Lei Ordinária-PEM nº 2.317, de 09 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2317
Ano
2025
Data
09/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
Painel eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Integral
Ementa
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.265 de 27 de maio de 2024 e dá outras providências."
Indexação
A Câmara Municipal de Uruaçu-GO aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A Lei Municipal n° 2.265 de 27 de maio de 2024 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2° - Fica alterado o quantitativo de cargos efetivos conforme disposto:
CARGOS QUANT. CARGA HORÁRIA
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 21 40 HS
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 1º - A Lei Municipal n° 2.265 de 27 de maio de 2024 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2° - Fica alterado o quantitativo de cargos efetivos conforme disposto:
CARGOS QUANT. CARGA HORÁRIA
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 21 40 HS
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica