Matérias da Ordem do Dia (2069ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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PLE 016|2022 - Dispõe sobre alteração na Lei n°1772/2013, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: RONIVAL DA SILVA
Protocolo: 51
Turno: -
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PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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PLE 010 | 2022 "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO APROVADA |
| 5 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 102
Turno: -
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PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Protocolo: 104
Turno: -
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PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: RONIVAL DA SILVA
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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PLL 006|2022 - "Dispõe sobre o bem-estar e as diretrizes de tratamento do animal, bem como a flexibilidade de criação de mecanismos para a proteção animal no município de Uruaçu" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: JULLISON DE SOUSA LOPES
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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PLL 010 | 2022 - Dispõe sobre a obrigação da concessionaria de abastecimento de reparar a pavimentação e demais estruturas do passeios públicos, no prazo de 24 horas, após reparo de problemas no serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto ou obras novas no município de Uruaçu e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |