram o Penta Campeonato da Liga Goiás, aproveitou para agradecer o Prefeito Valmie Pedro Tereza pelo apoio concedido ao esporte de Uruaçu;

Laryssa Lima Bazilio, Professora de Educação Física e Atleta do Futsal Feminino de Uruaçu, iniciou sua fala cumprimentado a todos, e agradecendo o reconhecimento e carinho a elas dedicado através desta grande homenagem concedida (Moção de Aplauso), aproveitou para solicitar maior apoio dos edis desta Casa de Leis, na modalidade de futsal feminino;

TEMA LIVRE:

1)    Vereador Ronival da Silva, cumprimentou a todos, e parabenizou o Presidente da Câmara Francisco Carlos de Carvalho, pela posse da Presidência da União dos Vereadores do Brasil - Subseção  Goiás (UVB-GO, parabenizou também o  Dr. Moacir Galdino Secretário Municipal de Cultura e Turismo  e sua equipe pelo brilhante evento realizado em nossa cidade (Arraia da Solidariedade), estendeu os cumprimentos aos homenageados por Esta Casa de Leis, agradeceu aos nobres Vereadores por aprovarem seu Projeto de alei que visa defender o LGBTQI em nossa cidade, disse que não se envergonha de ser um homem sexual, terminou sua fala agradecendo a todos;

2)    Vereador Jhonatha Willian Fernandes Souto, cumprimentou a todos, e parabenizou o Presidente da Câmara Francisco Carlos de Carvalho, pela posse da Presidência da União dos Vereadores do Brasil - Subseção  Goiás (UVB-GO), e seu reconhecimento pela forma responsável  e transparente que  o Presidente vem conduzindo esta Casa de Leis, cumprimentou as atletas do Futsal feminino pela vitória conquistada, e também as alunas do Colégio Militar pela campeonato realizado, na ocasião cumprimentou o vereador Elói dos Santos Oliveira pela passagem de seu aniverário, comentou sobre seu Projeto de Lei, que solicita a disponibilização da lista de medicamentos existentes na Farmácia Comunitária Municipal;

   3) Vereadora Domingas Gouveia de Carvalho, cumprimentou a todos, e aproveitou para parabenizou o Presidente da Câmara Francisco Carlos de Carvalho, pela posse da Presidência da União dos Vereadores do Brasil - Subseção  Goiás (UVB-GO), parabenizou  o Dr. Moacir Galdino Secretário Municipal de Cultura e Turismo  e sua equipe pelo brilhante evento realizado em nossa cidade (Arraia da Solidariedade), aproveitou para parabenizar os atletas de nossa cidade pelas vitórias conquistadas no decorrer da semana, elou seus cumprimentos aos homenageados da noite, fez uma contextualização de sua origem Quilombola, e sobre o lançamento do livro que retrata suas histórias;

4) Vereador Francisco Carlos de Carvalho, estendeu cumprimentos a todos, logo após entregou as Moções de Aplausos aos homenageados da noite, momento em que falou sobre as função de um Vereador, que é trabalhar em prol da comunidade e também reconhecer os esforços das pessoas por nosso município, parabenizou também  o Dr. Moacir Galdino Secretário Municipal de Cultura e Turismo  e sua equipe pelo brilhante evento realizado em nossa cidade (Arraia da Solidariedade),   




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Autor: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 109
PLL 011|2022 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências"
Matéria lida
2 - Indicações nº 68 de 2022
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 108
Indicação N°011/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine com máxima de urgência que seja feito um contrato Comodato de um carro Palio Placa: onk4733 a secretaria da Sociedade lar da Criança e Adolescente.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 97
PLE 016|2022 - Dispõe sobre alteração na Lei n°1772/2013, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 51
PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências"
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 49
PLE 010 | 2022 "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade

Obs.: PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO APROVADA
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 102
PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
Matéria não votada
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 104
PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 21
PLL 006|2022 - "Dispõe sobre o bem-estar e as diretrizes de tratamento do animal, bem como a flexibilidade de criação de mecanismos para a proteção animal no município de Uruaçu"
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022
Autor: JULLISON DE SOUSA LOPES
Número de Protocolo: 101
PLL 010 | 2022 - Dispõe sobre a obrigação da concessionaria de abastecimento de reparar a pavimentação e demais estruturas do passeios públicos, no prazo de 24 horas, após reparo de problemas no serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto ou obras novas no município de Uruaçu e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022 Matéria não votada