Projeto de Lei Executivo nº 441 de 1974
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
1974
Número
441
Data de Apresentação
06/02/1974
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, do povoado de Minaçu, e dá outras providências".
Indexação
Observação