Matérias em Tramitação (CEFO - Comissão de Economia, Atividades Econômicas, Direito do Consumidor, Finanças e Orçamentos)

Há 6 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLE 63 2025 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 63 de 2025
Autor:Azarias Machado Neto (Machadinho)
"Institui normas para a escolha dos (as) Gestores (as) das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil CMEI's (Diretor (a) do município de Uruaçu de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir da escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências."
Parecer favorável da comissão 23 de Setembro de 2025
PLE 55 2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
''Dispõe sobre a reorganização da Procuradoria Geral do município de Uruaçu/Go, define suas atribuições e dispões sobre o regime jurídico de seus integrantes e dá outras Providências."
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 51 2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área para a associação de Desenvolvimento da Criança e Adolescente e Recuperação Familiar de Uruaçu, da ouras providencias."
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 44 2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
''ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024''.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 43 2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
''Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2024 e dá Outras Providências.''
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 41 2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
''Altera e dá nova redação a Lei nº2.086/2020 e dá outras providências.''
Proposição distribuída às comissões Não definida.