Lei Ordinária-PEM nº 2.304, de 18 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2304
Ano
2025
Data
18/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2025
Veículo de Publicação
painel eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Integral
Ementa
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Uruaçu Futsal Clube, situada neste Município, e dá outras providências."
Indexação
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, Associação Uruaçu Futsal Clube, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 44.716.362/0001-13, com sede neste município de Uruaçu-GO.
Art. 2° - A organização nominada no artigo anterior fica por força da presente Lei, autorizada à percepção de benefícios concedidos as demais entidades consideradas de Utilidade Pública, sediadas neste município.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, Associação Uruaçu Futsal Clube, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 44.716.362/0001-13, com sede neste município de Uruaçu-GO.
Art. 2° - A organização nominada no artigo anterior fica por força da presente Lei, autorizada à percepção de benefícios concedidos as demais entidades consideradas de Utilidade Pública, sediadas neste município.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica