Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2025

Número

49

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

343

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Disciplina a participação do Município de Uruaçu/GO em Consórcio Público Intermunicipal Macroregional para Gerenciamento Norte de Goiás, denominado 192/CISCENO, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras prodências."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 343/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 9:59:31
    Data Votação: 15 de Setembro de 2025