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PLE 434/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Prefeito Municipal a considerar de utilidade pública, a área de terras próxima a esta cidade, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1974
Texto Original

PLE 435/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a colaborar com as despesas de instalação do Campos de Forrageiras nesta cidade no Posto de Monta da Secretaria da Agricultura, existente neste município, e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1974
Texto Original

PLE 436/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir os seguintes maquinários abaixo, para execução dos serviços de pavimentação de ruas e avenidas desta cidade e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1974
Texto Original

PLE 437/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Ginásio Municipal Presidente Costa e Silva, no Povoado de Campinaçu, e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1974
Texto Original

PLE 438/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede, no corrente ano letivo de 1974, um auxílio ao Ginásio N. S. Aparecida, Curso normal e Escola Técnica de Comércio, desta cidade, na forma abaixo."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1974
Texto Original

PLE 439/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Diversas Escolas rurais neste município, e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1974
Texto Original

PLE 440/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reajusta Proventos de Inatividades, e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1974
Texto Original

PLE 441/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, do povoado de Minaçu, e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1974
Texto Original

PLE 442/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública, o Centro Espírita "JOANA DARC E SETE FLEXA", e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1974
Texto Original

PLE 443/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a aprovação do Plano de aplicação do CNAE "CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR", sede desta cidade, e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Março de 1974
Texto Original

PLE 444/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Escola Rural neste Município".

Apresentação: 18 de Março de 1974
Texto Original

PLE 445/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Prefeito Municipal a Nomear ou Contratar Procuradores com Poderes Especiais e Ad-Juditia, e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Março de 1974
Texto Original

PLE 447/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza aquisição de veículos, e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Março de 1974
Texto Original

PLE 448/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a locação de Comodos em Campinaçu e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Março de 1974
Texto Original

PLE 449/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Prefeito Municipal de Uruaçu, a contratar pessoal adequado para instalação e funcionamento até que se fizer necessário do GINÁSIO DA CNEC "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE", setor do Distrito de Minaçu, pertencente a este Município e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Março de 1974
Texto Original

PLE 450/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede no corrente ano letivo de 1974, um auxílio ao Ginásio N.S.Aparecida, Curso Colegial e Curso Normal, desta cidade, na forma abaixo. "

Apresentação: 18 de Março de 1974
Texto Original

PLE 451/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a doação de área de terras próxima a esta cidade, e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Março de 1974
Texto Original

PLE 452/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a 1º Igreja Presbiteriana de Uruaçu, situada à Rua Getúlio Vargas, Cria Escola Municipal e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Março de 1974
Texto Original

PLE 453/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Escola Municipal, Neste Município e dá outras providências"

Apresentação: 19 de Março de 1974
Texto Original

PLE 454/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Contrato de Construção de Obras e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Abril de 1974
Texto Original

PLE 459/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Cancelar Restos a Pagar com prescrição interrompida e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Abril de 1974
Texto Original

PLE 460/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autorização Construção, e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Texto Original

PLE 461/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a aquisição de Mimiógrafo e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Texto Original

PLE 462/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a adquirir um conjunto de Aparelho amplificador e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Texto Original

PLE 463/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Escola Rural e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Texto Original

PLE 464/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre criação de uma Escola Rural neste Municipio".

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Texto Original

PLE 465/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a doação de até duas mil telhas e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Texto Original

PLE 466/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza aquisição de área loteada e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Texto Original

PLE 467/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a contratação de elemento técnico e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Texto Original

PLE 468/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza aquisição de uma foto-copiadora tipo grande, e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Maio de 1974
Texto Original

PLE 469/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Reclassificação do Quadro de Funcionalismo Municipal e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Maio de 1974
Texto Original

PLE 470/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 16.000,00 (dezesseis mil cruzeiros) e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Agosto de 1974
Texto Original

PLE 474/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa vencimentos e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Agosto de 1974
Texto Original

PLE 475/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a instalação de um centro telefônico no Distrito de Minaçu e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Agosto de 1974
Texto Original

PLE 476/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a desapropriar área de terras na Fazenda São Lourenço do Paraiso neste Municipio, para fins de legislação de Loteamento e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Agosto de 1974
Texto Original

PLE 477/1974 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Fanfarra para Ginásio Estadual de Uruaçu e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Agosto de 1974
Texto Original