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PLE 154/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Cria Escola Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Maio de 1970
Texto Original
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PLE 156/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Cria taxa d'água para o núcleo habitacional da Vila Dourada e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Maio de 1970
Texto Original
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PLE 157/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Reclassifica Padrão de Vencimentos do funcionalismo Municipal de Uruaçu e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Maio de 1970
Texto Original
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PLE 158/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Edifica construção e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Maio de 1970
Texto Original
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PLE 159/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Considera Monumento Histórico do Município, a Igrejinha de Senhora Sant'Ana e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Maio de 1970
Texto Original
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PLE 160/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Cria Escola Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Maio de 1970
Texto Original
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PLE 161/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Autoriza o Prefeito Municipal a completar a galeria de Prefeitos e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Agosto de 1970
Texto Original
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PLE 162/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Concede aumento de vencimento ao funcionalismo Público Municipal".
Apresentação: 10 de Agosto de 1970
Texto Original
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PLE 163/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Abre crédito especial na importância de Cr$61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos cruzeiros) e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Agosto de 1970
Texto Original
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PLE 165/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Determina cancelamento de tributos fiscais em favor de Eliseu Rufino Rodrigues."
Apresentação: 13 de Agosto de 1970
Texto Original
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PLE 166/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Autoriza despesas relacionadas com os serviços de Justiça e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Agosto de 1970
Texto Original
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PLE 167/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a deslocar a zona do meretrício"
Apresentação: 13 de Agosto de 1970
Texto Original
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PLE 168/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Autoriza a instituição do Serviço Informativo da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Agosto de 1970
Texto Original
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PLE 169/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Dá nova designação à via pública desta cidade"
Apresentação: 13 de Agosto de 1970
Texto Original
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PLE 170/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Cria escola Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Agosto de 1970
Texto Original
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PLE 171/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Dá nova designação a via pública e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Agosto de 1970
Texto Original
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PLE 172/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Isenta de multas e correção monetária e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Novembro de 1970
Texto Original
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PLE 174/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Concede auxílio pro-labore e servidores da Prefeitura e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Novembro de 1970
Texto Original
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PLE 175/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Cria Escola Municipal neste Município e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Novembro de 1970
Texto Original
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PLE 179/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Dispões sobre a construção de prédio escolar e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Dezembro de 1970
Texto Original
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PLE 180/1970 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Cria Escola Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Dezembro de 1970
Texto Original
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PLL 1/1970 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "Dá nova denominação à via pública de Uruaçu e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Novembro de 1970
Texto Original
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