Moções nº 22 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moções

Ano

2024

Número

22

Data de Apresentação

14/06/2024

Número do Protocolo

178

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública suas congratulações e reconhecimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e aos seus servidores pela dedicação exemplar, têm se destacado na nossa cidade com vários trabalhos, projetos e eventos. Em especial, rendemos nossos sinceros aplausos aos seguintes servidores: Clícia de Paula Martins, Charles Dias de Alencar, Seliana dos Santos Martins, José Roberto Duarte, José Carlos Vieira da Silva, Hilda Gonçalves de Almeida, Ilka Ivany da Cunha, Elizete Pereira de Azevedo, Cairo Jorge Terra, Marcello Araújo dos Santos, Getúlio Genuário Faria, Luziano Sabino Coelho.
    Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis a Secretaria de Cultura e Turismo e aos seus servidores extraordinários, que têm desempenhado um papel fundamental na Criação do SISTUR (SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO) através da lei 2.126/2021 – Composto pela: secretaria executiva – conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo, Ordenamento da orla do lago Serra da Mesa em Especial da Praia Generosa através Lei 2.172/2022 que define aquela área como zona de interesse turístico de acordo com o plano diretor municipal, Estabelecimento da Cota Mínima no Lago Serra da Mesa, Parceria institucional entre A secretaria de Cultura e Turismo, juntamente com Ministério Público, Furnas, Agência Nacional das Águas. Resolução nº65/2021, Realização de 68 shows artísticos culturais, com participação dos grandes nomes da música nacional e dos artistas locais, nos eventos Réveillon, Carnaval, Arraiá da Solidariedade e Temporada de Férias, Retomada do Memorial Serra da Mesa como patrimônio do município, Classificação B do município de Uruaçu junto ao Ministério do Turismo. Sendo o único município da região Serra da Mesa a estar nesta classificação, Projeto de Urbanização da Praia Generosa em andamento, Passeio Náutico de São Pedro no lago serra da mesa, Encontro de lanchas e jet sky com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Construção e manutenção da Ciclovia do Cerrado, Construção da Portal saída para o Lago Serra da Mesa.
    Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis manifeste seu reconhecimento público, pois a atuação destes servidores na criação da lei municipal n° 2.138/2022 de fomento a cultura Lei Ezecson Fernandes de Sá, Execução da Lei Aldir Blanc 1. Total R$220.000,00 para artistas locais (com 22 projetos aprovados) em 2022, na implantação da Lei Paulo Gustavo. Total: R$ 360.000,00 distribuídos para artistas locais, fase de execução de projetos, com 22 projetos aprovados em 2023, Execução da Lei Aldir Blanc 2. Total: R$316.000,00 para artistas locais agora em 2024. Adesão ao Plano Nacional Aldir Blanc, com recursos do governo federal aprovado para os próximos 05 anos, R$ 316.000,00 ao ano no total R$ 1.580.000,00, Total dos recursos aplicados nos projetos de fomento à cultura R$ 2.476.000,00 (Dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil reais), permeando os valores da igualdade e justiça social em nossa comunidade. Seus esforços coletivos representam um farol para todos nós, iluminando o caminho em direção a uma sociedade mais inclusiva, respeitosa e solidária.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 178/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 15:25:35