Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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PLE 001 | 2022 - "Institui o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2022 e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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PLE 029|2021 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA, inscrito no CNPJ sob o n°33.330.374/0001-24 com sede no Município de Uruaçu - GO e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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PLE - 002 | 2022 - "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal N°11.738/2008 e dá outras providências" - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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PLE 003|2022 - "INSTITUI A LEI EZECSON FERNANDES DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Não há resultado |
| 5 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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PDL 001|2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Excelentíssimo Senhor GILBERTO SANTOS KERR e dá outras providências" - |
Matéria lida Lido e encaminhada para CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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PLL 003|2022 Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação Rio Verde de Uruaçu situada neste município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Protocolo: 9
Turno: -
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 001 | 2022
"Regulamenta o valor e a forma de concessão e pagamento de diária dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências" - |
Matéria lida |