PLE 55
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''Dispõe sobre a reorganização da Procuradoria Geral do município de Uruaçu/Go, define suas atribuições e dispões sobre o regime jurídico de seus integrantes e dá outras Providências."
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 51
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área para a associação de Desenvolvimento da Criança e Adolescente e Recuperação Familiar de Uruaçu, da ouras providencias."
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 44
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024''.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 43
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2024 e dá Outras Providências.''
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 41
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''Altera e dá nova redação a Lei nº2.086/2020 e dá outras providências.''
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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