Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 1989 1988 1974 1973 1970 1969 1968

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação CDHG - Comissão de Direitos Humanos, Família, Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, Pessoas com Deficiêcias CEFO - Comissão de Economia, Atividades Econômicas, Direito do Consumidor, Finanças e Orçamentos CESP - Comissão de Educação, Saúde, Políticas Públicas e Promoção Social COSP - Comissão de Obras, Ser. Públicos, Servidores, Seg. Pública, Ord. Urbano, Hab. e Leg. Participativa Controladoria - C Gabinete da Presidência - GP Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PEM Poder Lesgislativo - PL Procuradoria - PO Protocolo - PT Secretaria Geral - SEC Tesouraria - T

Unidade Destino

--------- CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação CDHG - Comissão de Direitos Humanos, Família, Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, Pessoas com Deficiêcias CEFO - Comissão de Economia, Atividades Econômicas, Direito do Consumidor, Finanças e Orçamentos CESP - Comissão de Educação, Saúde, Políticas Públicas e Promoção Social COSP - Comissão de Obras, Ser. Públicos, Servidores, Seg. Pública, Ord. Urbano, Hab. e Leg. Participativa Controladoria - C Gabinete da Presidência - GP Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PEM Poder Lesgislativo - PL Procuradoria - PO Protocolo - PT Secretaria Geral - SEC Tesouraria - T

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Executivo Indicações Requerimentos Moções Projetos de Emendas a lei Orgânica Projeto de Lei Legislativo Projetos de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Projetos de Emendas/Substitutivas Veto Recursos Ofícios Denúncias Minuta Eleição da Presidência Eleição da Mesa Diretora Eleição da Procuradoria Especial da Mulher Convite Nota Projeto de Lei Complementar

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Parecer Jurídico Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando parecer Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer Jurídico Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Albert Sabin Alves de Oliveira Alubrás - Associação das Empresas de Engenharia e Limpeza Urbana do Brasil - AEELUB Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal Bloco I Bloco II CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação CDHG - Comissão de Direitos Humanos, Família, Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, Pessoas com Deficiêcias CED - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEFO - Comissão de Economia, Atividades Econômicas, Direito do Consumidor, Finanças e Orçamentos CELIA COIMBRA BUENO CAETANO CESP - Comissão de Educação, Saúde, Políticas Públicas e Promoção Social COSP - Comissão de Obras, Ser. Públicos, Servidores, Seg. Pública, Ord. Urbano, Hab. e Leg. Participativa Controladoria - C DIOGO RABELO CARVALHO DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO EDIMAR ELIAS VIEIRA EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS Gabinete da Presidência - GP JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO JOANA DARC JOSIMAR NOGUEIRA ALVES JOVENY MAGALHÃES DE SÁ JULLISON DE SOUSA LOPES LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA MICHEL MINDLIN RODRIGUES Mesa Diretora Mesa Diretora Ministério Público - MPGO NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PEM Poder Lesgislativo - PL Procuradoria - PO Protocolo - PT RAIMUNDO FERREIRA RONES DA SILVA MAIA RONIVAL DA SILVA Secretaria Geral - SEC Tesouraria - T Valmir Pedro Tereza - Prefeito

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